DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vista na Seção de Tecnologia da informação (STI), até às 17:00 hs do dia 07 de dezembro de 2025. Brasília, DF, 1º de dezembro de 2025. SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenador de Despesas da PMB 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160106 Nº Processo: 65308010466202571. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de Caminhão Frigorífico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 160106-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10060/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64017.004189/2024-99. Pregão Nº 90042/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, parareadequação das instalações do banheiro/alojamento do 1º bavex, com fornecimento de materiais e mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 144.083,77. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 64009.008622/2024-64. Inexigibilidade. Nº 49/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 47.565.155/0001-39 - UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Descredenciamento dos serviços de maternidade e de pronto socorro ginecológico e obstétrico (psgo), anteriormente ofertados pelo hospital 10 de julho, exclusivamente nas acomodações de quarto privativo e semi privativo (apartamentos) e novos valores dos pacotes de parto em acomodação de enfermaria.. Vigência: 01/12/2025 a 11/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 UASG 160369. PROCESSO Nr 64539.008765/2025-69. O 3º Grupo de Artilharia Antiaérea ( 3º GAAAe), CNPJ: 10.218.356/0001-50, através da Seção de Aquisição, Licitação e Contratos e a Agente Especial de Contratação designada para Compras da Agricultura Familiar, Equipe de Apoio Técnico, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Processo Administrativo para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nr 11.326, de 2006, por meio de Chamada pública na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-CI. O edital e arquivos, condições e demais informações necessárias a participação encontram disponíveis no site https://3gaaae.eb.mil.br/ ou, durante o horário de expediente, na SALC do 3º GAAAe, situada na Av. Rio Branco, 707, Bairro São Pelegrino, Caxias do Sul .RS CEP: 95010-060, os interessados deverão protocolar os envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até as 10h do dia 14 de janeiro de 2026, no mesmo endereço supracitado. Caxias do Sul -RS, 28 de novembro de 2025. CEL GEORGE KOPPE EIRIZ Ordenador de Despesas 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160127 Nº Processo: 64540004841202528. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico/odontológico, mobiliário e condicionador de ar, destinados à Formação Sanitária do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90008- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO PINHEIRO CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 160127-00001-2025NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2025 publicado no D.O de 01/12/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). 20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160455 Nº Processo: 64567006306202511. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº - Jardim Belval, Jardim Belval - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160455- 5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA RUIZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 160455-99999-2025NE000003 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160477 Nº Processo: 64031.000709/2020-82. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Mudança de vigência da lei 8.666 para a lei 14.133/21. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.004349/2025-26 A UNIAO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE, com sede na rua Demetrio Ribeiro nr 210, Centro, CEP: 97542.200, Alegrete-RS, inscrita no CNPJ sob nr 09.647.624/0001-70, por intermedio da Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnicao de Alegrete, a Tenente-coronel ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS, residente e domiciliada no municipio de Alegrete/RS, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal C Ex nr 485, de 12 de maio de 2022, publicada no Diario Oficial da Uniao nr 91, de 16 de maio de 2022, notifica a empresa PRODUCTS & SERV I C ES ONLINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nr 55.649.447/0001-88, acerca da aplicacao da penalidade de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme disciplina o Art 155 e o Art 156, ambos da Lei nr 14.133, de 1 ABR 21 (Lei de licitacoes e contratos administrativos, relativo a inadimplencia total para a entrega do material pactuado por intermedio do Processo Administrativo nr 64586.004648/2024-80, do Pregao Eletronico nr 9003/2025, da UASG 160359 (Hospital de Guarnicao de Alegrete), constante na Nota de Empenho (NE) 2025NE473, de 28 MAIO25. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da publicacao deste aviso no Diario Oficial da Uniao (DOU), para a empresa querendo, apresentar interposicao de recurso administrativo por escrito, na forma do Art 166, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021. Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a Unidade Administrativa, por meio do telefone (55) 3448-0504 ou e-mail: [email protected]. ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - TEN CEL Ordenadora de Despesas HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160416 Nº Processo: 64594013387202571. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos em proveito da Farmácia da Oncologia do Hospital de Geral de Santa Maria (HGeSM), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ENEIDA PIRES TEIXEIRA Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Santa Maria (SIASGnet - 28/11/2025) 160416-00001-2025NE001111 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 64658.013326/2023-50. Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 04.811.793/0001-80 - RETINA CENTER LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).