DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100040 40 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510848 - Cangerê agora Paraibô - Festival de Multiculturalidades 35.784.236 GLEYDSON DE AZEVEDO VIRGULINO CNPJ/CPF: 35.784.236/0001-40 Processo: 01400037030202598 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 199.558,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Cangerê agora Paraibô é um festival multicultural que expande a experiência do movimento Cangerê, criado em 2018 em Campina Grande-PB, para 10 cidades paraibanas, culminando em Cajazeiras, no sertão. Idealizado pelo produtor e DJ Gleydson Virgulino, o projeto promove apresentações culturais, oficinas e rodas de diálogo, articulando expressões artísticas diversas, identidades dissidentes, culturas populares e narrativas periféricas. Com histórico de ocupar praças, mercados e espaços simbólicos com música, performance, artes visuais e celebrações coletivas, o Cangerê se consolidou como espaço de resistência, inovação e visibilidade para artistas negros, LGBTQIAPN+ e independentes. Ao unir tradição e contemporaneidade, o festival fortalece a economia criativa, valoriza a diversidade cultural paraibana e amplia o alcance de um movimento que transforma territórios em palcos vivos de criação e encontro comunitário. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510857 - Deus Eu Só Desejo Ser Um Poema - Sarau e Recital Poético-Musical MOREDAS E ASSOCIADOS COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 55.836.288/0001-20 Processo: 01400037040202523 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 198.099,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Deus Eu Só Desejo Ser Um Poema" é um projeto de Humanidades que integra literatura, música e saúde mental em um circuito itinerante de ações culturais nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas. O produto principal consiste em um Sarau e Recital Poético-Musical baseado no livro homônimo do psicólogo e poeta Báw Pernambuco, reconhecido por investigar as fronteiras entre palavra, corpo e som. O projeto, voltado a públicos de todas as idades, inclui oficinas de meditação e expressão criativa, além de rodas de conversa, sobre arte e saúde mental, realizadas em escolas públicas da comunidade. As atividades serão gratuitas, com recursos de acessibilidade e ampla divulgação, promovendo democratização do acesso à cultura e fortalecendo a expressão comunitária como prática de cuidado psíquico e cidadania. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510859 - Bienal de Artes Emergentes HG PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 61.424.512/0001-70 Processo: 01400037043202567 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Bienal de Artes Emergentes é um encontro internacional com objetivo de promover o desenvolvimento econômico sustentável a partir da formação, intercâmbio e valorização de artistas e espaços independentes brasileiros, da potencialização da produção artística de corpos dissidentes e da prospecção para a internacionalização de obras de diversas linguagens. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510861 - Cordel 2.0 Nordeste: Formação, Cultura Digital e Poética nas Periferias da Região Metropolitana de Salvador. 20.839.131 CELESTE MARIA FARIAS DE SOUZA DIAS CNPJ/CPF: 20.839.131/0001-74 Processo: 01400037046202509 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 499.972,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cordel 2.0 Nordeste amplia sua bem-sucedida metodologia para 10 municípios da Região Metropolitana de Salvador, integrando formação em cordel, xilogravura, contação de histórias e inteligência artificial. Realizará 40 oficinas e 10 saraus acessíveis, formando 400 pessoas, capacitando 20 agentes culturais e/ou produtores locais para replicabilidade e legando uma plataforma digital permanente. A proposta garante acesso inclusivo através de libras, legenda e audiodescrição, fortalecendo a poética e a economia criativa das periferias da Região Metropolitana de Salvador - RMS. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510862 - I FLINEB - Feira Literária Internacional do Oeste da Bahia ASSOCIACAO CULTURAL TODA QUINTA TEM LIVRO CNPJ/CPF: 58.653.561/0001-70 Processo: 01400037048202590 Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA; Valor Aprovado: R$ 499.432,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A I Flineb - Feira Internacional de Literatura do Oeste da Bahia propõe a realização de um grande evento cultural e literário entre os dias 9 e 18 de setembro de 2026, com sede principal em Luís Eduardo Magalhães, contemplando, ainda, outras cidades da região MaToPiBa. A programação inclui feira de livros, kombiteca itinerante, atividades infantojuvenis, rodas de conversa, oficinas de escrita, cordel e xilogravura, mesas com autores, saraus, exibição de filmes, exposição e o Fórum Regional de Literatura Nordestina. O projeto celebra a diversidade, promove o acesso à leitura e valoriza a literatura nordestina, tradicional e contemporânea. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510962 - Oficina Cultural _ Coletânea do Carnaval de Amélia INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87 Processo: 01400037190202537 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 287.347,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Oficina Cultural _ Coletânea do Carnaval de Amélia propõe um percurso formativo e criativo voltado a crianças em idade escolar, utilizando o universo do carnaval e das escolas de samba mirins como eixo temático para o aprendizado e a expressão artística. O projeto será executado em três comunidades/escolas parceiras - Rocinha, Colônia Juliano Moreira e Vila União de Curicica -, localidades com histórico de protagonismo cultural e social.As oficinas gratuitas de leitura, escrita e ilustração serão conduzidas por mediadores e arte-educadores, culminando na publicação da "Coletânea do Carnaval de Amélia", com 3.000 exemplares impressos e um e-book acessível. Parte da tiragem será distribuída gratuitamente, fortalecendo a democratização da leitura e o vínculo das crianças com a cultura popular. Combinando arte, educação e inclusão, o projeto promove formação de leitores, cidadania cultural e valorização do carnaval como manifestação educativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259927 - FLICAP - Festival de Literatura do Clube Athletico Paulistano CLUB ATHLETICO PAULISTANO CNPJ/CPF: 60.927.472/0001-16 Processo: 01400035468202531 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 605.568,15 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a realização do FLICAP, festival de literatura formado por programação integralmente gratuita e aberto ao público em geral, durante dois dias, incluindo feira de livros, apresentações poéticas e musicais, contação de histórias, encontro com autores, lançamento de livros, sessões de autógrafos, palestras, oficinas, entre outras atividades. