DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Macapá/AP, 1º de Dezembro de 2025 MARCUS VINICIUS DA SILVA BURASLAN Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá - Campus Macapá CNPJ da Mantenedora: 10.820.882/0002-76 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 128 (Cento e vinte e oito) diplomas no período de 56/02/2019 a 26/11/2019, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: Livro 1 de Registro de Diplomas - Graduação / MCP - registros: 157 (folha 53), 158 (folha 53), 159 (folha 53), 160 (folha 54), 161 (folha 54), 162 (folha 54), 163 (folha 55), 164 (folha 55), 165 (folha 55), 166 (folha 56), 167 (folha 56), 168 (folha 56), 169 (folha 57), 170 (folha 57), 171 (folha 57), 172 (folha 58), 173 (folha 58), 174 (folha 58), 175 (folha 59), 176 (folha 59), 177 (folha 59), 178 (folha 60), 179 (folha 60), 180 (folha 60), 181 (folha 61), 182 (folha 61), 183 (folha 61), 184 (folha 62), 185 (folha 62), 186 (folha 62), 187 (folha 63), 188 (folha 63), 189 (folha 63), 190 (folha 64), 191 (folha 64), 192 (folha 64), 193 (folha 65), 194 (folha 65), 195 (folha 65), 196 (folha 66), 197 (folha 66), 198 (folha 66), 199 (folha 67), 200 (folha 67), 201 (folha 67), 202 (folha 68), 203 (folha 68), 204 (folha 68), 205 (folha 69), 206 (folha 69), 207 (folha 69), 208 (folha 70), 209 (folha 70), 210 (folha 70), 211 (folha 71), 212 (folha 71), 213 (folha 71), 214 (folha 72), 215 (folha 72), 216 (folha 72), 217 (folha 73), 218 (folha 73), 219 (folha 73), 220 (folha 74), 221 (folha 74), 222 (folha 74), 223 (folha 75), 224 (folha 75), 225 (folha 75), 226 (folha 76), 227 (folha 76), 228 (folha 76), 229 (folha 77), 230 (folha 77), 231 (folha 77), 232 (folha 78), 233 (folha 78), 234 (folha 78), 235 (folha 79), 236 (folha 79), 237 (folha 79), 238 (folha 80), e 239 (folha 80). Livro 2 SUAP (Livro de Registro de Diplomas - Graduação / MCP) - registros: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Macapá/AP, 1º de Dezembro de 2025 MARCUS VINICIUS DA SILVA BURASLAN Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá - Campus Macapá CNPJ da Mantenedora: 10.820.882/0002-76 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (Quatro) diplomas no período de 06/01/2020 a 06/10/2020, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: Livro 1 de Registro de Diplomas - Graduação / MCP - registros: 240 (folha 80), 241 (folha 81) e 242 (folha 81). Livro 2 SUAP (Livro de Registro de Diplomas - Graduação / MCP) - registros: 8 e 46. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Macapá/AP, 1º de dezembro de 2025 MARCUS VINICIUS DA SILVA BURASLAN DIRETOR-GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158564 Nº Processo: 23388.000605/2025-25. Dispensa Nº 6/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 02.369.784/0001-55 - ASSOCIACAO DOS PROD. AGRO EXTRATIVISTA DA COLONIA DO SARDINHA-ASPACS. Objeto: A contratação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano, descritos no quadro previsto na cláusula primeira, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 73.319,50. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158564 Nº Processo: 23388.000605/2025-25. Dispensa Nº 6/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - LUIZ GONZAGA SILVA DE BRITO. Objeto: A contratação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano, descritos no quadro previsto na cláusula primeira, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 9.020,38. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo De Cooperação Nº 01/IFRO/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). OBJETO: execução de Programa Partiu IF - Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), instituído pela Portaria MEC nº 1.169, de 2 de dezembro de 2024, a ser executado na região Norte - Estados Acre (AC), Amapá (AP), Amazonas (AM), Pará (PA), Rondônia (RO), Roraima (RR) e Tocantins (TO), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 19/11/2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM, Fábio Storch de Oliveira, Reitor do IFAC, Moisés José Rosa Souza Reitor do IFRO, Nilra Jane Filgueira Bezerra Reitora do IFRR, Antônio da Luz Júnior Reitor do IFTO, Ana Paula Palheta Santana Reitora do IFPA e Romaro Antônio Silva Reitor do IFAP. CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06/2025 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): MARKLINGER COSTA DE LIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. SIGNATÁRIOS: RONALDO CARDOSO DA SILVA pelo Contratante e MARKLINGER COSTA DE LIMA, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS JEQUIÉ CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158411 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23279.013078/2022-43. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência do contrato, com observância ao art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, e alteração de endereço da contratada.. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.919,11. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS LAURO DE FREITAS AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº: 23278.014856/2025-74. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Campus Lauro de Freitas, CNPJ n° 10.764.307/0001-27. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital e seus Anexos. Edital: 01/12/2025 Retificado, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Universitária, S/N, Novo Horizonte, Lauro de Freitas - BA. CEP: 43.700-000, no Departamento de Administração ou no site: www.portal.ifba.edu.br/lauro-de-freitas. Entrega das Propostas: 22/12/2025, às 10:00, no Endereço: Av. São Cristóvão, S/N - Novo Horizonte, Lauro de Freitas - BA, CEP: 42.700-000. Informações gerais no site: www.portal.ifba.edu.br/lauro-de-freitas ou pelo e-mail: [email protected]. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020. Lauro de Freitas-BA, 1º de dezembro de 2025 MONIK CAETANO PRAXEDES MOURA Presidente da Comissão de Chamada Pública INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EDITAL Nº 248, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, os preceitos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 (DOU de 10/12/1993), com suas alterações posteriores, e o artigo 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22.09.2010 (DOU de 23/09/2010), TORNA PÚBLICO o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Teixeira de Freitas, Processo nº 23334.251839.2025-02, conforme quadro abaixo: . .Área .Área de atuação .Nº de vagas .Carga Horária Semanal .Tempo de Contrato . .Ciências Agrárias .Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica/Ciências Agrárias .01 .Substituto 40 horas .Até 12 meses, prorrogável . .Engenharia Florestal .Graduação em Engenharia Florestal .01 .Substituto 40 horas .Até 12 meses, prorrogável . .Artes/Música .Licenciatura em Música .01 .Substituto 40 horas .Até 12 meses, prorrogável O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 04 a 09/12/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE