DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO FERNANDES DE MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2025) 160026-00001-2025NE000001 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 160163 Nº Processo: 64185.004115/2019-53. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: o presente contrato está sendo encerrado por motivo de término da vigência contratual, que se deu no período de 29/06/2020 a 29/06/2025, com 04(quatro) termos aditivos de contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 UASG 160215. Nº Processo: 64330.000604/2025-63. O Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras 8, no uso de suas atribuições legais: resolve: REVOGAR, em 01 de dezembro de 2025, a Concorrência n° 90008/2025 que tem como Objeto obra comum de Reforma do Setor Norte do Pavilhão Pedagógico do Colégio Militar de Belém em Belém - Pa, conforme o Art. 71, Inciso II, da Lei 14.133/2021. A Revogação do certame tem como motivo fato superveniente devidamente comprovado, consistente na inaptidão técnica das propostas classificadas, o que impede a seleção de proposta apta a assegurar execução adequada do objeto. Belém-PA, 1º de dezembro de 2025. CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA Chefe da CRO/8 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 160147 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64066.019694/2022-91. Dispensa. Nº 90/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.750.752/0001-23 - SITEC LOCACAO, VENDAS E MANUTENCAO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.613,92. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160547 Nº Processo: 64061007626202571. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para atender a demanda do PASA(Programa de Auditoria e Segurança Alimentar).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 15/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 160547-00001-2025NE002061 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.020806/2024-68. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 04.403.934/0001-25 - DIGIMED DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 218/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.096.571/0001-58 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 297/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 22.474.011/0001-46 - REALIZE - CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 156/2021. Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 02.850.305/0001-18 - URODIAGNOSTICO CENTRO DE DIAGNOSTICO EM UROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 243/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 05.673.105/0001-25 - CLINICA DE REABILITACAO E REEDUCACAO UROGINECOLOGICA - UROGIN LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 227/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 22.801.589/0001-60 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO PLUS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 64576.016167/2023-55. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 44.054.551/0001-03 - A CLINICA ISO CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 64576.016167/2023-55. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 26.560.610/0001-33 - CLINICA GALENO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 309/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 05.508.282/0001-56 - F. LORENZO - POLICLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 265/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.903.771/0001-87 - MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 277/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 19.130.167/0001-03 - FISIOTERAPIA SANTA RITA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 278/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 01.623.758/0001-49 - FISIOTERAPIA INTENSIVA SANTA RITA LTDA S/S. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 251/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 04.863.664/0002-16 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025).