DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979145, Nº Processo: 21000061567202599, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO CNPJ nº 04213779000184, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 403.147,60, Valor de Contrapartida: R$ 16.372,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 386.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000939, Valor: R$ 386.775,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ADAIR FRACARO CARDOSO CPF nº .905.330-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979925, Nº Processo: 21000063847202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANUDOS CNPJ nº 13343967000118, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o fortalecimento da produção agrícola do município de Canudos BA., Valor Total: R$ 667.766,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.317,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 580.449,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000838, Valor: R$ 580.449,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JILSON CARDOSO DE MACEDO CPF nº .084.215-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981040, Nº Processo: 21000061647202544, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATUREIA CNPJ nº 01612689000178, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Matureia-PB., Valor Total: R$ 396.843,15, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001051, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ELIANDRO MACEDO SANTOS CPF nº .597.984-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 894353. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 43.018.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.100,00, Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, CPF nº .231.857-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981714, Nº Processo: 21000069354202513, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA CAIADA CNPJ nº 08078412000156, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 660.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.890,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 613.110,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000945, Valor: R$ 613.110,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO CPF nº .769.274-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981725, Nº Processo: 21000069544202522, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRIXAS DO TOCANTINS CNPJ nº 01612821000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 387.233,33, Valor de Contrapartida: R$ 5.233,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000936, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ANA FLAV I A ALVES SILVEIRA MONTEIRO CPF nº .638.261-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942296. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, CNPJ nº 18241372000175. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 998.959,18, Valor de Contrapartida: R$ 43.959,18, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS EDUARDO DONNABELLA, CPF nº .405.316-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981735, Nº Processo: 21000069641202515, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS CNPJ nº 44438968000170, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 529.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 52.499,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000933, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDERSON PANTALEAO DE SOUZA CPF nº .452.678-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983388, Nº Processo: 21000069682202510, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JACAREZINHO CNPJ nº 76966860000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 131.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000931, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES CPF nº .836.199- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982611, Nº Processo: 21000061386202562, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OURIZONA CNPJ nº 76282672000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Ourizona/PR, Valor Total: R$ 521.334,50, Valor de Contrapartida: R$ 15.184,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 506.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001044, Valor: R$ 506.150,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JANILSON MARCOS DONASAN CPF nº .229.409-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982145, Nº Processo: 21000069376202575, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JURU CNPJ nº 08888950000106, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 406.366,65, Valor de Contrapartida: R$ 10.023,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000956, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA CPF nº .135.804-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982155, Nº Processo: 21000069651202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RUBINEIA CNPJ nº 45135043000112, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 586.682,37, Valor de Contrapartida: R$ 852,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 585.829,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000963, Valor: R$ 585.829,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ALEX OLIVO CPF nº .416.528-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945974. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS, CNPJ nº 01612596000143. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.962,50, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES, CPF nº .808.573-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982151, Nº Processo: 21000069483202501, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CATURAMA CNPJ nº 16257719000142, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Caturama/BA., Valor Total: R$ 239.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000962, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO LEAO BOMFIM CPF nº .840.495-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982261, Nº Processo: 21000069596202507, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLORA RICA CNPJ nº 44925279000190, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.131.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 176.730,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001012, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FABIO LUIZ FLORENTINO DE FARIA CPF nº .514.818-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982262, Nº Processo: 21000069374202586, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA CNPJ nº 03330461000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 395.267,26, Valor de Contrapartida: R$ 13.267,26, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000938, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA CPF nº .540.041-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982809, Nº Processo: 21000073352202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE UMARIZAL CNPJ nº 08348963000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 593.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 592.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000929, Valor: R$ 592.100,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO CPF nº .909.264-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982228, Nº Processo: 21000069614202542, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE CNPJ nº 45112224000123, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 590.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 112.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000952, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: PEDRO DE SENZI NETO CPF nº .081.098-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982810, Nº Processo: 21000061304202580, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA CNPJ nº 18291369000166, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000944, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: OSVALDO DE SOUZA MAIA CPF nº *.043.996-.