DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952980. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DA CIDADE ASAMC, CNPJ nº 34230201000105. Pedido de prorrogacao de prazo estabelecido para a execucao deste convenio. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº .682.007-*, Convenente: PAU LO ROBERTO OLIVEIRA MESQUITA SPRANGER, CPF nº .589.807-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 423002 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 01415.003070/2019-29. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, em função da revisão de valores, com vistas ao reequilíbrio econômico-finaneiro, nos termos do art. 65, ii, alínea "d", e §5º, da lei nº 8.666/1993, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, conforme estipulado na lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, bem como da repactuação de valores, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 (2773227), registrada no mte sob o nº df000042/2025 em 30/01/2025. Vigência: 28/11/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.473.530,32. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947559. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO RESPEITA JANUARIO DE PESQUISA E VALORIZACAO DOS CANTOS E MUSICAS TRADICIONAIS DO NORDESTE, CNPJ nº 03970983000187. A Associação Respeita Januário de Pesquisa e Valorização dos Cantos e Músicas Tradicionais, no âmbito da execução do Termo de Colaboração no 00013/2023 (Transferegov.br no 947559), vinculado ao proces. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/12/2025 a 02/05/2026. Data de Assinatura: 12/08/2024. Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº .552.932-, Convenente: LUIZ HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, CPF nº .608.424- *. EXTRATO DE CONTRATO PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNES CO Contrato Nº CLT01434/2025 firmado no dia 01/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e 61.212.559 Ana Karoline Alves do Prado como CONTRATADO, portador do CNPJ: 61.212.559/0001-70. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica para apresentação musical de encerramento, com banda singular de Fandango Caiçara em evento relacionado ao Patrimônio Cultural, com vistas a dar maior visibilidade às iniciativas do IPHAN e Novo PAC em São Paulo. Vigência do contrato: 01/12/2025 a 30/12/2025. Valor do contrato: R$ 6.300,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº. 01496.001583/2013-57 - Termo Aditivo nº. 10/2025 ao Termo de Compromisso PAC CH nº. 88.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral - CE - CNPJ n°. 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de Projetos para a Restauração do Teatro Apolo - Sobral/C, localizado em Sobral - CE. Da Prorrogação: 01/12/2025 a 30/01/2026. Data e Assinatura: 28/11/2025 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Prefeito Municipal de Sobral - CE, Sr. Oscar Spindola Rodrigues Júnior. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.008649/2025-08. Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 01.183.614/0001-19 - EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA . Objeto: Contratação de serviços de estudos técnicos com produção textual e visual, diagramação, editoração e impressão de exemplares da revista temática "coquetel", continuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 224.998,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-11-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/11/2025 a 28/12/2025. . Leia-se: Vigência: 01/12/2025 a 28/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978351, Nº Processo: 01420101685202599, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL REGGAE, ARTE E SOCIAL CNPJ nº 23610126000183, Objeto: Realização de ciclo de oficinas e workshops sobre música reggae, contemplando aspectos históricos, de teoria musical e dança. Oficinas de capoeira angola e de toque de tambores afrocentrados. Workshop sobre elaboração de projetos., Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00; 2026 - R$ 80.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000217, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 257445, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/12/2025 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº .002.645-, Convenente: FABRICIO TOGNI CPF nº .850.570-. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985804, Nº Processo: 01531001595202541, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: CORPORACAO MUSICAL 24 DE JUNHO CNPJ nº 44728988000185, Objeto: Ação de formação musical em prática de orquestra com alunos e jovens músicos da Orquestra Sinfônica Jovem da Corporação Musical 24 de Junho, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000528, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257823, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2025 a 28/02/2027, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: MATHEUS NICOLAS DOS SANTOS CPF nº .328.528-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985668, Nº Processo: 01531001672202563, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC CNPJ nº 05994449000136, Objeto: Oficinas presenciais de instrumentos musicais e aulas teóricas na sede da Associação Orquestra Criança Cidadã, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000520, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257811, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 14/05/2027, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO CPF nº .511.534-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985670, Nº Processo: 01531001594202505, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: CIRCO LAHETO CNPJ nº 01206329000176, Objeto: Arte, Circo e Cidadania - Atividades desenvolvidas para o desenvolvimento e formação continua de crianças, jovens e adolescentes, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000521, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257889, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2025 a 04/05/2027, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: VALDEMIR DE SOUZA CPF nº .748.291-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 403201 Nº Processo: 01531002768202468. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Armada, com arma não letal e com fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, para atuação nas unidades da Fundação Nacional de Artes - Funarte localizadas em São Paulo/SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Imprensa, 16, 10º Andar - Sl 11 - Centro - Rio de Janeiro - Rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2025) 403201-40402-2025NE800000 Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000141/2025-59. Dispensa Nº 98/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada, mantendo a utilização de tecnologia baseada no protocoloSIP (Session Initiation Protocol), por meio do fornecimento de troncos SIP (Sip Trunk) com capacidade mínima de 40 (quarenta) canais simultâneos, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais (fixo-fixo e fixo-móvel), e serviço de longa distância internacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 226/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Valor Total: R$ 73.680,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67447001583202584. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico para o Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal, nos termos do anexo "A". PAG nº 67447.001583/2025-84. Total de Itens Licitados: 256. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 120631-00001-2025NE800000