DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 20/12/2025 a 17/07/2026. Data e Assinatura: 28/11/2025. Ademilde Irene Petzold Prado Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: Juarez Mazzuca Junior . OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/04/2026 a 10/09/2026. Data e Assinatura: 28/11/2025 Ademilde Irene Petzold Prado Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: Ronaldo Queiroz de Morais. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 12/07/2025 a 31/12/2025. Data e Assinatura: 15/08/2025.Ademilde Irene Petzold Prado Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: Carlos Henrique Saldanha Ferrari. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 17/07/2026. Data e Assinatura: 28/11/2025 Ademilde Irene Petzold Prado Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: Evelyn dos Santos Catarina. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 17/07/2026. Data e Assinatura: 01/12/2025. Ademilde Irene Petzold Prado Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: Ronaldo Queiroz de Morais. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 17/07/2026. Data e Assinatura: 28/11/2025. Ademilde Irene Petzold Prado Diretora-Geral EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO CONTRATUAL EXTINGUIR, a partir de 17 de dezembro de 2025, o Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada e a professora FLÁVIA SELIGMAN, conforme previsão no inciso "f" no inciso I da cláusula sexta do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO Diretora-Geral COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2025. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: ANA CLÁUDIA DE MOURA CABRAL. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/02/202 a 17/07/2026. Data e Assinatura: 28/11/2025 Ademilde Irene Petzold Prado Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158485 Nº Processo: 23276000618202500. Objeto: Aquisição de Rações e insumos para rações para o Campus Pinheiral do IFRJ (republicação). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves 550 Bairro Centro, - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIZ BATISTA MACHADO Diretor de Administração (SIASGnet - 01/12/2025) 158485-26433-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158157 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23270.002900/2022-40. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2026 a 03/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.690,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 EDITAL Nº 175/2025/ARI - CGAB/IFRO Processo SEI nº 23243.012116/2025-09 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Ariquemes, torna pública a abertura da Chamada Pública nº 01/2025, visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme o art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções FNDE relativas ao PNAE. Entrega da documentação e Projeto de Venda: até 18 de dezembro de 2025, às 17h, na sala de reuniões da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar do Campus Ariquemes. Sessão pública: 19 de dezembro de 2025, às 9h (horário local). Objeto: aquisição dos produtos listados no Projeto Básico (Anexo I), incluindo hortifrutigranjeiros, laticínios, polpas de frutas e pescado, com valores definidos conforme tabela constante no edital. Fonte de recursos: FNDE/PNAE - UG/Gestão 158343/26421; PTRES 230446 / 231731 / 231733; ND 339032 / 339030. Valor estimado: R$ 155.358,00. Ariquemes - RO, 28 de novembro de 2025. ANDRÉ RODRIGUES RIBEIRO Diretor-Geral Substituto CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e LÍLIAN ANDREA DOS SANTOS, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31/12/2025 a 08/08/2026, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2024, firmado em 09/08/2024, publicado no D.O.U. de 12/08/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Lílian andrea dos Santos, Contratada. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA Diretor-Geral CAMPUS VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158342 Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 23243.015735/2024-66. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 20.674.139/0001-28 - ZERO GRAU REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 60/2024 (sei nº 2510399) , contando a partir de 10/2025, atendendo a cláusula sétima do contrato e em virtude da alteração de preços decorrente do ipca.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.991,34. Data de Assinatura: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025). CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025/IFRO/JARU ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 11/2025/IFRO/JARU do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2025/IFRO/JARU, que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e MAIC BEZERRA UCHÔA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 16 de dezembro de 2025 a 16 de junho de 2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2025, Área de Biologia, firmado em 16 de setembro de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato Delmonico, Contratante e Maic Bezerra Uchôa, contratado. RENATO DELMONICO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.001013/2025-44. Dispensa Nº 90/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação de serviços comuns da Fundação de Apoio institucional para prestação de serviços no acompanhamento e gestão técnica administrativa e pedagógica para implementação da Escola de Conselhos no Estado de Roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158583 Número do Contrato: 1583/2025. Nº Processo: 23428.002247/2024-21. Pregão. Nº 91821/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 08.949.388/0001-83 - MAIS VIA FIBRA INTERNET BANDA LARGA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de link de internet e de serviço de enlace de comunicação, no formato Lan-to-Lan, para interconexão das duas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.990,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. Informamos que houve redução do valor contratual, conforme citado no item 2.2 da cláusula segunda desse termo. Essa redução está prevista nos itens 5.5.1.1 e 5.5.2.1 da cláusula quinta do contrato, sendo custos de implantação informados na proposta inicial da empresa. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).