DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200031 31 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 787700 Nº Processo: 63060.004762/2025-57. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 08.767.786/0001-89 - VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Empréstimo, pela comodante, de 01 (um) equipamento cobas pure - e402, marca/fabricante: roche, registro anvisa: 10287411589, para análise de reagentes de hormônios, conforme previsto no termo de referência do pregão eletrônico n° 90013/2025 do hnbra, para viabilizar o correto uso dos itens do grupo 1 do certame.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 666.377,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Contrato Nº 31/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 46.551.586/0001-83 - CLINICA DE OLHOS VILA MARIANA S/S. Objeto: Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 732100 Nº Processo: 63092050740202512. Objeto: Eventual contratação de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização/descupinização/desratização). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5- 90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS REIS DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 732100-00001-2025NE000005 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-19/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-19/00. Nº Processo: 63031.008981/2024-71 Pregão Eletrônico Nº 90012/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 00.806.531/0001-76 EMPRESA ELEVADORES IMPACTO EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, manutenção corretiva, resgate e responsabilidade técnica pelo funcionamento de 18 (dezoito) elevadores com fornecimento total de peças. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 172.800,00 ( cento e setenta e dois mil e oitocentos reais ). Data de Assinatura: 13/08/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-18/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-18/00. Nº Processo: 63031.004851/2025-41 Pregão Eletrônico Nº 90004/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 16.437.942/0001-71 RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção do telhado do Ed. 23. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 260 (duzentos e sessenta) dias contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 241.712,05 (Duzentos e quarenta e um mil, setecentos e doze reais e cinco centavos). Data de assinatura: 16/09/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001221/2024-14 Pregão Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA . Contratado: ESTRANGEIRO_WAYPOINT_USA_CORPORATION - Waypoint USA Corporation. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 92.100,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001221/2024-14 Pregão Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA . Contratado: RE1884874 - MARKA EXPORTS LIMITED. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 30.396,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63268.009091/2024-11 Pregão Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA . Contratado: RE1884874 - MARKA EXPORTS LIMITED. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 3.908,57. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63268.001221/2024-14 Pregão Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA . Contratado: 08.228.335/0001-73 - WAYPOINT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 3.070,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63268.009091/2024-11 Pregão Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA . Contratado: ESTRANGEIRO_WAYPOINT_USA_CORPORATION - Waypoint USA Corporation. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 409.540,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63268.009091/2024-11 Pregão Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA . Contratado: ESTRANGEIRO_WAYPOINT_USA_CORPORATION - Waypoint USA Corporation. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 102.020,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025) EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63268.009091/2024-11 Pregão Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA Contratado: ESTRANGEIRO_WAYPOINT_USA_CORPORATION - Waypoint USA Corporation. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 16.256,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 751212 Nº Processo: 63999050256202559. Objeto: Aquisição de materiais náuticos para o Departamento de Material e Serviços Náuticos da BHMN, responsável pela aquisição e fornecimento desses materiais para os meios navais da Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO PEREIRA DE REZENDE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 751212-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.001435/2025-14. Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA . Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva (com fornecimento dos consumíveis), manutenção corretiva (sem fornecimento de peças), qualificação e calibração do sistema de purificação de água purelab pulse 15 e purelab flex 2 da marca elga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA Processo n. 63065.001655/2022-84, Contrato nº 65704/2025-001/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 48.716.987/0001-71. Objeto: Prorrogação da Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo Médico Assistencial da Marinha/Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Aditivo será de 90 (noventa) dias corridos, com início na data de 05/12/2025 e encerramento em 05/03/2026. Data de Assinatura: 25/11/2025. Tomada de Preços nº 01/2022. Fundamento legal: Lei n. 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATADA: Processo nº 63065.0002109/2024-22 contrato nº 65704/2024-016/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: ASSISTÊNCIA MÉDICA BECAMAR LTDA. CNPJ: 03.749.056/0001-31. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 07/11/2025, o Termo de Contrato nº 65704/2024-016/00, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 da PNNSG. Data de Assinatura: 07/11/2025. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.