DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente Regional TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: TLB-PRO-2021/15052 Contrato n º: TLB-CTR-2022/00069 Termo Aditivo n º:TLB-TAD-2025/00049 Data de Assinatura: 26/11/2025 Contratada: VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ/MF: 03.698.870/0008-40 Objeto: Prorrogação do Contrato TLB-CTR-2022/00069, pelo período de 13(treze) meses, a contar de 06 de dezembro de 2025, com término em 05 de janeiro de 2027. Valor Aditivo: Aditivo tem por valor o montante de R$ 4.849.122,85(quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).O valor total do Contrato, considerando o montante originalmente pactuado de R$ 20.080.704,44 (vinte milhões, oitenta mil, setecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), e o presente aditivo de R$ 4.849.122,85(quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), passa a ser de R$ 24.929.827,29 (vinte e quatro milhões novecentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos). Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 119 do RELIC. Signatários: p/Telebras, Rodrigo Botelho Machado (Testemunha), Andre Chagas Leite da Fonseca (Diretor técnico-operacional), André Leandro Magalhães (Presidente), p/Contratada, Francisco Eduardo Sales (Diretor),Camila Barros (Gerente de vendas), Danillo Costa(Testemunha) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000431/2025 CS Prestação de serviço, por demanda, de análise da qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente que compõem as unidades dos Correios Sede, em Brasília/DF, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1083871, até 26/12/25 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 47/2025 Data da Assinatura: 25/11/2025 Nome do Convenente: Município de Botumirim- Nome da CEL: Botumirim - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Botumirim, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 5.873,07, mensal. Aplicação total de recursos financeiros: R$352.384,20 Conta:5011-3 Bco: 001 - Agência: 2088-5. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 13.303/1, decreto 6.170/07 e portaria ministerial 424/2016 EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 9912715048. Contratada: QUAD INFORMATICA LTDA. Endereço: AV BRASILIA, 2286 A - AMARO LANARI - CORONEL FABRICIANO/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Solicitação da Contratada. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 901/2025; CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Tanabi/SP; AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA: AGC Ibiporanga; VIGÊNCIA: de 04/11/2025 a 04/11/2030; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes, com o objetivo de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade do, no município de Tanabi/SP, por meio da Agência de Correios Comunitária - AGC Ibiporanga. RECURSOS FINANCEIROS: A execução deste Acordo de Cooperação Técnica não implica transferência de recursos financeiros entre as partes, não havendo, portanto, previsão de despesas orçamentárias vinculadas a este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria M CO M nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000437/2025 SE/SPI Prestação de serviços de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, em situação de caráter transitório, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1083880, até 26/12/25 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 78/2015 - AC NOVA CANAÃ/BA; Contratado: VITAL BENTO RODRIGUES FILHO REP. P/ MARILENE GONÇALVES SILVA RODRIGUES; Valor Global: R$ 10.808,82; Data da assinatura: 19/11/2025; Vigência: 20/11/2025 a 19/05/2026; 06 (seis) meses AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/25 SE/BA Prestação de serviços de operação e monitoramento de imagens, por meio de Sistemas de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), nas dependências dos Correios da Superintendência Estadual da Bahia, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1083568. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/12/2025 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas por meio de peticionamento eletrônico ou entregues ao protocolo da sede da Anatel em Brasília/DF ou das Unidades Descentralizadas, indicando como referência o Processo SEI nº 53500.087906/2025-12. O prazo para apresentação das contribuições se encerra no dia 31 de janeiro de 2026. Em 17 de novembro de 2025. GESILÉA FONSECA TELES Superintendente de Fiscalização R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica 896/2025, publicado no DOU do dia 28/11/2025, seção 3, página 15, onde se lê: Vigência: 24/11/2025 a 25/11/2030; leia- se: Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2030. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE DISTRATO Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 565/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Milhã/CE; CNPJ: 06.741.565/0001-06; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Monte Grave; Data início de vigência do Distrato: 27/11/2025; Objeto: o presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 565/2024, relativo a AGC Monte Grave, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 911/2025. Data da Assinatura: Nome do Convenente: Município de PONTA PORÃ . Nome da AGC: SANGA PUITA. Vigência: 21/11/2025 A 21/11/2030. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Sanga Puita, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2025 SE/MS Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - ID 1082347. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/12/2025 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 868/2025; Data da assinatura: 03/11/2025; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO CNPJ: 05.903.125/0001-45; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA CALIFÓRNIA Vigência: 03/11/2025 A 03/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Nova Califórnia, pertencente ao Município de Porto Velho/RO conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 2.840,58; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/25 SE/RR Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Roraima, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1083827. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/12/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS