DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO E EXTENSAO RURAL TERRA VIVA, CNPJ nº 02145432000116. Alteração da vigência do Termo de Fomento nº 917269/2021. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: LEANDRO KLEMANN, CPF nº .609.399-. COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980254, Nº Processo: 21000061445202501, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE CNPJ nº 78485554000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA IPORÃ DO OESTE/SC, Valor Total: R$ 640.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 162.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000941, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MICHEL NEDEL BARTH CPF nº .630.799-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981710, Nº Processo: 21000069536202586, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'ARCO CNPJ nº 25063991000182, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.244.956,66, Valor de Contrapartida: R$ 98.956,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000937, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GILMAR OLIVEIRA SOUZA CPF nº .108.154-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983531, Nº Processo: 21000075043202585, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COITE DO NOIA CNPJ nº 12198719000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 523.747,00, Valor de Contrapartida: R$ 573,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 523.173,83, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001029, Valor: R$ 523.173,83, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA CPF nº .698.104-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983927, Nº Processo: 21000061415202596, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO CARRO CNPJ nº 40893778000191, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 249.281,65, Valor de Contrapartida: R$ 10.531,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001036, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE LUIZ ALVES DE AMORIM CPF nº .626.248-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 915867. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, CNPJ nº 13110218000140. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 373.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.400,00, Vigência: 28/11/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO CESAR OLIVEIRA SOUZA, CPF nº .728.695-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 920581. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 920581/2021/MAPA - Aquisição de Equipamentos Agrícolas. Valor Total: R$ 192.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.900,00, Vigência: 28/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: VALTAIR FRITZ DOS REIS, CPF nº .477.909-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 914964. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 88427018000115. Solicitação de Prorrogação de Vigência de 180 dias (6 meses) até 31/07/2026, conforme ofício nº 267/2025 anexado na aba anexos de execução. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 28/11/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GILMAR FERREIRA DE LEMOS, CPF nº .010.380-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 908103. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIZEIRO, CNPJ nº 18279067000172. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 240 DIAS DO CONVENIO. Valor Total: R$ 589.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 350.240,45, Vigência: 28/11/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº .460.836-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 907407. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. Termo aditivo de prorrogação de vigência de 180 dias. Valor Total: R$ 301.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 28/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCIO JOSE DE MELO CHIERICI, CPF nº .159.597-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 912379. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ, CNPJ nº 83009886000161. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 178.100,00, Vigência: 28/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: NERCI SANTIN, CPF nº .655.939-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código 908104. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS, CNPJ nº 17888090000100. Alteração Vigênica do Convênio. Valor Total: R$ 443.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 204.240,45, Vigência: 28/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: HEBERTON CAETANO DE FARIA, CPF nº .335.996-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981541, Nº Processo: 21000061498202513, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGRONOMICA CNPJ nº 83102590000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 235.705,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.055,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000940, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: VOLNEI RODRIGUES CPF nº .748.959-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981546, Nº Processo: 21000061399202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUAJARA CNPJ nº 22812242000112, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000942, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ADAILDO DA COSTA MELO FILHO CPF nº .629.152-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983654, Nº Processo: 21000069562202512, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA CNPJ nº 08742439000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 681.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 680.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001007, Valor: R$ 680.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO CPF nº .215.094- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983822, Nº Processo: 21000069363202504, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANAJATUBA CNPJ nº 06002372000133, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001041, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: HELDER LOPES ARAGAO CPF nº .019.603-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978570, Nº Processo: 21000061479202597, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBAIBA CNPJ nº 01302603000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 679.388,33, Valor de Contrapartida: R$ 11.303,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.084,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000332, Valor: R$ 668.084,58, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: WISNER ARAUJO DE ALMEIDA CPF nº .066.131-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979664, Nº Processo: 21000061412202552, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESCADA CNPJ nº 11294303000180, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 563.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 181.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000953, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARIA JOSE FIDELIS MOURA GOUVEIA CPF nº .326.754-.