DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200024 24 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160201 Nº Processo: 64329002435202535. Objeto: Restauração do Rancho do Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILSON PEREIRA MATIAS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 01/12/2025) 160201-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160225 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64193.023534/2022-74. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 27.037.382/0001-84 - 27.037.382 EDILEIDE CADETE DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 01/2023 (cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo área de 4,05 m2, com a finalidade: imóvel de propriedade da união, localizado na rodovia br 232, km 6, curado - recife pe cep 50.950-000. Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.413,08. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64361017127202427. , publicada no D.O.U de 11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para exploração econômica através de Cessão de Uso, a título oneroso de para o exercício de atividade de apoio de padaria/lanchonete, para atender as necessidades do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado Novo Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Varzea - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 01/12/2025) 160225-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 160204 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 64040.001984/2022-76. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 10.981.039/0001-90 - L VASCONCELOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ESCRITORIO LTDA. Objeto: Serviço de locação de impressoras. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 160204 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64024.008269/2022-33. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.872.774/0001-54 - 13.872.774 SCHARLANY MARIA CARVALHO MORENO ARAUJO. Objeto: Serviço de alfaiataria e venda de uniformes militares. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.247,36. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160342 Nº Processo: 64241.008030/2025-71. Dispensa Nº 271/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 32.380.894/0001-89 - 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação da empresa 3r capacita comércio de materiais didáticos e serviços educacionais ltda, cnpj nº 32.308.894/0001-89, para a prestação de serviço de capacitação profissional intitulada " aprimoramento em licitações e contratos administrativos com foco na nova lei nº 14.133/2021", destinada a agentes públicos envolvidos na gestão e fiscalização de licitações e contratos administrativos, conforme condições, especificações e prazos. Definidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 4.970,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160342 Nº Processo: 64241.005852/2025-08. Dispensa Nº 269/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 57.071.529/0001-13 - A B ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de reforma no banheiro do alojamento dos subtenentes e sargentos, bem como nas instalações do arquivo da seção de veteranos e pensionistas da base administrativa da guarnição de natal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 19.217,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160342 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 64300004678202364. Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 02.417.718/0001-03 - LAYER LINK BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2025 até 21/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.200,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Celebração do 1º termo aditivo de vigência ao contrato nº 15/2023 - , de serviços de telefonia móvel para atender às necessidades do erocp e 7ª bda inf mtz, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/01/2026 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.025,40. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Celebração do 1º termo aditivo de vigência ao contrato nº 12/2023 - , de serviços de telefonia móvel para atender às necessidades do 16º batalhão de infantaria motorizado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/01/2026 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.681,06. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Celebração do 1º termo aditivo de vigência ao contrato nº 13/2023 - , de serviços de telefonia móvel para atender às necessidades do 17º grupo de artilharia de campanha, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/01/2026 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.136,39. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Celebração do 1º termo aditivo de vigência ao contrato nº 11/2023 - , de serviços de telefonia móvel para atender às necessidades da base administrativa da guarnição de natal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 22/12/2025 a 21/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.759,40. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Celebração do 1º termo aditivo de vigência ao contrato nº 14/2023 - , de serviços de telefonia móvel para atender às necessidades da 7ª brigada de infantaria motorizada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/01/2026 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.552,30. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160342 Nº Processo: 64241006350202596. Objeto: Aquisição de Material IIB, IIQ e Adestramento.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 160342-00001-2025NE000001 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106010387202573. Objeto: Contratação de serviço de pintura por metro quadrado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 160004-00001-2025NE000001