DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200021 21 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registro de Preços (ARP) 260/GAP-GL/2025, contratada: AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 27.840.547/0001-51, no valor de R$ 1.853,14; Ata de Registro de Preços (ARP) 261/GAP-GL/2025, contratada: AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ: 71.511.349/0001-36, no valor de R$ 496,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 262/GAP-GL/2025, contratada: CM & E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 47.327.708/0001-15, no valor de R$ 59.669,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 263/GAP-GL/2025, contratada: D. R. PERITO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.115.459/0001-20, no valor de R$ 493.000,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 264/GAP-GL/2025, contratada: LLEIDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.806.260/0001-60, no valor de R$ 84.285,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 265/GAP-GL/2025, contratada: LUTHOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.040.995/0001-40, no valor de R$ 47.026,84; Ata de Registro de Preços (ARP) 266/GAP-GL/2025, contratada: MICROFORT INFO R M AT I C A LTDA, CNPJ: 24.675.507/0001-03, no valor de R$ 18.800,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 267/GAP-GL/2025, contratada: NOVA VALLE COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 51.058.020/0001-54, no valor de R$ 6.799,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 268/GAP-GL/2025, contratada: PAULO ELETRO LTDA, CNPJ: 41.841.443/0001-92, no valor de R$ 184.996,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 269/GAP-GL/2025, contratada: POLITERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 62.723.838/0001-60, no valor de R$ 2.190,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 270/GAP-GL/2025, contratada: PROTON ENGENHARIA , COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 16.887.672/0001-09, no valor de R$ 3.300,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 271/GAP-GL/2025, contratada: REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.088.488/0001-77, no valor de R$ 555,38; Ata de Registro de Preços (ARP) 272/GAP-GL/2025, contratada: ZENITH COMERCIAL LTDA, CNPJ: 57.600.208/0001-69, no valor de R$ 3.989,80. Data da assinatura: 11 de novembro de 2025. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026. GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE Decisão proferida nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 06/GAP-RJ/2025, Protocolo COMAER nº 67246.004914/2025-02, instaurado em face da empresa DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.259.236/0001-12: "DEFERIDO, com fulcro no inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8666/1993 combinado com o item 2.1.12, alínea "c", da ICA 12-23/2023, este Ordenador de Despesas, com base no Parecer nº 10/6282/2025, de 09 de outubro de 2025, do PAAI n° 006/GAP-RJ/2025, decide pela aplicação de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a Administração, por 6 (seis) meses, à empresa DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, CNPJ: 44.259.236/0001-12, e determina o prosseguimento do encerramento do citado PAAI perante a empresa em comento, à luz dos fatos e documentos comprobatórios dos autos do processo. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARÃES Cel Int Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120629 Número do Contrato: 135/2023. Nº Processo: 67278.000695/2023-45. Pregão. Nº 94/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 11.196.906/0001-40 - TELEMEDSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 135/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.206,96. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 do CT 018/GAPCO-HACO/2022, publicado no D.O.U. 135 de 2025-07-21, Seção 3. Onde se lê: O valor total da contratação é de R$ 53.655,95. Leia-se: O valor total da contratação é de R$ 53.192,45 (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20020/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67436.005238/2025-49. Inexigibilidade Nº 267/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.994.208/0001-97 - BARBOZA E PERDOMO LTDA. Objeto: A finalidade deste Contrato é garantir aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2035. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 00005/2021 publicado no D.O. de 2025-11-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.498,08. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288.610,92. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025) GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 67614.038392/2023-37. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo para os serviços de pintura decorre da constatação de áreas adicionais que demandam revitalização para garantir a adequada conservação das instalações da unidade, o que equivale a 24,83% (vinte e quatro vírgula oitenta e três por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", c/c art. 125 da lei nº 14.133/21.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.506,81. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 67614.038392/2023-37. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo do valor contratual para a execução dos serviços de manutenção predial hidráulica, essenciais para a preservação estrutural e operacional das instalações da unidade, o que equivale a 22,81% (vinte e dois vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", c/c art. 125 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.183,92. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120632 Número do Contrato: No 009/GAP-RF-HARF/2024. Nº Processo: 67437.007078/2023-09. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 03.982.764/0001-18 - JAF CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias o prazo de vigência do contrato nº 009/GAP-RF- HARF/2024, a partir de 12 de outubro de 2025 a 12 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. Vigência: 12/10/2025 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.245.687,11. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 53/GAP-AF/MUSAL/2024. Nº Processo: 67564.000588/2024-72. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução contratual por mais 12(doze) meses, além de acréscimo quantitativo consistente em aumento da área de banheiro do 2º pavimento com 159 m² , observado o limite dos 25% do valor inicial do contrato de acordo com parecer nº 2/2246/2025 de 11/11/2025, carta da empresa e Declaração Orçamentária. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.235,96. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536.026060/2025. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Peças para Manutenção de Viaturas, com o objetivo em atender à frota do Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 160086-00001-2025NE900001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64198004112202519. Objeto: Aquisição de material de divulgação institucional de distribuição gratuita, destinados ao Centro de Comunicação Social do Exército(CCOMSEx). Total de Itens Licitados: 63. Edital: 02/12/2025 das 09h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 160086-00001-2025NE000001 COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1031/2025. NUP: 64447.016768/2025-03. Nº Processo: R FQ 066/2025. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW ) . Contratado: SUYFA DEFENCE, S.L. Objeto: Suprimento para a manutenção da Frota Leopard/Gepard. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2027. Valor Total do Objeto: USD 20,127.40. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401453. Washington D.C., 1 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1037/2025. NUP: 64324.004649/2025-96. Nº Processo: R FQ 0071/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BCS USA INC. Objeto: Material de Desminagem - Detectores. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 11/17/2025 a 11/17/2027. Valor Total do Objeto: USD 55,600.00 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400058. Washington D.C., 1 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - 03/2025-Sec Adm/CEBW. NUP: 64324.004801/2025-31. Nº Processo: 039/2025-Sec Adm/CEBW. Modalidade de Licitação: Não se aplica. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Favorecido: EZ- PASS GROUP. Objeto: pagamento de taxas de pedágio. Fundamento Legal: Art. 2º, caput, e parágrafo único, VII, da Lei nº 9.784/99. Valor Total: US$ 800.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 21 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas.