DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 120195-00001-2025NE002025 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 350/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.004659/2025-57. Inexigibilidade Nº 207/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 07.286.294/0001-09 - OLIVEIRA & OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de transporte e bagagem por conta da União para a Guarnição de Aeronáutica de Belém (GUARNAE-BE) utilizando o regime de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2030. Valor Total: R$ 1.386.090,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67050002760202501. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de cadeiras giratórias, poltronas e cadeiras fixas de auditório,. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90051- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 28/11/2025) 120006-00001-2025NE080000 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90057/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67532001119202529. , publicada no D.O.U de 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de empresa especializada na prestação de serviços de (a) esterilização, (b) reesterilização, (c) processamento em baixa temperatura (óxido de etileno) com (d) coleta e entrega de materiais e artigos médicos hospitalares - CatSer 14273 do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS), Novo Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas Vila Asas - LAGOA SANTA - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 01/12/2025) 120636-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 120636 Nº Processo: 67532002331202511. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia e higienização. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 01/12/2025) 120636-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.004533/2024-96. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 01.434.344/0001-71 - MARIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis para reparo da cobertura nas áreas de ambulatporios e unidades de internação do HFASP Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 455.678,71. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67617.003864/2024-91. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ R EO S U D ES T E . Contratado: 23.212.614/0001-32 - VM NEW COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamento de ar condicionado para o CRCEA-SE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67617009407202591. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para revitalização do Quadro de Transferência Automática (QTA) dos radares localizados em Campinas (EACEA-RKP) e São José dos Campos (DTCEA-SJ).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/GAPDF/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.008845/2025-00. Inexigibilidade Nº 146/GAP-DF/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 52.237.506/0001-12 - SPARTA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte interestadual de bagagens e automóveis desacompanhados de militares, em sistema regionalizado de porta a porta, para atender às demandas anuais de movimentação de militares das unidades do Comando da Aeronáutica, incluindo o Grupamento de Apoio do Distrito Federal e suas respectivas Unidades Apoiadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030. Valor Total: R$ 1.430.475,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER), designado pela Portaria nº 136/EP-1, de 20 de março de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 59, de 31 de março de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o BASE AÉREA DO GALEÃO (BAGL), eliminará 55,02 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos da subclasse: Organização e Funcionamento, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Gestão de Eventos, do período de 1994 a 2020, relativos a Listagem acima descrita e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da BASE AÉREA DO GALEÃO (BAGL), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro-RJ, 18 de novembro de 2025. CLÁUDIO ANTONIO CARVALHO FERREIRA MJ QOAV EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria GAP-GL nº 92/ACI-PROC, de 16 de abril de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 72, de 17 de abril de 2025 do Grupamento de Apoio (GAP-GL), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO (GAP-GL), eliminará 0,84 metro linear dos documentos relativos a Classe Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão de Materiais, do período de 2018 a 2022 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO (GAP-GL), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro-RJ, 24 de novembro de 2025 LETHÍCIA DO NASCIMENTO SILVA 2º Ten QOCon AQV EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria SERIPA III nº 4/SSRH, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 23, de 4 de fevereiro de 2025, GAP-GL, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o TERCEIRO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA III), eliminará 1,82m um metro e oitenta e dois centímetros lineares dos documentos relativos à classe da Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, do período de 2008 a 2022, relativos à listagem acima descrita e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do TERCEIRO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA III), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro-RJ, 24 de novembro de 2025. JANDERSON FIRMINIO DA SILVA Cap SVA R1 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisicao de equipamentos diversos para os Setores da Divisao Tecnica do PAMB-RJ; Processo: 67107008086202487, referente ao Pregão 90010/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP) 259/GAP-GL/2025, contratada: 51.863.483 RAPHAEL DA SILVEIRA GONCALVES, CNPJ: 51.863.483/0001-99, no valor de R$ 1.433,00;