DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100148 148 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 568/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 408/2025 de 27/11/2025 - Processo nº: 831.006/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MONTE SIAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MONTE SIÃO/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 120/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 846.348/2023 - ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA - SANTA RITA/PB - Guia n° 401/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/ANO ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2025 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO - Publicado DOU de 05/09/2022, Relação n° 80/2022, Seção 1, pág. 76- onde se lê: "Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento em 30/09/2025" Leia-se: "Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento 30/11/2025." ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 274/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.002/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA- Alvará n°589/2025 - Cessionario:815.309/2025-Areias Laguna Ltda- CPF ou CNPJ 29.222.128/0001-81 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN-OF. N°48610/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°48366/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.428/2025 Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA Ofício nº: 48687/2025/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.340/2025 Titular: BRITADOR SCHMITZ LTDA Ofício nº: 48318/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48321/2025/COROUT-SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.398/2025-MYLENA DE FATIMA ALVES DE LIMA 815.420/2025-WOLLICK PRESTADORA DE SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.518/2025-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°48683/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48684/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 275/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 411/2025 de 26/11/2025 - Processo nº: 815.302/2022 - Titular: MUNICIPIO DE LUIZ ALVES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LUIZ ALVES/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 62/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 878.032/2025-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 18/11/2025, Relação n° 61, Seção 1, pág. 98- Onde se lê Destacado do Processo 878032/2025, leia-se Destacado do processo 878200/2024 RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.114/2015-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N ° 4 7 1 1 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.146/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N ° 4 7 8 3 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 878.146/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N ° 4 7 8 3 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 878.144/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N ° 4 7 8 4 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 878.101/2016-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-OF. N ° 4 8 0 5 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 878.014/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N ° 4 8 5 2 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 878.044/2018-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N ° 4 8 5 1 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 878.005/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N ° 4 7 8 4 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 878.090/2017-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N ° 4 8 5 2 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7962/2025-880.353/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 7963/2025-880.115/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 78/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.318/2011-EMPROGEO LTDA-Mármore-Bodó/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.100/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N ° 4 8 0 4 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 848.274/2021-SERGIO ROBERTO COSTA COELHO-OF. N°48826/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.281/2011-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°47818/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.206/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°47823/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.205/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°47828/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.367/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°48054/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.046/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°48863/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.008/2025-AIDA SOARES DE ARAUJO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 192/2025 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 006.997/1953 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 43693/1958 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 803.724/1970 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 643/1980 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 803.726/1970 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 587/1980 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 810.083/2014 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 595/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 810.744/2007 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 20/2022 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 810.763/2014 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 38/2020 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 811.189/2014 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 301/2024 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 811.231/1995 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 153/2007 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.032/2012 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 396/2021 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.216/2019 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 571/2024 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.454/2017 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 130/2024 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.480/1992 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 42/2007 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.740/2006 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 91/2011 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.913/2007 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 264/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 810.654/2018 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 45/2025 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: