DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100038 38 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510964 - Cabrobó: Natal, Ano Novo, Arte, Livros, Educação, Cultura e Lazer ASSOCIACAO DE TRADICOES E CULTURA NORDESTINA CNPJ/CPF: 18.961.642/0001-12 Processo: 01400037192202526 Cidade: Salgueiro - PE; Valor Aprovado: R$ 1.482.475,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural:O projeto "Cabrobó: Natal, Ano Novo, Arte, Livros, Educação, Cultura e Lazer" promoverá uma programação cultural gratuita em Cabrobó_PE, com iluminação natalina, feira de arte e livros, oficinas educativas e apresentações artísticas regionais, celebrando o ciclo de Natal e Ano Novo e valorizando as tradições e expressões populares nordestinas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510967 - Academia do Samba e da Arte - Núcleo Permanente de Formação Carnavalesca da Vila GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA MARIA CNPJ/CPF: 43.156.728/0001-10 Processo: 01400037197202559 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.544.360,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Academia do Samba e da Arte" estabelece um Núcleo Permanente de Formação Profissional na G.R.C.S.E.S. Unidos de Vila Maria, atuando como um programa de preservação do patrimônio imaterial e inclusão socioprodutiva. A proposta central é oferecer 05 cursos profissionalizantes gratuitos de longa duração (12 meses) , em áreas estratégicas para a produção de um desfile de Grupo Especial, como Barracão (serralheria, adereçagem), Ateliê (costura) e Pista (direção de bateria e canto). O projeto visa capacitar 100 alunos e prepará-los para o mercado de trabalho, com a produção do Carnaval 2026 servindo como laboratório prático. O objetivo é suprir a carência de mão de obra qualificada no setor , garantir a excelência artística da agremiação e promover a geração de renda e inclusão social para a comunidade. O projeto é inteiramente gratuito e prioriza a contratação dos alunos formados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510680 - Legado Ferreira: Preservação, Exposição e Formação. METRON PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 02.338.323/0001-15 Processo: 01400036781202597 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 599.956,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa preservar, registrar e promover o acervo do renomado artista plástico Ferreira, garantindo sua valorização e amplo acesso ao público. Com recursos da Lei Rouanet, a iniciativa inclui a conservação e digitalização das obras, criando um banco de dados acessível. Além disso, serão realizadas exposições presenciais e itinerantes, aproximando o público da trajetória do artista. Complementando as ações, o projeto oferecerá cursos de formação para jovens, promovendo a educação artística e incentivando novas gerações; e realizará exposição com as obras resgatadas pelo projeto, buscando ampliar a visibilidade do acervo do conceituado artista plástico. Com essa proposta, buscamos fortalecer a memória cultural e democratizar o acesso à arte. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510687 - Histórias Além Muros - Livros e Leitoras DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13 Processo: 01400036788202517 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 691.935,20 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa promover a ressocialização e a reinserção social de mulheres em regime carcerário por meio de um programa de incentivo à leitura. A iniciativa compreende a realização de oficinas literárias e mediações de leitura, aliadas à revitalização e modernização do ambiente da biblioteca prisional. O objetivo central é fomentar o desenvolvimento humano, a reconstrução da autoestima e a capacitação intelectual das reclusas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510689 - Clube dos Escritores PRECISAVA ESCREVER LTDA CNPJ/CPF: 22.414.244/0001-53 Processo: 01400036790202588 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 279.625,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Clube dos Escritores é um projeto literário de imersão criativa, realizado em abril de 2026, no Teatro Madre Esperança Garrido, em Goiânia (GO). O evento terá entrada gratuita e contará com palestras, rodas de conversa e mentorias literárias, conduzidas por autores de renome, como Fabrício Carpinejar, Ana Clara Paim, Allan Dias Castro e Rafael Magalhães. Voltado a jovens escritores, estudantes e leitores, o projeto busca promover a literatura como ferramenta de transformação social e expressão artística. A programação combina vivências interativas, valorizando a escuta ativa e a construção coletiva de repertórios criativos. O produto final será o evento literário que também será registrado e disponibilizado online, com ações de mobilização e acessibilidade, além da doação de livros a bibliotecas comunitárias, ampliando o alcance da iniciativa para diversos públicos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510691 - Histórias e Estórias de Arquitetos e Arquitetura ARCHIMIDIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 03.734.964/0001-51 Processo: 01400036793202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 742.657,41 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e disseminação do livro "Histórias e Estórias de Arquitetos e Arquitetura", uma obra inédita que consolida mais de 50 anos da rica vivência do jornalista Vicente Wissenbach como editor, curador e crítico nas áreas de Arquitetura, Urbanismo e Construção no Brasil. A iniciativa busca registrar e compartilhar um acervo histórico e crítico valioso disseminando o conhecimento do jornalista. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510693 - Francisco Serrador, o Criador da Cinelândia SV PRODUCOES ASSESSORIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 30.129.877/0001-48 Processo: 01400036795202519 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 470.974,68 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 esumo do Projeto: O projeto 'Francisco Serrador, o Criador da Cinelândia" visa a edição, publicação e distribuição gratuita de 1.000 exemplares da trajetória de Francisco Serrador, desde sua chegada ao Brasil no final do século XIX, permitindo que o leitor explore o legado do visionário do maior empreendedor de sua época. Mais do que uma biografia, o livro é um tributo à capacidade de sonhar grande, inspirando novas gerações de empreendedores culturais e criativos. Além da realização de 10 oficinas de leitura sobre empreendedorismo cultural para alunos da rede pública de ensino. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510701 - Assim contava o Guapindaia. Sobrenaturalidades cotidianas no coração da Amazônia. LORENA DE MORAES FILGUEIRAS CNPJ/CPF: 30.405.248/0001-01 Processo: 01400036814202507 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 291.490,65 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Guapindaia Assu de Moraes, paraense, militar reformado, pracinha, nasceu em 1919, no seio de uma família que praticava o culto aos voduns amazônicos e, posteriormente, em sincretismo, à umbanda brasileira. Desde muito cedo, colecionou experiências e relatos sobrenaturais, que eram-lhe muito naturais, uma vez que convivia com eles coitidianamente. Os tios maternos, zeladores de uma casa de santo localizada em uma ilha defronte a Belém do Pará, onde Guapindaia nasceu, identificaram sua mediunidade e passaram a cuidar do pequenino. Feito o santo (sua coroa pertencia ao Seu Guapindaia Poranga-Teté), aquilo q era sobrenatural a todo o restante do mundo, era absolutamente natural e corriqueiro para ele. Colaborou muito tempo com uma coluna que contava sobre "Visagens e Assombrações de Belém", de Walcyr Monteiro (publicada no jornal A Província do Pará), tendo alguns de seus relatos publicados em livro homônimo e do mesmo autor. Guapindaia é avô materno da autora/jornalista Lorena Filgueiras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510702 - Brasil a Cavalo - A História do Brasil a Galope VIDDAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.271.214/0001-33 Processo: 01400036815202543 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 149.080,36 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Brasil a Cavalo - A História do Brasil a Galope é uma obra literária documental que resgata a trajetória do cavalo como protagonista da formação do Brasil, desde a colonização e expansão territorial, passando pelo ciclo do ouro, tropeirismo, guerras e revoluções, até as tradições culturais, raças brasileiras e a contemporaneidade. Com abordagem interdisciplinar, entre história, antropologia, sociologia e memória oral, a obra revelará como o cavalo foi peça central na ocupação territorial, no desenvolvimento econômico, difusão na arte e construção da identidade nacional. A publicação reunirá pesquisa histórica, ensaios fotográficos, mapas de rotas tropeiras, entrevistas com estudiosos, criadores e comunidades tradicionais. Distribuição gratuita à bibliotecas, centros culturais, escolas públicas, universidades e entidades, reforçando o compromisso do projeto com a democratização do acesso à cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510703 - Maria Polo BARLEU EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18 Processo: 01400036816202598 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 336.600,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição do livro de artes Maria Polo, sobre a renomada pintora, desenhista, gravadora e vitralista ítalo-brasileira. Após se mudar para o Brasil em 1959 a convite de Pietro Maria Bardi, ela se tornou uma figura importante na arte abstrata brasileira, com uma obra que se destaca pela força, sensibilidade e vibrante uso das cores. Nas décadas de 1970 e 1980, expandiu sua produção para azulejos e vitrais, deixando um legado duradouro e influente na arte moderna. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510704 - As Betinhas e a Família DIA MIRIAM MACHADO CNPJ/CPF: *.384.007- Processo: 01400036818202587 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 157.692,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação e lançamento do livro infanto juvenil ilustrado "As Betinhas e a Família DIA", de autoria de Miriam Machado, farmacêutica e educadora em diabetes, que aborda hábitos saudáveis de forma lúdica, acessível e inclusiva. Além da obra principal, que integra literatura, arte e ciência o projeto é composto de materiais pedagógicos complementares (dedoches e encarte educativo), além de realizar oficinas de contação de histórias com teatro de fantoches, alcançando crianças, famílias e educadores promovendo a cultura como prática de promoção da saúde. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510705 - Pão do Povo da Rua - Uma Utopia VIA IMPRESSA DESIGN GRAFICO E EDICOES DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 01.650.998/0001-32 Processo: 01400036821202509 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 551.350,80 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação, distribuição, palestra gratuita e áudio book do livro "Pão do Povo da Rua - Uma Utopia". A publicação deste livro propõe registrar a trajetória de um dos movimentos sociais mais inspiradores do Brasil, destacando sua origem, seus protagonistas, suas práticas solidárias e o impacto social gerado, de modo a sensibilizar e mobilizar a sociedade em torno da luta contra a fome. A narrativa acompanha desde os primeiros passos do projeto até sua consolidação como uma iniciativa que alia acolhimento, formação e dignidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510716 - Gestar Cultura - Formação de Gestores e Gestoras Culturais de Itaboraí LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76 Processo: 01400036849202538 Cidade: Itaboraí - RJ; Valor Aprovado: R$ 247.995,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Gestar Cultura _ Formação de Gestores e Gestoras Culturais de Itaboraí visa a realização de um curso de formação com cinco módulos temáticos, um seminário final de socialização de resultados, a produção de um e-book gratuito e um vídeo- resumo acessível, promovendo a capacitação técnica e o fortalecimento da gestão cultural local e regional.