DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2510971 - Doce Melodia NICOLLY STEPHANY GOMES DE ARAUJO MORAIS CNPJ/CPF: .539.146-* Processo: 01400037205202567 Cidade: Pedro Leopoldo - MG; Valor Aprovado: R$ 28.660,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Doce melodia é um grupo de artístas. Contamos com músicos, atores, dançarinos, compositores e poetas. O nosso intuito é captar talentos, dar oportunidades para quem está iniciando sua carreira, promover cultura, diversidade e entretenimento para as nossas comunidades. Nós mostramos aos centros, que na periferia também tem arte e muito talento! ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2510998 - Gospel Fest Teó ANDRE ALMEIDA CARDOSO CNPJ/CPF: .467.556- Processo: 01400037238202515 Cidade: Teófilo Otoni - MG; Valor Aprovado: R$ 108.625,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Gospel Fest Teó é um festival de música gospel realizado em Teófilo Otoni - MG, com o objetivo de valorizar a cultura musical cristã e promover o intercâmbio artístico entre bandas das igrejas da região. O evento reunirá diversas apresentações musicais ao vivo, com repertórios que abrangem diferentes estilos e vertentes do gênero gospel, refletindo a pluralidade cultural e espiritual do município e de suas comunidades de fé. O festival será totalmente gratuito e aberto ao público, acontecendo em espaço central, com estrutura profissional de som, iluminação, palco e acessibilidade. Além de celebrar a arte e a religiosidade, o projeto busca fomentar talentos regionais, fortalecer o sentimento de pertencimento e incentivar a integração entre igrejas e artistas locais, consolidando Teófilo Otoni como referência regional da música gospel no Vale do Mucuri e promovendo a democratização do acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511000 - Se nasci cantando, minha mãe foi o violão - Álbum e Show de Lançamento MAURO ROBERTO MEDEIROS FERNANDES CNPJ/CPF: .892.324- Processo: 01400037243202510 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 408.936,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção, gravação, distribuição e lançamento, em Recife, do terceiro álbum de Matheus de Bezerra, Se nasci cantando, minha mãe foi o violão. A iniciativa celebra a música e a cultura periférica, impulsionando a cena independente local e gerando emprego e renda para mais de 70 profissionais. Além do álbum, o projeto contempla o show "Matheus de Bezerra e Convidados", que apresentará ao vivo as canções do novo trabalho, e Oficina de Produção Musical, ofertada gratuitamente, voltada para 20 jovens das periferias do Recife. Conectando arte, formação e inclusão, o projeto reafirma a potência da música como instrumento de transformação social. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511001 - Virada Extraordinária da Alma (AC+E) GLEDISON ROGERIO OLIVEIRA MARTINS CNPJ/CPF: .099.220-* Processo: 01400037246202553 Cidade: Gramado - RS; Valor Aprovado: R$ 326.477,25 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de música e humanidades que realiza o espetáculo sinfônico- cênico "Virada Extraordinária da Alma", unindoarte, neurociência e filosofia para promover autoconhecimento e propósito. Inclui apresentação musical autoral,palestras e oficinas educativas sobre Terapia Cognitivo-Comportamental e espiritualidade aplicada à arte, além deações de acessibilidade e democratização cultural em Gramado/RS ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259803 - Dub da Esquina ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42 Processo: 01400035185202590 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 912.087,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto envolve uma homenagem da Banda Biltre ao movimento Clube da Esquina, propondo a realização de um circuito de shows em quatro cidades do Estado de Minas Gerais: Juiz de Fora, Uberlândia, Contagem e Três Pontas; a gravação de 13 músicas que representam o movimento, para distribuição em plataformas digitais e para a produção de um LP promocional. Como contrapartida social, serão realizadas oficinas de Produção Cultural em Uberlândia e Três Pontas, uma palestra sobre o Clube da Esquina para o público de Contagem e uma oficina de construção de veículo sonoro (bananobike) em Juiz de Fora. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2510961 - Casa de Cultura e Cidadania - Nordeste em Movimento ASSOCIACAO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA CNPJ/CPF: 06.862.289/0001-34 Processo: 01400037188202568 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 284.131,22 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Casa de Cultura e Cidadania: Nordeste em Movimento" proposto pela Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania (AJURCC), tem como finalidade promover a formação artística, cultural e cidadã de 200 crianças, adolescentes, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social, com atuação em dois núcleos localizados no distrito de São José da Mata e no bairro de José Pinheiro, em Campina Grande, Paraíba. A iniciativa oferece cursos de flauta doce, violão, dança regional, teatro, capoeira, informática, formação inclusiva em libras e oficinas de cidadania, cultura e direitos humanos, desenvolvidos por meio de aulas expositivas, dinâmicas e oficinas lúdicas e colaborativas além de 04 apresentações com público total 800 pessoas buscando ampliar o acesso à arte e à cultura como instrumentos de transformação social, fortalecendo identidade cultural nordestina e o protagonismo dos 1000 beneficiáirios beneficiários.. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2510968 - Doces da Fazenda 57.380.088 OLIVIA BRANDAO SANTOS CNPJ/CPF: 57.380.088/0001-31 Processo: 01400037198202501 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 583.563,42 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oferecer workshop de arte culinária mineira com receitas de doces cristalizados em 10 cidades de MG, com o público de 2500 pessoas, com intuído de ampliar o conhecimento sobre a gastronomia brasileira com os doces típicos do Brasil. As palestras serão gratuitas com duração de 4 horas com o público de 250 pessoas cada turma, para melhor dissipar arte culinária ao longo do ano. Explorar forma única e valiosa de ampliar o conhecimento sobre técnicas e habilidades da arte culinária mineira. Tendo o resultado final do projeto, pessoas com mais conhecimento sobre a cultura da culinária mineira através dos doces e bolos típicos da região de Minas Gerais. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 789, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2417005 - ADEQUAÇÃO PREDIAL PARA ACESSIBILIDADE - LAR DAS CRIANÇAS DA CIP E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS CONGREGACAO ISRAELITA PAULISTA CNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 1.353.623,53 Valor total atual: R$ 5.142.380,23 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 790, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255202 - Festa de San Gennaro Salvador - 2025 CELSO VIEIRA PINTO JUNIOR CNPJ/CPF: .890.668-* Cidade: Camaçari - BA; Prazo de Captação: 24/11/2025 à 27/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247819 - São Paulo Ocean Week 2025 NASTARI TARGETS LTDA CNPJ/CPF: 02.112.119/0001-81 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 248117 - Restauro e adaptação do Theatro Municipal de São Paulo SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA CNPJ/CPF: 01.891.025/0014-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243056 - Livros e Histórias na Praça VICTORIA GALHARDO E SANTIAGO 06298617140 CNPJ/CPF: 47.439.896/0001-73 Cidade: Palmas - TO; Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 791, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412602 - Bailar Gauchesco no Litoral do Paraná CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS DESGARRADOS DO PAGO CNPJ/CPF: 80.295.793/0001-52 Cidade: Pontal do Paraná - PR; Valor Reduzido: R$ 202.611,20 Valor total atual: R$ 331.663,20 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255010 - Plano Anual do Fundo do Festival Amazonas de Ópera FUNDO DO FESTIVAL AMAZONAS DE OPERA CNPJ/CPF: 50.027.676/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 369.344,00 Valor total atual: R$ 9.626.997,00