DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100039 39 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510742 - Histórias dos Orixás para Crianças: Livro Ilustrado com contos da Mitologia Yorubá ANDROMEDA OLIVEIRA CNPJ/CPF: .000.498-* Processo: 01400036878202508 Cidade: Itapetininga - SP; Valor Aprovado: R$ 64.495,60 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Histórias dos Orixás para Crianças: Livro Ilustrado com contos da Mitologia Yorubá", de autoria de Andrômeda Oliveira, propõe a criação de um livro infantil ilustrado que apresenta contos inspirados na mitologia dos orixás, a partir das tradições do candomblé e da umbanda. A obra busca valorizar a diversidade cultural e promover o respeito às matrizes africanas por meio de narrativas acessíveis e poéticas. O projeto contempla ilustrações autorais, diagramação, impressão e distribuição gratuita de exemplares físicos, além de uma versão digital aberta ao público. Como contrapartida social, serão realizadas atividades educativas, contação de história, palestras e doações de livros em escolas e bibliotecas do interior de São Paulo e de Goiás, contribuindo para a democratização do acesso à literatura e o fortalecimento do diálogo inter-religioso. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510743 - EMPODERA PELA IGUALDADE DE GÃNERO 2026 INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94 Processo: 01400036879202544 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.426.505,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto EMPODERA PELA IGUALDADE DE GÊNERO 2026 tem como produto principal a oferta gratuita de curso de Moda (modelagem, corte e costura) para mulheres. Produtos secundários: realização de um deslife das criações e registro de um mini documentário sobre todo o processo e seu desdobramento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510745 - Festival Cultural Perfume de Mulher Brasil ROTARY CLUBE DE SAO PAULO - BUTANTA CNPJ/CPF: 03.235.123/0001-08 Processo: 01400036881202513 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 119.045,85 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Cultural Perfume de Mulher Brasil é um grande evento dedicado à valorização, à visibilidade e ao protagonismo feminino nas artes, na cultura e na sociedade contemporânea. Em formato presencial, o festival reunirá mulheres artistas, escritoras, musicistas, intelectuais, empreendedoras, pesquisadoras e lideranças culturais em um espaço plural de troca, aprendizado e inspiração. A programação incluirá palestras, rodas de conversas, entrega de certificado e prêmio, apresentações musicais (com destaque para uma apresentação da Orquestra de Cordas sob a regência de uma maestrina brasileira, simbolizando a harmonia entre talento, sensibilidade e força feminina). O acesso será gratuito através de cadastro em plataforma elencado ao Projeto, e promoverá a diversidade, a inclusão e a acessibilidade cultural, estimulando o diálogo entre gerações, linguagens e experiências. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510747 - Leitura F.C. 2026 FERST & OSTERMANN LTDA CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45 Processo: 01400036883202511 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 167.500,30 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Leitura F.C prevê a doação de livros, de diversos gêneros literários, para a implementação de minibibliotecas para crianças e jovens que participam de projetos sociais que ofereçam o futebol como atividade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510749 - LIVRO - MINEIRÃO, 60 ANOS POLEN ESTUDIO DE ANIMACAO LTDA CNPJ/CPF: 13.167.621/0001-06 Processo: 01400036885202500 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 999.949,39 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na pesquisa, documentação e edição de um livro que celebra os feitos do Estádio do Mineirão em seus 60 anos. O livro será produzido com dados, imagens e acontecimentos obtidos por meio de pesquisa, destacando momentos do esporte, da cultura, da música, bem como os recordes do estádio. O projeto propõe ainda a criação de um hotsite, com versões digital e em audiobook do livro e palestras de contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510750 - Jardim de Esculturas João Turin SSTP INVESTIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.239.726/0001-93 Processo: 01400036886202546 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 140.023,73 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Propomos a edição de um livro JARDIM DE ESCULTURAS JOÃO TURIN sobre a criação do Memorial Paranista e Jardim de Esculturas João Turin, no Parque São Lourenço, em Curitiba, exaltando a importância desse artista no cenário artístico brasileiro, a fim de preservar a sua memória e contribuição ao patrimônio cultural imaterial do Paraná. O projeto também pretende dar ênfase ao processo inédito de ampliação das obras que compõem o acervo do local, tornando-o um dos pontos de maior destaque no circuito turístico da capital paranaense. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510751 - De Guru para Guri - O Gibi do Guruzinho: Histórias que Conectam Gerações MALVINA JULIANE RIBEIRO CNPJ/CPF: .463.939- Processo: 01400036887202591 Cidade: Indaial - SC; Valor Aprovado: R$ 76.210,20 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto De Guru para Guri - O Gibi do Guruzinho: Histórias que Conectam Gerações é uma ação cultural e educativa que transforma memórias e saberes de idosos em histórias em quadrinhos cocriadas com jovens do Vale Europeu Catarinense. A proposta promove oficinas intergeracionais de escuta e criação, onde idosos compartilham suas vivências e jovens as transformam em arte sequencial. O resultado será um gibi ilustrado com 8 a 10 histórias curtas, acompanhado de uma exposição itinerante com os bastidores do processo e de um evento público de lançamento. O projeto valoriza o diálogo entre gerações, incentiva o respeito ao envelhecimento, amplia a inclusão social e fortalece a preservação da memória afetiva e cultural da região. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510761 - DIÁRIO DA POESIA DEMETRIO NAZARI VERANI CNPJ/CPF: .624.109- Processo: 01400036901202556 Cidade: Laguna - SC; Valor Aprovado: R$ 199.996,83 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicar, divulgar e distribuir em versão impressa e em braile, o livro de poemas "Diário da Poesia", de autoria de Demétrio Nazari Verani (61 anos de idade), composto de poemas, inspirado nos haicais japoneses, que são apresentados em sequências que formam capítulos de uma narrativa. A divulgação do livro ocorrerá em parceria com Academias de Letras e similares em municípios de Santa Catarina. A totalidade dos livros será doado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510763 - ACERVO ANGELO DE AQUINO - DIGITALIZACÃO AQUINO ARTE E DESIGN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 39.237.262/0001-00 Processo: 01400036903202545 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 573.012,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Como produto principal a digilitalização do acervo do artista ANGELO DE AQUINO (1945 _ 2007), que contempla obras do artista, além de demais conteúdos de outros autores e instituições culturais brasileiras e internacionais. Preservar e difundir esta obra e assim promover o patrimônio cultural brasileiro dentro do Brasil e no exterior. Realizar palestras. Disponibilizar este material pela internet em um site. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510764 - Lançamento do Livro Pobre Não Entra no Céu - Reflexões sobre Prosperidade e Caráter MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.318.710- Processo: 01400036904202590 Cidade: Cachoeirinha - RS; Valor Aprovado: R$ 187.741,13 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição de 3.000 exemplares (físicos e e-book) do livro "Pobre Não Entra no Céu", do autor Marcio Alexandre dos Santos, uma obra de Humanidades que propõe uma reflexão ética e filosófica sobre a busca pela prosperidade e a manutenção do caráter. O projeto inclui o lançamento e a distribuição gratuita de 20% da tiragem (600 exemplares) para o acervo de bibliotecas públicas. Como ação de formação e democratização, serão realizadas 10 Oficinas de Reflexão e Incentivo à Leitura para jovens e empreendedores em escolas e instituições culturais do Rio Grande do Sul. O valor solicitado respeita o limite remanescente de Pessoa Física na Lei Rouanet. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510766 - Anuário do Futebol Brasileiro - Temporada 2025 ONZE CULTURAL E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 23.502.907/0001-54 Processo: 01400036906202589 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 899.768,76 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Anuário do Futebol Brasileiro _ Temporada 2025 consiste na edição e publicação de um livro documental que reúne estatísticas, fichas técnicas, elencos, tabelas e registros fotográficos das competições nacionais e internacionais disputadas pelos clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro. Prevê ainda a realização da oficina formativa "Futebol, Memória e Cultura Brasileira", destinada a estudantes e professores de escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510768 - Literatura & Música Inclusiva CENTRO DE CONVIVENCIA INFANCIA-JUVENTUDE THOMAZ GOUVEIA NETTO CNPJ/CPF: 05.099.062/0001-16 Processo: 01400036908202578 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 598.813,05 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "LITERATURA & MÚSICA INCLUSIVA" é uma proposta cultural realizada pela Organização da Sociedade Civil Centro De Convivência Infância-Juventude Thomaz Gouveia Netto que irá oferecer oficinas gratuitas de literatura, incentivando a formação de leitores e o despertar para o universo da música, com aulas de flauta e canto/coral para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência intelectual em áreas de vulnerabilidade social, culminando em apresentações públicas que celebram a diversidade e o talento dos participantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510770 - Projeto: Coleção Vozes Interseccionais - Gênero e Diversidade em Três Volumes YBYRA CONSULTORIA E TREINAMENTO EM DIVERSIDADE E INCLUSAO CNPJ/CPF: 54.131.428/0001-00 Processo: 01400036912202536 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 198.950,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção editorial e impressão de três livros coletivos, cada um composto por 20 artigos escritos por 20 autores diferentes, todos pertencentes a grupos minorizados (mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas, pessoas em situação de vulnerabilidade de rua, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, entre outros). A coletânea abordará as temáticas de gênero, interseccionalidades e justiça social, contribuindo para o debate público e a formação crítica em direitos humanos e diversidade.Cada volume terá tiragem de 1.000 exemplares, totalizando 3.000 livros impressos. Serão destinados 25 exemplares gratuitos para cada autor (500 unidades por obra), e os demais serão doados para bibliotecas públicas no estado do Ceará, fortalecendo o acesso ao conhecimento e à produção intelectual de grupos historicamente excluídos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510840 - Curso Itinerante de Conservação de Acervos em Suporte Papel - Pernambuco FUNDACAO GILBERTO FREYRE CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43 Processo: 01400037018202583 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 353.396,13 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do Curso Itinerante de Conservação de Acervos em Suporte Papel - Pernambuco, em dez municípios do estado, oferecendo formação técnica para profissionais e comunidades locais. Serão ministradas aulas teóricas e práticas voltadas à preservação de documentos e livros, com prioridade de vagas para comunidades indígenas e quilombolas. A iniciativa descentraliza a oferta de capacitação, fortalece instituições de memória e promove a salvaguarda de acervos fundamentais para a identidade cultural brasileira.