DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982819, Nº Processo: 21000061577202524, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS CNPJ nº 27167345000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 752.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.480,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001020, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCIO MARQUES DE MORAIS CPF nº .437.737-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982965, Nº Processo: 21000061491202500, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE POMERODE CNPJ nº 83102251000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 274.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 54.683,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001022, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RAFAEL RAMTHUN CPF nº .500.659-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982966, Nº Processo: 21000061705202530, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA CNPJ nº 91566893000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 585.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 298.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000958, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: NELTON CARLOS CONTE CPF nº .967.970-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982971, Nº Processo: 21000069699202569, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL CNPJ nº 37226644000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos ao Municipio de Novo Horizonte do Sul/MS., Valor Total: R$ 987.670,94, Valor de Contrapartida: R$ 32.670,94, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000930, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO CPF nº .350.171-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983189, Nº Processo: 21000061363202558, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA CNPJ nº 11097250000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.352.529,16, Valor de Contrapartida: R$ 158.779,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.193.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001026, Valor: R$ 1.193.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DIMAS CAETANO DE SOUSA CPF nº .912.884-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983818, Nº Processo: 21000069694202536, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOURADINA CNPJ nº 15479751000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 478.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000964, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: NAIR BRANTI CPF nº .570.091-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983192, Nº Processo: 21000069364202541, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO CNPJ nº 05282801000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 989.621,20, Valor de Contrapartida: R$ 34.621,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001016, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA CPF nº .182.423-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983523, Nº Processo: 21000061380202595, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA CNPJ nº 75789552000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 469.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001053, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MOACIR LUIZ PEREIRA VALENTINI CPF nº .111.259-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982157, Nº Processo: 21000069647202592, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA CNPJ nº 44925691000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000932, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE ANDRIOTTI CPF nº .628.498-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981728, Nº Processo: 21000069642202560, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE CNPJ nº 44882637000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 481.998,81, Valor de Contrapartida: R$ 4.498,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000741, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JULIO C ES A R DE MORI VECCHIATI CPF nº .978.278-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979826, Nº Processo: 21000061496202524, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU CNPJ nº 83102699000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 620.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 400.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001042, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JIMMI LESKE CPF nº .685.169-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983524, Nº Processo: 21000061503202598, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IMBUIA CNPJ nº 83102632000193, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001052, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ANTONIO OSCAR LAURINDO CPF nº .284.309-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984914, Nº Processo: 21000069637202557, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES CNPJ nº 45116712000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 590.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 112.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001011, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR CPF nº .048.688-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984439, Nº Processo: 21000061717202564, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PADUA CNPJ nº 92871532000112, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 303.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 16.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001017, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ITAMAR BERNARDI CPF nº .245.700-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979572, Nº Processo: 21000061664202581, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARELHAS CNPJ nº 08087561000181, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 779.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 492.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001019, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA CPF nº .335.144-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983926, Nº Processo: 21000061446202547, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO CNPJ nº 82845744000171, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 527.499,99, Valor de Contrapartida: R$ 49.999,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001005, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RODRIGO DOS SANTOS CPF nº .586.349-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980296, Nº Processo: 21000061472202575, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSO CNPJ nº 13607494000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 640.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000398, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOCIVALDO BISPO DA CONCEICAO DOS ANJOS CPF nº .926.845-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981721, Nº Processo: 21000061375202582, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAFELANDIA CNPJ nº 78121878000172, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000961, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JUNIOR MOTTER CPF nº .971.299-*.