DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Havendo, nesse interim, nova contratação de mesmo objeto pela contratante, haverá a extinção antecipada deste contrato, sem a necessidade de pagamento de indenização à contratada.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.185,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 23217.000727/2020-17. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 74/2021, na forma do art. 4º, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23220.000963/2022-38. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 15/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/12/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.450,86. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 23217.000971/2023-14. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 80/2024, na forma do art. 4º, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024; da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 23217.000548/2023-14. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 106/2024, na forma do art. 4º, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 191/2022. Nº Processo: 23220.001507/2022-13. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - Campus Iporá. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 191/2022, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2025 a 05/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.339,71. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23372.001074/2024-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 33.241.324/0001-70 - COSAMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do prazo de execução do contrato nº 51/2024, firmado entre as partes acima qualificadas em 09/05/2024, na forma do art. 65, i, a e o §1º do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.556.063,25. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23373.004588/2021-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de serviços, a prorrogação da vigência e doprazo de execução contrato nº 54/2024 firmado entre as partes acima qualificadas em 9/05/2024, nos termos previstos em sua cláusula décima quarta, na forma do artigo 65, § 1º, i, a), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/11/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.837.157,88. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23372.001077/2024-50. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução ao contrato nº 52/2024 firmado entre as partes acima qualificadas em 10/05/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º, i e artigo 65, inciso i, alínea "a", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.362.830,64. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158611 Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23470.000341/2023-49. Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato n.º 90/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 10/11/2023.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.863,48. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23372.001013/2024-59. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 50/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - reitoria, cnpj nº 10.870.883/0001-44 e a empresa viabiliza soluções prediais, tecnológicas e luminotécnicas ltda, cnpj nº 13.230.747/0001-88, conforme autoriza o artigo 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.001711/2025-35, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 29/12/2024, de acordo com o índice nacional de custos da construção (incc-m) e para composição do cálculo o método previsto no art. 5º do decreto nº 1.054/1994, no percentual de 6,34% conforme memória de cálculo anexa aos autos.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.440.142,99. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ISABELLA MACIEL TORRES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 6/2025 do Câmpus Valparaíso de Goiás, publicado no DOU em 03/10/2025, vaga decorrente de afastamento para licença gestante de Daiane Soares Veras, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso de Goiás. VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 28/03/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ISABELLA MACIEL TORRES, contratada. Data da assinatura: 25 de novembro de2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº126/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JESSICA YONARA DE SOUZA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Biomedicina, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 06/2025 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 16/09/2025, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de Afastamento para exercício do cargo de Diretora do Câmpus Goiânia Oeste de Hellen da Silva Cintra de Paula, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e JESSICA YONARA DE SOUZA, contratada. Data da assinatura: dia 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CÁSSIO DE SOUZA E SILVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia de Controle e Automação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2024, publicado no DOU de 29/8/2024, prorrogado pelo Edital nº 14/2025, publicado no DOU de 15/8/2025. Vaga decorrente de afastamento para ocupar cargo de Direção-Geral de Câmpus de Paulo Cesar de Sousa Santos.Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo. VIGÊNCIA: 24/11/2025 a31/07/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e CÁSSIO DE SOUZA E SILVA. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158522 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23380.000274/2022-91. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a 25/02/2025, de acordo com o índice de correção 5,0576% referente à variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) entre março de 2024 e fevereiro 2025. Vigência: 14/04/2022 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.650,68. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158522 Número do Contrato: 126/2024. Nº Processo: 23373.001035/2024-17. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2025, para os serviços contínuos de limpeza, jardinagem, carregamento e manutenção predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras, em função da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada no ministério do trabalho e emprego em 21 de janeiro de 2025. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.745.957,04. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).