DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A participação das importações da China no mercado brasileiro passou de [RESTRITO] em P1 para [RESTRITO] em P5. 159. A participação do volume das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise foi de [RESTRITO] em P1; em P2, detectou-se retração, chegando a [RESTRITO] ; enquanto em P3 houve crescimento para de [RESTRITO] ; e, em P4, houve aumento para [RESTRITO] ; já em P5 há decréscimo das outras origens para [RESTRITO] . Ao se considerar toda a série analisada, o indicador da participação do volume das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] , considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Consumo Nacional Aparente (CNA) . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .CNA {A+B+C+D+E} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ][ R ES T . ] .Variação .- .0,3% .(3,4%) .7,8% .6,0% +10,6% .D. Consumo Cativo .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ][ R ES T . ] .Variação .- .8,0% .(20,4%) .7,6% .(1,9%) (9,3%) Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) em número-índice .Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .107,6 .103,3 .88,6 .105,2 [ R ES T . ] .Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .57,8 .103,9 .162,3 .105,8 [ R ES T . ] .Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .300,0 .1800,0 .4300,0 .3800,0[ R ES T . ] .Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .53,3 .70,7 .80,7 .32,7 [ R ES T . ] .Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .107,8 .88,7 .88,7 .82,2 [ R ES T . ] Representatividade das Importações de Origens sob Análise (em número-índice) .Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .300,0 .1700,0 .4050,0 .3500,0[ R ES T . ] .Variação .- .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ][ R ES T . ] .Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .300,0 .1800,0 .4300,0 .3800,0[ R ES T . ] .Variação .- .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ][ R ES T . ] .Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .476,2 .1614,3 .2452,4 .3328,6[ R ES T . ] .Variação .- .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ][ R ES T . ] .F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ][ R ES T . ] .Variação .- .33,5% .(18,7%) .18,5% .10,4% +42,0% .F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ][ R ES T . ] .Variação .- .33,5% .(18,7%) .18,5% .10,4% +42,0% .Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .200,0 .1450,0 .3125,0 .2650,0[ R ES T . ] .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ][ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 160. Observou-se que o volume do CNA de acrilato de butila cresceu 0,3%, de P1 para P2, e reduziu 3,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,8%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova expansão de 6,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume do mercado brasileiro de acrilato de butila revelou variação positiva de 10,6% em P5, comparativamente a P1. 161. No que tange ao volume de acrilato de butila destinado ao consumo cativo da indústria doméstica, verificou-se aumento de 8,0%, entre P1 e P2, seguido por redução de 20,4% entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,6%, entre P3 e P4, e diminuição de 1,9%, entre P4 e P5. Assim, ao se analisar toda a série estudada, o volume do consumo cativo apresentou diminuição de 9,3% em P5, comparativamente a P1. 162. Com relação à participação do volume das importações da origem investigada no CNA, houve aumento de [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, seguida de aumento de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. De P3 para P4, observou-se nova expansão [RESTRITO] p.p., enquanto de P4 para P,5 houve retração de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das importações da origem investigada no CNA revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. 163. Ressalte-se que a indústria doméstica não realizou tolling ao longo do período de análise de dano. 164. Observou-se que a relação entre os volumes das importações da origem investigada e da produção nacional diminuiu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova expansão de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, seguida de redução de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação entre importações da origem investigada e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 5.3. Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro 165. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o volume das importações da origem investigada cresceu 3.760,5% no período de análise de dano. Por outro lado, constatou-se retração de 63,9% no volume das importações das demais origens, entre P1 e P5. Verificou-se que em P4 houve aumento do volume das importações das demais origens (23,7%), em decorrência do incremento significativo das importações originárias [RESTRITO] , fato atípico que não havia ocorrido antes e nem se repetiu em P5. Não obstante, reitera-se a preponderância do volume das importações da China, que alcançou, em P5, a marca de [RESTRITO] do volume total das importações brasileiras de acrilato de butila. 166. Em relação ao preço das importações da origem investigada, constatou- se diminuição de 16,4%, entre P1 e P5, sendo que se destacam o aumento de P1 para P2 (32,5%) e a retração de 21,8% entre P2 e P3, com constante diminuição até P5. O preço médio das importações das demais origens, por outro lado, apresentou variação positiva de 68,8% no período completo sob análise (P1 a P5), sendo que se verificou retração de 9,6% entre P3 e P4. 