DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO N° do Processo: 62087.005499/2025-52. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES N AV A I S , CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada: SMARTSAFETY SOFTWARE INC/ HARRIS COMPUTER. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação 19/2025. PV80000-2025-00001. Objeto: Compra de licença para aceso ao sistema de inteligência marítima Computer Assisted Maritime Threat Evaluation System, doravante referenciado como C A M T ES , comercializado pela empresa americana Harris Computer, especializada em contraterrorismo, a fim de atender às atividades específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 74 Inciso I e art. 29, inciso I da Portaria GM-MD n° 5.175/2021. Valor Total: US$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos dólares). Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025. SERGIO DOS SANTOS SILVA. Capitão de Fragata. Chefe de Gabinete 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.010345/2024-94. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 06.798.516/0001-00 - EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos, para atender as necessidades do Comando do 1° Distrito Naval, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 222.440,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.010345/2024-94. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 09.572.844/0001-81 - REALPLUS LOGÍSTICA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos, para atender as necessidades do Comando do 1° Distrito Naval, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 77.850,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.010456/2024-29. Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 23.603.348/0001-79 - JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de receptivo para autoridades nacionais/estrangeiras.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 48.699,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63028.002970/2024-37 Especie: Termo de Contrato n 82320/2025-02/00. Contratado: INCOMPRE CONSTRUTORA E CO M E R C I O DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 07.107.483/0001-77. Objeto: contratacao de manutencao corretiva e preventiva dos farois e Proprio Nacional Residencial (PNR) sob a jurisdicao da Capitania dos Portos de Sergipe. Valor Estimativo: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais). Periodo de Vigencia: 22/10/2025 a 22/10/2026. Data de Assinatura: 22/10/2025. LUIZ FELIPE LIMA SANTOS- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 63197.001443/2025-44. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM N AT A L . Contratado: 00.022.732/0001-82 - POLIDESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de antena de alta frequência (hf) da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN), a ser executado em regime de empreitada por preço global. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 99.599,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 39.908.343/0001-94 - ESPACO SALLUTE CENTRO DE SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 165.744,68. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: *.668.264- - ANA GABRIELA GAMA CUNHA ARRUDA CAMARA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 32.971,37. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 39/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 40/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 26.911.509/0001-80 - MULTI SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784800 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63396.000810/2023-84. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84800/2023-008/00, cujo objeto é o serviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com possibilidade de uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar ou superior envolvendo fornecimento de peças de reposição e consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica in loco e serviços de guincho para os seguintes meios eletromecânicos, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2025 a 06/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.817,55. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). 5º DISTRITO NAVAL ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 785800 Nº Processo: 63195050123202538. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparo dos eixos propulsores dos Navios Hidrográficos Balizadores - NHiB.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a informação do CATSER e a descrição do item na planilha do Termo de Referência, prevalece a descrição da planilha. . LEANDRO FERREIRA NUNES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/12/2025) 785800-00001-2025NE000036