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Diário Oficial da União · 01/12/2025 · pág. 80

DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100080 80 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 183. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 33,5%, de P1 para P2, e diminuiu 18,7%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 18,5%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 10,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 42,0% em P5, comparativamente a P1. 184. O indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [CONFIDENCIAL] , de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL] ., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1. 185. O volume do estoque de acrilato de butila aumentou 39,3%, de P1 para P2, e diminuiu 64,6%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 56,8%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 56,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de acrilato de butila revelou variação positiva de 21% em P5, comparativamente a P1. 186. Por fim, observou-se que a relação estoque final/produção aumentou [RESTRITO] , de P1 para P2, e diminuiu [RESTRITO] ., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] , entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO] , entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1. 6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial 187. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme reportados pelas peticionárias. Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Emprego .A. Qtde. de Empregados - Total .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .- .7,4% .5,2% .(1,6%) .6,7% +18,5% .A1. Qtde. de Empregados - Produção .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .- .4,3% .4,1% .- .5,9% +14,9% .A2. Qtde. de Empregados - Adm. e Vendas .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .- .28,6% .11,1% .(10,0%) .11,1% +42,9% Produtividade (em t) .B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .- .28,0% .(21,9%) .18,5% .4,3% +23,6% Massa Salarial (em Mil Reais) .C. Massa Salarial - Total .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .Variação .- .11,9% .(4,6%) .6,6% .(0,1%) +13,6% .C1. Massa Salarial - Produção .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .Variação .- .(6,4%) .4,3% .8,2% .2,7% +8,6% .C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .Variação .- .84,1% .(22,6%) .2,4% .(8,4%) +33,6% Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 188. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 4,3%, de P1 para P2, e aumentou 4,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve estabilidade entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 5,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 14,9% em P5, comparativamente a P1. 189. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 28,6%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 11,1%. De P3 para P4, houve diminuição de 10,0%, e, entre P4 e P5, o indicador teve elevação de 11,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 42,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 190. Avaliando a variação da quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se ampliação de 7,4%. Apurou-se ainda elevação de 5,2%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 1,6%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 6,7%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 18,5%, considerado P5 em relação a P1. 191. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 6,4%, de P1 para P2, e aumentou 4,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve crescimento de 8,2% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve acréscimo de 2,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação positiva de 8,6% em P5, comparativamente a P1. 192. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 84,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 22,6%. De P3 para P4, houve aumento de 2,4%, e, entre P4 e P5, o indicador decaiu 8,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou crescimento de 33,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 193. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 11,9%. Apurou-se ainda diminuição de 4,6%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 6,6%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou retração de 0,1%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou crescimento da ordem de 13,6%, considerado P5 em relação a P1. 194. Por fim, observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção cresceu 28,0%, de P1 para P2, e diminuiu 21,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 18,5%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 4,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 23,6% em P5, comparativamente a P1. 6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados 195. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de acrilato de butila, de produção própria, já deduzidos os abatimentos, os descontos, os tributos e as devoluções, bem como as despesas de frete interno. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [CONFIDENCIAL] / [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Receita Líquida (em Mil Reais) .A. Receita Líquida Total .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .Variação .- .83,3% .(14,5%) .(29,8%) .30,0% +43,1% .A1. Receita Líquida Mercado Interno .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .- .64,0% .(19,4%) .(36,5%) .49,4% +25,4% .Participação {A1/A} .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .A2. Receita Líquida Mercado Externo .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .Variação .- .317,0% .9,0% .(6,2%) .(16,2%) +257,7% .Participação {A2/A} .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] Preços Médios Ponderados (em Reais/t) .B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .- .51,9% .(13,0%) .(31,3%) .18,7% +7,7% .C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .Variação .- .39,2% .0,9% .(35,7%) .3,2% (6,7%) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 196. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno, cresceu 64,0%, de P1 para P2, e reduziu 19,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 36,5%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 49,4%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno, revelou variação positiva de 25,4% em P5, comparativamente a P1. 197. Com relação à variação da receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 317,0%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 9,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 6,2%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 16,2%. Ao se considerar toda a série analisada, a receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou crescimento de 257,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 198. Avaliando a variação da receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 83,3%. Apurou-se ainda diminuição de 14,5%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 29,8%, e, entre P4 e P5, contatou-se expansão de 30,0%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou aumento na ordem de 43,1%, considerado P5 em relação a P1. 199. Observou-se que o preço médio de venda no mercador interno cresceu 51,9%, de P1 para P2, e reduziu 13,0%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 31,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 18,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação positiva de 7,7% em P5, comparativamente a P1. 200. Com relação à variação do preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 39,2%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se crescimento de 0,9%. De P3 para P4, houve diminuição de 35,7%, e, entre P4 e P5, apurou-se aumento de 3,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 6,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 6.1.2.2. Dos resultados e das margens 201. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de acrilato de butila no mercado interno. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade [CONFIDENCIAL] / [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e em número-índice de Mil Reais) .A. Receita Líquida Mercado Interno .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .- .64,0% .(19,4%) .(36,5%) .49,4% +25,4% .B. Custo do Produto Vendido - CPV .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .Variação .- .23,8% .(6,2%) .(21,1%) .25,7% +15,2% .C. Resultado Bruto {A-B} .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .Variação .- .1.157,6% .(54,7%) .(122,0%) .423,2% +304,0% .D. Despesas Operacionais .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .Variação .- .(17,4%) .19,8% .(42,5%) .47,1% (16,4%) .D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .86,6 .79,5 .74,1 .80,0 [ CO N F ] .D2. Despesas com Vendas .100,0 .100,8 .116,7 .115,1 .141,1 [ CO N F ] .D3. Resultado Financeiro (RF) .-100,0 .322,5 .440,5 .-8,7 .411,3 [ CO N F ] .D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .57,0 .70,5 .45,4 .51,0 [ CO N F ] .E. Resultado Operacional {C-D} .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .Variação .- .248,6% .(104,3%) .(1.345,7%) .77,8% +79,4% .F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .Variação .- .257,7% .(89,2%) .(619,2%) .102,3% +102,0% .G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .Variação .- .2.659,8% .(61,1%) .(156,9%) .205,0% +695,5% Margens de Rentabilidade (em número-índice de %) .H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .777,1 .437,1 .-151,4 .325,7 .Variação .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .I. Margem Operacional {E/A} .-100,0 .90,6 .-5,0 .-110,6 .-16,7 .Variação .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} .-100,0 .96,3 .12,6 .-105,3 .1,6 .Variação .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] .K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .-100,0 .1525,0 .737,5 .-656,3 .462,5 .Variação .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] .[ CO N F ] [ CO N F ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 202. Observou-se que a variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise aumentou de 1.157,6%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se diminuição de 54,7%. De P3 para P4, houve redução de 122,0%, e, entre P4 e P5, apurou-se elevação de 423,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto da indústria doméstica apresentou aumento de 304,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 203. Avaliando-se a variação do resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 248,6%. Averiguou-se ainda diminuição de 104,3%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 1.345,7%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 77,8%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou expansão da ordem de 79,4%, considerado P5 em relação a P1.