DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RADIOFUSAO COMUNITARIA NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 13269837000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/11/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975544. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: CENTRO DE CULTURA CINEMATOGRAFICA PROVIDENCE, CNPJ nº 01368016000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/10/2025 a 15/08/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975727. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: INSTITUTO EDUCACIONAL PARA CONSCIENTIZACAO E REALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS - ICPP, CNPJ nº 08600544000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/10/2025 a 02/11/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975716. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: ASSOCIACAO MUNDIAL DOS AMIGOS DAS RESERVAS DA BIOSFERA, CNPJ nº 05214645000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/09/2025 a 24/11/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975676. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES, CNPJ nº 57277113000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/10/2025 a 02/11/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975715. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: ASSOCIACAO VIVA E DEIXE VIVER, CNPJ nº 02926858000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/11/2025 a 18/01/2027. Data de Assinatura: 28/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975972. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO, CNPJ nº 45507564000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/09/2025 a 21/11/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975396, Nº Processo: 01400014928202598, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto: Implantação do Projeto Nós Em Rede - estúdio-escola em duas regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico da cidade do Rio de Janeiro - RJ. Os estúdios-escola realizarão a oferta de atividades formativas de qualificação técnica com foco no setor audiovisual e exibições de conteúdos culturais produzidos através dessas atividades, Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000109, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 257829, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº .331.893-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975548, Nº Processo: 01400016782202515, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE CNPJ nº 90481227000199, Objeto: Realização de Pesquisa, produção de documentário de média metragem, das experiências de vida de migrantes e imigrantes dos segmentos econômicos, sociais e culturais. Realização de cinema itinerante que irá percorrer 9 municípios da Serra Gaúcha: André da Rocha, Cotiporã,Fagundes Varela,Nova Prata, Nova Bassano, Protásio Alves, Vista Alegre do Prata, Vila Flores e Veranópolis., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000108, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 257890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: FABIANA BRACIAK PRESTES CPF nº .909.250- *. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985445, Nº Processo: 01400034206202550, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL DE EDUC AC AO MUSICAL DE BRASILIA - ICEM CNPJ nº 04977820000199, Objeto: Realizar apresentações gratuitas da Orquestra de Choro Circulação em espaços culturais e públicos do Distrito Federal, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000516, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO CPF nº .750.301-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985858, Nº Processo: 01400034739202531, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BOI DA MACUCA - IM CNPJ nº 41752322000174, Objeto: Boi da Macuca em Ação: Preservação e Fomento Cultural, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000517, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257816, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: NAIARA CANDIDO DE CARVALHO CPF nº .748.984-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985237, Nº Processo: 01400033381202520, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI VAI CNPJ nº 47460266000180, Objeto: Realizar 10 apresentações de Bateria de Escola de Samba de SP, a cada uma delas acompanhada de grupo de dança, voltado a salvaguardar e proteger um dos principais elementos da manifestação cultural Carnaval, patrimônio cultural imaterial do estado de São Paulo, e promover a valorização da diversidade cultural presente nessa tradição. Todas as apresentações serão de acesso totalmente gratuito., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000514, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257892, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: CLARICIO APARECIDO GONCALVES CPF nº .741.058-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949914. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO, CULTURA E HUMANIDADES, CNPJ nº 35047433000187. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: EDMAR LUIZ DE SOUSA, CPF nº .338.993- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 949792. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO TEATRO NOVO, CNPJ nº 10620593000142. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e aditivação no valor de R$ 37.500,00. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: MARCIA BONIOLI BERTO, CPF nº .931.597-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949561. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES, CNPJ nº 17914683000195. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e aditivação no valor de R$ 75.000,00. Valor Total: R$ 75.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: CAMILA MARIA RODRIG U ES , CPF nº .067.191-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949462. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: FEDERACAO TOCANTINENSE DE ARTES CENICAS - FET AC, CNPJ nº 13579504000150. Prorrogação de vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: CLAUDIO NOGUEIRA CARNEIRO, CPF nº .197.751-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949518. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI TRAVEIS, CNPJ nº 95123576000152. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e aditivação no valor de R$ 75.000,00. Valor Total: R$ 75.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: ROBERTO CORBO MACHADO, CPF nº .427.510-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 959166. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES, CNPJ nº 57277113000156. Alteração da Data de Término da Vigência do Termo de Fomento supracitado para o dia 31/03/2026, com a data Limite para Prestação de Contas, consequentemente, sendo alterada para até 31/05/2026. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: VALENTINA MACEDO ANDRADE, CPF nº *.286.308-.