DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200004 4 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .DF . .Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais .Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais .2 . .DF .Secretaria de Governança e Gestão Estratégica .Secretaria de Governança e Gestão Estratégica .Departamento de Governança Corporativa .1 . .T OT A L .5 . () Unidade com análise curricular . .Para o cargo de Médico . .UF .Órgão de Direção .Lotação .Exercício .Vagas . .SP Secretaria de Gestão Administrativa .Superintendência Regional de Administração da 3ª Região .Superintendência Regional de Administração da 3ª Região .1 . .T OT A L .1 . .Para o cargo de Psicólogo . .UF .Órgão de Direção .Lotação .Exercício .Vagas . .DF Secretaria de Gestão Administrativa .Diretoria de Desenvolvimento Profissional .Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho .3 . .RS .Superintendência Regional de Administração da 4ª Região .Superintendência Regional de Administração da 4ª Região .1 . .MG . .Superintendência Regional de Administração da 6ª Região .Superintendência Regional de Administração da 6ª Região .1 . .T OT A L .5 . .() Unidade com análise curricular . .Para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais . .UF .Órgão de Direção .Lotação .Exercício .Vagas . .DF .Escola Superior da AGU .Escola Superior da AG U .Escola Superior da AG U * .9 . .DF .Secretaria de Governança e Gestão Estratégica .Secretaria de Governança e Gestão Estratégica .Coordenação-Geral de Inovação e Projetos .1 . .DF Secretaria de Gestão Administrativa .Diretoria de Desenvolvimento Profissional .Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas .1 . .DF . .Diretoria de Desenvolvimento Profissional .Diretoria de Desenvolvimento Profissional .2 . .DF .Secretaria-Geral de Consultoria .Secretaria-Geral de Consultoria .Gabinete .1 . .DF Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional .Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional .Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional .1 . .RJ . .Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional .Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional .1 . .T OT A L .16 . .() Unidade com análise curricular . .Para o cargo de Técnico em Comunicação Social . .UF .Órgão de Direção .Lotação .Exercício .Vagas . .DF .Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional .Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional .Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional .1 . .T OT A L .1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110099 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 00589.000478/2020-28. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O. Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2021, referente à manutenção predial na SAD3R, por 12 (doze) meses ou até que encerrem os procedimentos de licitação em andamento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, com a ressalva do reajuste, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.119,98. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 110099 Número do Contrato: 33/2008. Nº Processo: 00589.001763/2008-70. Dispensa. Nº 127/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO. Contratado: 15.441.811/0001-03 - SPE ITAIM PARTICIPACOES LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2008, referente à locação de imóvel para a PSF Taubaté, por mais 12 (doze) meses, com eficácia a partir da publicação deste instrumento no Diário Oficial da União, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2025 a 25/12/2026, com fundamento no art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c a Lei Federal nº 8.245/1991, considerando o disposto no art. 62, §3, i, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c art. 51 da Lei Federal nº 8.245/1991; ressalvar o reajuste referente ao índice IPCA-IBGE do período de dezembro de 2024 a novembro de 2025;. Vigência: 26/12/2025 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.551,56. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110592 Número do Contrato: 29/2010. Nº Processo: 00677.000478/2017-33. Dispensa. Nº 42/2010. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REG I ÃO. Contratado: 17.796.152/0001-45 - MINAS MOYA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 029/2010-AGU, por mais 60 (sessenta) meses, com início em 02/12/2025 e término em 01/12/2030, nos termos da lei nº 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.702.015,80. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - UASG 110592 Nº PROCESSO: 00677.000572/2025-01 A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, torna público aos interessados, que realizará prospecção no mercado imobiliário na cidade de VARGINHA/MG, visando a locação de imóvel para a sede local da Advocacia- Geral da União - AGU. A proposta de preço deverá ser entregue por via eletrônica para o e-mail [email protected], até o dia 12 de janeiro de 2026 às 18:00h (horário de Brasília). A sessão pública para abertura das propostas será realizada no dia 14 de janeiro de 2026 às 14:00h (horário de Brasília) pela internet, plataforma Teams, podendo o convite ser disponibilizado aos ofertantes, mediante solicitação, até um dia antes da sessão. O Edital, em sua íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/secretaria-geral-de-administracao-1/chamamentos- publicos podendo, ainda, ser solicitado pelo e-mail [email protected]. ADRIANE PAULA COSTA Superintendente-Regional de Administração na 6ª Região DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 110792 Nº Processo: 00693000779202579. Objeto: Registro de Preços para contratação de solução de gerenciamento de corporativos (ESM/ITSM) e de solução de gerenciamento de ativos de TI (ITAM), na modalidade SaaS (Software as a Service), com garantia e atualização de versão do fabricante, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico especializado e treinamento, para atender às necessidades da AGU, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SOARES ALVES Diretor de Logística e Gestão Documental (SIASGnet - 01/12/2025) 110792-00001-2025NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL E S U S T E N T A B I L I DA D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2023/000131. Processo nº: 00404.003969/2023-94 Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2023/000131 até 07/01/2026. Contratado: Thiago Alvim Camargo; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145901, Contrato Nº 2023/000131, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 280.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 01/12/2025. Vigência do Contrato: 08/01/2024 a 07/01/2026. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação/EBC/DIGER/Nº 3086/2024 celebrado entre a contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42 e a contratada: Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública, CNPJ: 54.715.094/0001-04 e a Partícipe: Rádio e Televisão Espírito Santo -RTV/ES, CNPJ: 36.049.641/0001-88. Objeto: Formalizar a cessão da posição contratual da RTV/ES, que figura como contratada no Contrato de Adesão EBC/DIGER nº 3.086/2024 para a Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública que passa a se responsabilizar pela prestação do serviço de radiodifusão pública no Estado do Espírito Santo. Valor Total: Sem ônus. Assinatura: 27/11/2025. Processo EBC/SEI nº 00000.000269/2024-00. Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE MEMORANDO DE COOPERAÇÃO MAPA/EMBRAPA/JICA ESPÉCIE: MEMORANDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, E A AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO MÚTUA NO CAMPO DA AGRICULTURA, NO ÂMBITO DA INICIATIVA DE PARCERIA VERDE (GPI) BRASIL - JAPÃO SOBRE COOPERAÇÃO AMBIENTAL E CLIMÁTICA, E ECONOMIA SUSTENTÁVEL. PROCESSO SEI: 21000.086769/2023-81. OBJETO: Formalizar a intenção dos Participantes de desenvolver o Projeto de cooperação técnica "Recuperação e Conversão de Pastagens Degradadas em Áreas Agrícolas Sustentáveis na região do Cerrado" dentro da estrutura da Iniciativa de Parceria Verde (GPI) Brasil - Japão sobre Cooperação Ambiental e Climática e Economia Sustentável. DATA DAS ASSINATURAS: 18/11/2025. VIGÊNCIA: Durante todo o período de implementação do projeto. ASSINATURAS: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária; Silvia Maria Fonseca S. Massruha, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (EMBRAPA); e Katsura Miyazaki, Vice-Presidente Executiva Sênior e Chefe Executiva de Sustentabilidade da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).