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510625 - RECUPERAÇÃO DA CASA MUSEU I JOÃO LUIZ POZZOBON CULTURALIZA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 17.646.135/0001-21 Processo: 01400036696202529 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 619.055,01 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a recuperação e modernização da Casa Museu I João Luiz Pozzobon, localizado no município de São João do Polêsine, Região Central do Rio Grande do Sul. Trata-se de patrimônio cultural reconhecido internacionalmente pelo Vaticano - casa onde nasceu o Diácono João Luiz Pozzobon que está prestes a se tornar o primeiro santo gaúcho, devido as obras de caridade e fé. O equipamento cultural foi afetado pelos eventos climáticos das chuvas extremas que assolaram o RS, no ano de 2024. Prevê a drenagem do terreno, recuperação dos acessos ao museu, nivelamento de calçadas, construção de rampa de acessibilidade, construção de novos banheiros adaptados, elaboração e implantação de novo projeto de expografia e ajustes na arquitutura de interiores. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510697 - Lembrança Viva - 80 Anos da Legião do Expedicionário RIP BENEFIT BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 59.638.215/0001-85 Processo: 01400036806202552 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 654.736,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Lembrança Viva - 80 Anos da Legião do Expedicionário" é um projeto de preservação, inovação e educação patrimonial, que integra a criação de um memorial físico interativo no Museu do Expedicionário (Curitiba/PR) a uma plataforma digital acessível de biografias e acervos restaurados com tecnologia. A iniciativa homenageia o legado dos 28 expedicionários paranaenses da FEB, promovendo o acesso à cultura, a inclusão social e o uso da tecnologia como ferramenta de memória. Com ações educativas, audiodescrição, Libras e materiais bilíngues, o projeto propõe uma experiência viva e participativa que une passado e futuro, memória e cidadania. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510698 - RENOVAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ART ES ASSOCIACAO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES CNPJ/CPF: 26.631.307/0001-84 Processo: 01400036807202505 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 28.999.043,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto trata da Renovação do Sistema de Climatização do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), compondo as ações de restauro da instituição, iniciadas em 2015. Além da instalação e da renovação dos equipamentos, o desenvolvimento de escopo do projeto de ar-condicionado considera a climatização; exaustão; renovação de ar e ventilação. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510699 - Museu do Botequim (MUBO) INSTITUTO BRASILEIRO DE EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 20.135.156/0001-97 Processo: 01400036808202541 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.459.518,05 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a primeira fase para criação e implantação do Museu do Botequim (MUBO), prevendo a elaboração de projetos museográficos, a criação de plataforma digital e a realização de seminário reunindo profissionais para definição de conteúdos e estratégias para o novo museu. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510700 - Centro de Memória da Baixada de Jacarepaguá: O Sertão Carioca, a outra margem do Rio INSTITUTO DE MEMORIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA CNPJ/CPF: 29.518.039/0001-87 Processo: 01400036811202565 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 421.848,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa a criação de uma nova versão da exposição "O Sertão Carioca, a Outra Margem do Rio", promovendo uma experiência imersiva que valoriza e difunde o patrimônio histórico e cultural da Baixada de Jacarepaguá. Com foco na preservação da memória local e no fortalecimento da identidade cultural, o projeto abrange uma exposição de longa duração, atividades educativas e roteiros de turismo pedagógico que retratam a história da região, do Período Pré-Colonial ao século XXI. A Casa de Cultura de Jacarepaguá oferecerá ao público painéis multimídia, artefatos históricos e oficinas temáticas, além de programas educativos com rodas de conversa e debates com especialistas. Guias locais conduzirão roteiros pedagógicos, acompanhados por materiais informativos, promovendo a participação ativa da comunidade e dos visitantes, ampliando o acesso ao conhecimento, estimulando a valorização do patrimônio e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico da região. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510717 - BIbli-ASPA: Patrimônio, Cultura e Acolhimento BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES ARABES E AFRICA CNPJ/CPF: 08.801.010/0001-38 Processo: 01400036852202551 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.250.715,18 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Bibli-ASPA: Patrimônio, Cultura e Acolhimento" visa restaurar e revitalizar a sede da Bibli-ASPA e do Centro de Pesquisa América do Sul, Países Árabes e África, abrangendo reparos estruturais, restauração de acervo, mobiliário e equipamentos. Inclui ainda a editoração, publicação e difusão de obras, atualização e conservação do acervo e ações de acolhimento e formação para 1.600 refugiados e imigrantes, promovendo inclusão social, intercâmbio cultural e acesso democrático à cultura. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2510710 - FORRÓ VERÃO 2026 FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA CNPJ/CPF: 01.072.474/0001-01 Processo: 01400036838202558 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 1.921.079,84 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da terceira edição de um Festival de Música Regional na Praia de Tambaú em João Pessoa, de abrangência nacional, com programação composta por shows com os grandes nomes do forró compartilhados com artistas locais.