167. Acerca do volume total do mercado brasileiro, identificou-se redução de P1 a P2, quando o mercado contraiu 2%. Contudo, ao ser analisado todo o período (P1 a P5), verificou-se expansão de 16,6% do volume do mercado brasileiro de acrilato de butila. A participação das importações chinesas de acrilato de butila no referido mercado passou de [RESTRITO] em P1 para [RESTRITO] em P5. De forma semelhante, em relação ao CNA, a participação das importações investigadas aumentou [RESTRITO] p.p. 6. DOS INDÍCIOS DE DANO 168. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica. 169. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica, considerou-se o período de abril de 2020 a março de 2025. 6.1. Dos indicadores da indústria doméstica 170. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] . 171. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 172. Como demonstrado no item 3, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de acrilato de butila da empresa BASF, que representou a totalidade da produção nacional do produto similar doméstico, em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção. 173. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de acrilato de butila no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa. 6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica 6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 174. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t) [CONFIDENCIAL] / [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas .A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .- .24,1% .(4,3%) .4,7% .11,7% +38,8% .A1. Vendas no Mercado Interno .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .- .8,0% .(7,4%) .(7,5%) .25,9% +16,4% .A2. Vendas no Mercado Externo .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .- .199,6% .8,0% .45,8% .(18,8%)+283,5% Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA) .B. Mercado Brasileiro .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .- .(2,0%) .2,2% .7,8% .8,0% +16,6% .C. CNA .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .- .0,3% .(3,4%) .7,8% .6,0% +10,6% Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice) .Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .87,0 .84,2 .74,5 .83,8 .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .110,3 .99,9 .85,8 .99,9 .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Participação no CNA {A1/C} .100,0 .107,6 .103,3 .90,3 .105,2 .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 175. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 8,0%, de P1 para P2, e reduziu 7,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve decréscimo de 7,5%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 25,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica de acrilato de butila destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 16,4% em P5, comparativamente a P1. 176. Com relação à variação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo, ao longo do período em análise houve aumento de 199,6%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 8,0%. De P3 para P4, houve crescimento de 45,8%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 18,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou crescimento de 283,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 177. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] do volume total das vendas, em P4, ao longo do período em análise. Constatou-se aumento da participação dessas vendas em [RESTRITO] p.p., entre P1 e P5. 178. Por fim, observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] , de P1 para P2, e diminuiu [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] , entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO] , entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1. 179. Constatou-se que o volume das vendas da indústria doméstica teve aumento proporcional em relação ao CNA, pois iniciou o período sob análise representando [RESTRITO] e finalizou P5 com percentual de [RESTRITO] . 6.1.1.2. Dos indicadores de produção, de capacidade e de estoque 180. Segundo informações que constam da petição inicial e que serão ainda objeto de escrutínio da autoridade investigadora durante procedimentos de verificação in loco, a produção do produto similar doméstico é realizada no Complexo Acrílico da BASF, localizado no polo petroquímico de Camaçari (BA). [CONFIDENCIAL]. 181. De acordo com a peticionária, a linha de produção do acrilato de butila não é compartilhada por outros produtos. Assim, não há registro de volume de produção de outros produtos pela indústria doméstica. 182. Os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva e ao estoque de acrilato de butila, ao longo do período de investigação, são apresentados no quadro a seguir. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [CO N F I D E N C I A L ][ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Volumes de Produção .A. Volume de Produção - Produto Similar .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .- .33,5% .(18,7%) .18,5% .10,4% +42,0% Capacidade Instalada .D. Capacidade Instalada Efetiva .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .Variação .- .3,4% .6,5% .(9,2%) .5,7% +5,7% .E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} (em número-índice de %) .100,0 .129,1 .98,6 .128,6 .134,3 [ CO N F ] .Variação .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] Estoques .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .- .39,3% .(64,6%) .56,8% .56,7% +21,0% .G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} (em número-índice) .100,0 .104,3 .45,7 .50,9 .76,7 [ R ES T . ] .Variação .- .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica