DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Tem por finalidade a alteração quantitativa (supressão) do objeto contratual.Fundamento legal: Art. 124 Inciso I alínea b e Inciso II, da lei Nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/11/2025 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.900,36. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281009984202512. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higienização e limpeza, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis, conforme condições e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 120624-00001-2024NE800263 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 453/2025 Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO TC - TELCOM Total de itens licitados: 6 Edital: 02/12/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 12/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 455/2025 Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves VC-1. Total de itens licitados: 1 Edital: 02/12/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 12/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 457/2025 Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves C-99. Total de itens licitados: 1 Edital: 02/12/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 12/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 454/2025 Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO TC - TELCOM Total de itens licitados: 7 Edital: 02/12/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 12/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 456/2025 Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação - PJT C1 KC-30. Total de itens licitados: 1 Edital: 02/12/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 12/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120013 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 67710.002000/2023-11. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra para dosimetria pessoal externa. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.298,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120013 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 67710.022598/2021-95. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos industriais e sistemas elétricos, mecânicos e hidráulicos associados, com dedicação de mão de obra exclusiva, incluindo fornecimento de materiais, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.971,94. Data de Assinatura: 29/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 281/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.004335/2023-66. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 11.208.284/0001-22 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAO PAULO LTDA. Objeto: Termo de Encerramento do Termo de Adesão.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 326/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.009288/2023-47. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.841.578/0001-21 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO LTDA. Objeto: Termo de encerramento do termo de adesão. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 289/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.002088/2023-63. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 07.363.608/0001-20 - CARDIOMED - SERVICOS DE CARDI O LO G I A E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Termo de extinção do termo de adessão.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 04/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 247/2019 - UASG 120013 Nº Processo: 67215.028207/2019-12. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 26.313.744/0001-50 - CLINICA DE OLHOS ESPACO VISAO LTDA. Objeto: Termo de encerrametno do termo de adesão. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 294/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.002051/2023-35. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 15.309.712/0001-64 - GAMA, MELO E CIA LTDA. Objeto: Termo de encerramento do termo de adesão. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120013 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 67710.004789/2023-37. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de propulsão, de geração de energia, de climatização, hidráulico, auxiliares, de miscelânea, de estrutura, com fornecimento de peças e materiais, incluindo serviços de revitalização, para 02 (duas) embarcações tipo catamarã e na embarcação tipo "flexboat", pertencentes ao centro de lançamento de alcântara (cla).. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.486.340,65. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/BAFZ/2025 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 082 a 090 de 2025, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90005/BAFZ/2025, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 11.274.702/0001-80 - JULIETA MARIA CRUZ LIMA - item Nº 207, no valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem Reais); CNPJ: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA - itens nº 253 e 254, no valor de R$ 497.454,00 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e