DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 12.393.772/0001-10 - A V F RODRIGUES TECNOLOGIAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022 - contratação de serviços de fornecimento de link de internet por meio de fibra ótica ponto a ponto, para atender às necessidades do ifce - campus sobral, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.791,56. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23255.009549/2022-97. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 01.652.136/0001-49 - COMERCIO E SERVICOS ENCEL AUTOMATICOS LTDA. Objeto: O reajuste o valor contratual, a partir de 10/10/2025, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme previsto na cláusula sexta e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão totalizando a quantia de r$ 6.491,67 (seis mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 52/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 27/11/2025 e término em 27/11/2026.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.937,15. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23255.000132/2024-21. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2024 por 88 (oitenta e oito) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2025 a 09/02/2026, nos termos do art. 58, inciso i da lei nº 8666/1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8666/1993, por mais 88 (oitenta e oito) dias, com início em 12/08/2025, encerrando-se em 08/11/2025. Vigência: 11/11/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.292,06. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158419 Nº Processo: 23150.002353/2025-92. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 21.244.149/0001-96 - RENOVE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial, com fornecimento de uniformes, Epis, ferramentas, equipamentos e de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Ifes Campus Aracruz.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2027. Valor Total: R$ 363.596,64. Data de Assinatura: 29/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: ROGERIO LUCIO DE ALMEIDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/12/2025 a 31/05/2026; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025; LEANDRO CAMATTA DE ASSIS, pelo contratante, e ROGERIO LUCIO DE ALMEIDA, contratada. CAMPUS IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158428 Nº Processo: 23184.713/2025-24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de alimentação coletiva compreendendo todas as etapas de produção e distribuição de refeições caracterizadas como Café da manhã, almoço, lanche e jantar, bem como a concessão de uso de espaço físico pertencente ao Ifes Campus Ibatiba destinado à instalação de Restaurante Institucional e de cantina, mediante pagamento de aluguel à CONTRATANTE, atendendo a demanda de alunos, servidores e visitantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Novembro, S/n - Bairro Centro, - Ibatiba/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158428-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL Diretor Geral (SIASGnet - 01/12/2025) 158428-26406-2025NE000001 CAMPUS NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158422 Nº Processo: 23159002768202586. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma de 02 (duas) edificações (antiga área residencial) CASA Nº 04 E CASA Nº 05, no IFES Campus Nova Venécia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme consta no processo eletrônico 23159.002768-2025-86.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod.miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia, Santa Luzia - Nova Venécia/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158422-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO DA SILVA Diretor Geral / Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/12/2025) 158422-26406-2025NE800001 CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158426 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23156.000072/2024-64. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2024, por mais 12 (doze) meses, de 16/12/2025 a 16/12/2026 nos termos da lei 14.133/2021.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.925,88. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 16/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e MARCIA XAVIER CARDOSO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 10 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei Nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158127 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23873.006324/2024-63. Inexigibilidade. Nº 127/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Renovação de vigência e reajuste de preços do contrato delicenciamento do software tecap para escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial) e na declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos (dctfweb) para o reitoria do iffar. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.219,24. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 12/2020 Nº Processo: 23215.002033/2020-26. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Alegrete, CNPJ: 10.662.072/0004-09. Concessionária: Miria Elisiana Vieira Oleques-ME, CNPJ: 03.506.362/0001-47. Objeto: o objeto contratual previsto na Cláusula terceira do contrato nº 12/2020, fica prorrogado, pelo período de até 412 (quatrocentos e doze) dias, que vai de 07/12/2025 até 23/01/2027. Essa prorrogação se deve pelo período que esteve suspenso contrato devido à pandemia do COVID-19. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 07/12/2025 a 23/01/2027. Pela Concedente: Ana Rita Costenaro Parizi; Pela Concessionária: Miria Elisiane Vieira Oleques. Data da Assinatura: 25/11/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318004940202566. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de instalação de sistema de Prevenção e Combate Contra Incêndio e Controle de Pânico (PCIP) do Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense, objetivando atender a legislação do CBMERJ, nos termos e condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273, Dom Bosco - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Assistente em Administração/pregoeira (SIASGnet - 30/11/2025) 158139-26434-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23220.001523/2025-41. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - Campus Iporá. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada em serviços de apoio a eventos do IF Goiano, abrangendo serviços especializados de profissionais, equipamentos de apoio, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura e ornamentação, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 72.300,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).