DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200028 28 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, torna público a decisão de aplicar à empresa LUZINATO LTDA, CNPJ 36.986.531/0001-42, a penalidade de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 06 (seis) meses, com base no art. 7°, da lei 10.520/2002, compreendido entre 26/11/2025 a 26/05/2026. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades constatadas através do Processo Administrativo 64617.003259/2025-16, pela não entrega do material constante na nota de empenho 2024NE739. Nova Santa Rita-RS, 1º de dezembro de 2025. VINICIUS PINHEIRO TRINDADE - CORONEL Ordenador de Despesas do 3º Batalhão de Suprimento AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64153010395202554. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de beliche Novo Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita NOVA SANTA RITA - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. VINICIUS PINHEIRO TRINDADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/12/2025) 160368-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 28/2025 publicado no D.O de 02/12/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). 63º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160443 Nº Processo: 64070.004316/2025-96. Dispensa Nº 71/2025. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.144.705/0001-57 - A4 DIGITAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para o 63º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2030. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160443 Nº Processo: 64070.005728/2025-43. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.108.248/0001-45 - TECTRONIX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de soluções de vigilância e monitoramento e intercomunicação perimetral para a composição do circuito fechado de televisão - cftv do 63° batalhão de infantaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 244.120,26. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 16/2022 UASG 160209. Numero Processo: 65327.009396/2022-37. Pregao eletronico 16/2022, Termo aditivo numero 3, empresa Serquip Tratamento de Residuos de Saude Pr Ltda, CNPJ: 06.208.833/0001-29; Objeto: Contratacao de prestacao de servico de coleta, transporte e destinacao final de residuos de saude dos grupos A, B e E das Organizacoes militares subordinadas a 15 Brigada de Infantaria Mecanizada na Guarnicao de Cascavel, Vigencia: 08/12/2025 a 07/12/2026. GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS Maj. Ordenador de Despesas. 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.009213/2025-31. Dispensa Nº 23/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 53.869.994/0001-43 - PIM SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prestação de serviço de locação de 05 (cinco) máquinas multifuncionais a laser (função de impressão, cópia e scanner) com franquia de 18000 (dezoito mil) cópias mensais, sendo elas, 3.600 (três mil e seiscentas) cópias para cada impressora, com disponibilização de equipamentos, fornecimento de matérias e/ou insumos e assistência técnica. /ou insumos e assistência técnica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2027. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160228 Nº Processo: 64557003881202573. Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em viaturas pertencentes ao 26º Grupo de Artilharia de Campanha, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR LACERDA MARTINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 160228-00001-2025NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072006954202591. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo do Pelotão de Obras para atender as necessidades do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 430. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado (SIASGnet - 28/11/2025) 160411-00001-2025NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160402 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64035.006340/2021-62. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: ANA CRISTINA SANMARTIN RIBEIRO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160402 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64035.006044/2021-61. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: ANA CRISTINA DOS SANTOS COUGO RIOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307013158202515. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para o Gabinete Odontológico. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn , Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUDSON MACHADO MOREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 160447-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 8º ESQD C MEC. O 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (Exército Brasileiro), usando das atribuições que lhe são conferidas e em conformidade com as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007), NOTIFICA o Sr ALAN FRANÇA MIRANDA, inscrito sob o CPF nº 869..0-72, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca das notificações constantes na Portaria nº 20 - Aj Sec, que trata de pagamento indevido a militar licenciado, em apuração. 1. Objeto: Conhecimento e manifestação sobre débito apurado para ressarcimento ao Erário. 2. Prazo para Manifestação: 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste edital no DOU. 3. Procedimentos: O notificado deverá comparecer presencialmente ao 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (sala da Fiscalização, Av. Orleans, nº 651, Bairro: Guarujá, CEP: 91770-620 Porto Alegre - RS), ou contatar pelo e-mail [email protected], para apresentar documentos, defesa e/ou recurso. 4. Consequências: O processo terá prosseguimento independente de manifestação, sob pena de serem tomadas as medidas inscrição em Dívida Ativa da União, se for o caso. Porto Alegre/RS, 1º de dezembro de 2025. CAP EDUARDO MACHADO ROCHA Cmt 8º Esqd C Mec DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT); o Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, doravante denominada SETI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 77.046.951/0001-26; a Fundação Araucária, pessoa jurídica de direito privado, de utilidade pública (Lei Estadual nº 13.180/2001), inscrita no CNPJ sob o nº 03.579.617/0001-00; com a interveniência do Instituto Synapse, associação privada sem fins lucrativos, definida como Instituto de Ciência e Tecnologia nos termos da Lei nº 10.973/2004, inscrita no CNPJ sob o nº 55.482.796/0001-58, Objeto: Estabelecer a cooperação entre os partícipes, com vistas à realização de projetos conjuntos alinhados aos programas institucionais de cada parte e aos acordos mutuamente estabelecidos, objetivando promover o desenvolvimento de frentes de pesquisa, a formação de pesquisadores e o fomento a estudos nas áreas de Inteligência Artificial, Tecnologias Quânticas e Cibersegurança, com foco na atuação do Estado do Paraná e do Instituto S, em conformidade com as diretrizes previstas na Política Nacional de Defesa, na Estratégia Nacional de Defesa, na Política de Propriedade Intelectual do Ministério da Defesa, na Política Militar Terrestre e nos planos institucionais dos signatários. Repasse de recursos financeiros: Não há. Vigência: De 27 de outubro de 2025 a 27 de outubro de 2030. Data da assinatura: 27 de outubro de 2025. Signatários: Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, Chefe do DCT; ALDO NELSON BONA, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; RAMIRO WAHRHAFTIG, Presidente da Fundação Araucária; e IOLANDA KAROL VIOLA, Presidente do Instituto Synapse.