DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100165 165 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 213.000 .At i v i d a d e s 1149 2E24 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social 14 422 213.000 1149 2E24 0042 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - No Estado de Santa Catarina 14 422 213.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 13.000 .TOTAL - FISCAL 213.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 213.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1144 Agropecuária Sustentável 1.397.853 .At i v i d a d e s 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 1.384.353 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 400.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 1144 20ZV 0012 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Acre 20 608 175.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 175.000 1144 20ZV 0023 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará 20 608 239.353 F 4-INV 6 40 0 1000 239.353 1144 20ZV 0025 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Paraíba 20 608 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 1144 20ZV 0028 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Sergipe 20 608 120.000 F 4-INV 6 99 0 1000 120.000 1144 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 20 608 150.000 F 4-INV 6 50 0 1000 150.000 1144 20ZV 0041 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná 20 608 100.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 100.000 1144 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 20 608 13.500 1144 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 20 608 13.500 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 13.500 .TOTAL - FISCAL 1.397.853 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.397.853 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 1.770.183 .At i v i d a d e s 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 1.770.183 2304 6702 0026 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Pernambuco 19 573 450.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 450.000 2304 6702 0029 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado da Bahia 19 573 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 2304 6702 0042 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina 19 573 1.220.183 F 3- ODC 6 50 0 1000 572.683 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 247.500 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 9.296 .At i v i d a d e s 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 9.296 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 9.296 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 9.296 .TOTAL - FISCAL 1.779.479 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.779.479