DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200023 23 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Nº Processo: NUP nº 64684.003735/2025-92. Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Escola), do Pregão Eletrônico 90002-2025, referente à aquisição de peças originais/genuínas (ABNT NBR 15296) de viaturas blindadas. Rio de Janeiro-RJ, 1º de dezembro de 2025. RAFAEL DE MATTOS FALCÃO - CEL Ordenador de Despesas 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do QR, do QS, acondicionamento e embalagem e material de copa e cozinha. EDUARDO SARAIVA DIAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/12/2025) 160111-10000-2025NE000001 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.007658/202. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de material de consumo e permanente para hotel de trânsito, casa de hóspedes e agremiação de alunos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 02/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas 316, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IAN CARVALHO DE ALCANTARA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 160126-00001-2025NE000001 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 90002/2025 UG 160109. O Comando da 4ª Cia Com L Mth (UG 160109) torna público o resultado da Chamada Pública nº 90002/2025 - Nº Processo: 64378.003908/2025-36, realizada em 1° de dezembro de 2025, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil em proveito da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha e Organizações Militares participantes, situadas em Belo Horizonte e Sete Lagoas como DESERTA. Belo Horizonte, MG, 1º de dezembro de 2025. RENAN KI YONG SUH PUGLIESE - CAPITÃO Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160027 Nº Processo: 64042006306202522. Objeto: Aquisição de ferramental . Total de Itens Licitados: 156. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLEY LUIZ DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 160027-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por estar em local incerto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente a empresa MACJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 47.465.824/0001-09, acerca da instauração do Processo Administrativo n° 64452.0013826/2025-51, Portaria nº 10 -1ª SEC/6º D Sup, de 15 de outubro de 2025, que visa a apuração das condições que caracterizam a situação de inexecução contratual conferidas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei n° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Ademais, o Oficio n° 105-SEC SAU/6° D SUP, de 04 NOV 25, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (55) 99667 2018, EBMail: [email protected] e e- mail:[email protected]. encarregados do Processo Administrativo: 2º TEN JOÃO CARLOS LIMA DAS CHAGAS e 1º SGT MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA. MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 772/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.747.479/0001-10 - HOSPITAL E CLINICA DAS VIAS URINARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.009,16. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 794/2023. Nº Processo: 640250060062023-90. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 59.650.366/0005-82 - DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.018,32. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 1510/2024. Nº Processo: 64025.006006/2023-90. Inexigibilidade. Nº 90008/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 18.114.362/0001-79 - ANA PAULA SILVA CONCEICAO DE SANTANA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.037,21. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 746/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 27.836.365/0001-07 - EQUILIBRIO CLINICA DIA REFERENCIA EM SAUDE MENTAL LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.211,91. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 715/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 16.894.622/0001-40 - CLINRADI S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.299,36. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 793/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 01.237.535/0001-43 - CENTRO OFTALMOLOGICO DE SERGIPE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,88. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 747/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.896.854/0001-94 - MEDICINA SANTO ANDRE LTDA S/S. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200,44. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 764/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 00.597.743/0001-90 - CENTRO DE EXAMES E TERAPIA OCULAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.400,88. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 756/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 01.565.345/0001-55 - CESAP - CENTRO DE SAUDE APLICADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,48. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 777/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 09.521.940/0001-09 - JMF CLINICA DO CORACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,75. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).