DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200022 22 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005664/2025-82. Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aqs viatura de transporte especializado, tipo ambulância simples remoção 4x4 operacional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total: R$ 1.917.300,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005414/2025-42. Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.640.740/0001-67 - NAVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - kit conjunto antitumulto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2028. Valor Total: R$ 7.984.900,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 135/2023. Nº Processo: 64478.005136/2023-87. Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 02/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.726.800,70. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo §4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no Âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123 - COLOG/CEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o Inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/1999, INTIMA a empresa GLOBAL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 37.413.381/0001-40, da instauração do Processo Administrativo Sancionador (PAS) NUP nº 65492.004895/2025-79, e para a apresentação de defesa escrita e especificação das provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da presente publicação. Informações/vistas dos autos do referido Processo administrativo Sancionador (PAS) podem ser obtidas no endereço: Centro de Obtenções do Exército, localizado no QGEx, Bloco "F", Térreo - SMU - Brasília - DF, CEP: 70.630-901, Telefone: (61) 3415-5002/4180, das segundas a quintas-feiras, das 09:30 às 16:30; e, às sextas-feiras, das 08:30 às 11:30. Alternativamente, podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] - Gen Div ADELSON ROBBI - Chefe do Centro de Obtenções do Exército. GEN DIV ADELSON ROBBI Chefe do Centro de Obtenções do Exército EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 187/2025. Nº Processo: 65492.005664/2025-82. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 187/2025 - coex/c mat, em razão do transcurso de um ano da data do orçamento estimado, em 16/11/2023, conforme previsto na cláusula sétima do referido contrato e fundamentado no parecer sacpp nr 152/2025, de 28 de novembro de 2025,. Vigência: 28/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.044.249,98. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160350 Nº Processo: 64012.005975/2025-34. Dispensa Nº 68/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a serviços de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 16.572,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160348 Nº Processo: 62229695. Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio dos correios mediante a adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160348 Nº Processo: 64043.006445/2024-65. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 37.070.394/0001-64 - INOVA SOLAR SERVICOS DE INSTALACAO E MANU T E N C AO ELETRICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de para realizar de reestrutura da rede de informática e televisão, nas condições estabelecidas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 99.420,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002390/2025-16. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 28.345.933/0001-30 - PURAH MEDICAL & CO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 174.965,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002390/2025-16. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 41.228.310/0001-45 - NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 222.100,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160020 Número do Contrato: 130/2024. Nº Processo: 64581.004904/2024-89. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 31.561.768/0001-68 - A. DA S. MOREIRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 26/11/2025 até 25/05/2026, conforme a lei nº 14.133, de 2021, "art. 111.na contratação que previr a conclusão de escopo predefinido, o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato."o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor restante de r$ 430.419,97 (quatrocentos e trinta mil quatrocentos e dezenove reais noventa e sete centavos), conforme descrito na cláusula quinta - preço do contrato.. Vigência: 26/11/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.212,88. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.032611/2025-04. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 3.215.901,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.032611/2025-04. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 139.999,20. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.065409/2025-51. Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.969.603/0001-64 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA BRITHANIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços de consultas e exames relacionados no termo de contrato, conforme condições do edital de chamamento público nº 03/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 160118. Nº Processo: 64316.008351/2025-54.Pregão Nº 9007/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 53.109.113/0001- 96 - AVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade local, longa dintância nacional, tráfego fixo-fixo e fixo- móvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 105.319,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160120 Nº Processo: 64451002279202505. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes a fim de atender o 4º Depósito de Suprimento (Órgão Provedor da 4ª Região Militar) e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/12/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 160120-00001-2024NE000001