DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.367,75. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3287/2025 - UASG 373062 Nº Processo: 54000.067492/2025-17. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da superintendência regional do incra no estado do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no edital e anexos pe_012025_373062 (25668234).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 644.597,36. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo 21440.000235/2024-78. Contrato nº 38/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Prevenir Extintores e Instalações Ltda, CNPJ: 51.323.527/0001-98. Objeto: Serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução, montagem e instalação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA da sede da Sureg/BA, em conformidade com o projeto executivo e o PSCIP (Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico). Valor anual estimado do contrato: R$ 369.989,90 (trezentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Nota de Empenho nº 2025NE000565. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: de 1º/12/2025 a 1º/12/2026. Data de assinatura: 1º/12/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração, e Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Alice Ferreira Correia - Representante Legal. PROCURADORIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 135101 Nº Processo: 21440000892202504. Objeto: Aquisição de 02 (duas) esteiras transportadoras a granel e 06 (seis) esteiras transportadoras de ensacado, para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no estado da Bahia, localizadas nos municípios de Irecê, Itaberaba e Ribeira do Pombal, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente (SIASGnet - 01/12/2025) 135100-22211-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 135101 Nº Processo: 21440001186202571. Objeto: Contratação de serviços de guarda, conservação e consulta do arquivo inativo da Conab, no âmbito da Superintendência Regional da Bahia (Sureg/BA). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90014- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o edital/anexos e o que foi digitado prevalecem as do edital e anexos.. EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente (SIASGnet - 01/12/2025) 135100-22211-2025NE000166 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO TERMO ADITIVO Processo 21440.000557/2021-74. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Nafseg Serviços de Segurança Ltda, CNPJ: 10.369.790/0001-30. Objeto: alteração do Contrato Sureg/BA nº 16/2022 para supressão do posto de vigilância na Unidade Desativada de Santa Maria da Vitória/BA, com fundamentação no §2º do art. 81 da Lei 13.303/2016; no art. 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC); e na Cláusula Décima Nona do contrato original. Data da assinatura: 25/11/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carla Lima dos Santos - representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21446.001331/2023-01, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: PGA Serviços Terceirizados Ltda CNPJ: 14.846.479/0001-96. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 9/2023 e o reajuste de seus insumos. Valor Global estimado de R$ 105.993,48 (cento e cinco mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 488 e 494 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - Dotação Orçamentária: 2025NE000937. Vigência: 29/12/2025 à 29/12/2026. Data de assinatura: 01/12/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria Sônia Alonso Alves Pereira: Sócia-Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21445.004671/2024-76. Contrato Administrativo nº 034/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Health Saúde e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ: 40.978.450/0001-78. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de estudos e projetos de adequação e cumprimento geral das exigências do Ministério do Trabalho em Emprego na UA/Uberaba- MG. A contratação correrá à conta da Natureza de Despesa 33.90.39, do Programa de Trabalho Resumido 229503, na Ação Orçamentária de Administração da Unidade, com Fonte de Recurso 1050, do Plano Interno ADM UNIDADE. Nota de Empenho nº 2025NE000080. Valor global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Fundamento Legal: com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 02 (dois) anos contados da data da assinatura. Data da assinatura: 01/12/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Marcelo Augusto Sabará - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Leonardo Gomes Lucas:75272245172 - Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AV I S O Processo SEI Nº 21220.000060/2025-74. Conforme decisão da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização, o Pregão Eletrônico Conab Sureg-PI Nº90.003-2025 fica anulado. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução da substituição do piso do armazém e do revestimento cerâmico do escritório do prédio da UA-Teresina localizado no Distrito Industrial, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site www.gov.br/compras, devidamente homologado pela autoridade competente da Superintendência Regional no Piauí. JOSÉ NÍLSON GOMES DE SOUSA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 21.453.000963/2025-11. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: OTHELO JAIR PINOTTI LTDA, CNPJ: 61.344.281/0001-94. CDA(s): 76.G783.0002- 1 e 76.G783.0003-0. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 13/11/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações: Pela Depositária: Diretor - Othelo Jair Pinotti e Fiel Depositário - Othelo Jair Pinotti. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135325 Nº Processo: 21455000425202515. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Referência. (Anexo I do Edital), nas dependências das unidades armazenadoras da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB- São Paulo-SP, PELO PERÍODO DE 5 ANOS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Campinas, 433 - Jardim Paulista - São Paulo, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135325-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/sp e https://www.gov.br/compras/pt-br. RICARDO LASMAR CARNEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 135100-22211-2025NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21.456.000489/2023-36. Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 09/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: MED WORK CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ 24.763.267/0001-07. Objeto: prorrogação do Contrato nº 09/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 04 de dezembro de 2025 até 04 de dezembro de 2026. . Data da assinatura: 01/12/2025. Assina pela Contratada: Fernando Mendes Santana. - Representante Legal. Assinam pela Contratante: Marco Tulio do Nascimento, Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid, Gerente de Área. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 15/2025 PROCESSO: 71000.072503/2025-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Miguel do Araguaia/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.391.654/0001-19. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Renault Master L3H2 Vitrê, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede