DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151909 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23358.013008/2024-41. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2025 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.2. Este termo aditivo promove o reajuste do valor dos insumos (uniforme) pelo índice ipca 5,130500%, nos termos da cláusula sétima, subcláusula 7.9 do contrato. 1.3. Este termo aditivo promove a adequação de custos não-renováveis a partir da vigência deste em diante, nos termos da cláusula segunda, subcláusula 2.5 do contrato. 1.4. Este termo aditivo atualiza o endereço da sede do contratado, da forma que já consta no preâmbulo deste, segundo a 25ª alteração do contrato social da empresa. 1.5. Este termo aditivo atualiza a cláusula quinta (preço) do contrato.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.776,88. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2022 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.002434/2022-91. Dispensa Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da fadex, com a finalidade de executar as ações do programa eja integrada - ept da secretaria de educação básica (seb/mec) que tem como objetivos: a) ofertar cursos de qualificação profissional integrados à educação de jovens e adultos (eja); e b) oferecer curso de formação continuada de docentes e demais profissionais da educação para atuação na eja integrada, ambos para contribuir com o cumprimento da meta 10 do plano nacional de educação (pne).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 2.482.920,00. Data de Assinatura: 12/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de segurança e redes - Firewall. ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Chefe do Departamento de Licitações (SIDEC - 01/12/2025) 158146-26431-2024NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23179000362202521. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Limpeza e Conservação, de áreas internas e externas e de serviço de Jardinagem, compreendendo além da execução dos serviços, o fornecimento de uniformes, EPI's, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Monsenhor Antonio Sampaio S/n, Dirceu - Parnaiba/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2025) 158146-26431-2025NE800023 CAMPUS PAULISTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158359 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23178.001226/2022-15. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2026 a 20/04/2027, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, nas cláusulas terceira e sexta do Contrato nº 03/2023. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.000553/2025-15. Dispensa Nº 52/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho doprojetode pesquisa para avaliar o desempenho mecânico, agrícola, social e ambiental de máquinas e implementos agrícolas de fabricação chinesa e nacional, que serão inseridas em unidades agrícolas familiares no estado do rio grande do norte, financiado pelo ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar/secretaria de agricultura familiar e agroecologia/ departamento de inovação para a produção familiar e transição agroecológica, e conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos quando couber.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/06/2025 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 751.600,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 214/2025 - UASG 158367 Número do Contrato: 368/2024. Nº Processo: 23421.002311/2024-33. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 00368/2024-proad/ifrn, nos termos do art. 6º, inciso xvii da lei 14.133/21.. Vigência: 21/12/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2025 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.003261/2025-51. Dispensa Nº 78/2025. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 15.322.872/0001-43 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 84.702,95. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2025 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.001517/2025-19. Dispensa Nº 13/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 19.776.912/0001-88 - FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do ifrn- campus natal centro histórico, de acordo com a chamada pública nº 02/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 19.999,10. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23368.003077/2025-34. Dispensa Nº 715/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação da fundação empresa escola de engenharia da universidade federal do rio grande doo sul para prestar serviços de apoio ao projeto formação de professores para a cultura digital, incluindo a gestão administrativa e financeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 293.256,34. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23368.002913/2025-63. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte coletivo para o ifrs campus porto alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 471.261,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2025. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A D O : Carlos Henrique Saldanha Ferrari. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 12/07/2025 a 31/12/2025. Data e Assinatura: 31/05/2025 Ademilde Irene Petzold Prado Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: Edemilson Costa da Rosa. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/03/2026 a 17/07/2026. Data e Assinatura: 28/11/2025. Ademilde Irene Petzold Prado Diretora-Geral