DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino EDITAL Nº 184 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Lajeado/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. LETRAS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PORTO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 2/2025, que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL e NATTAN ROBERTO DA SILVA GALVÃO. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 2/2025, prorrogando-se o termo de vigência, com término em 19 de maio de 2026, conforme faculta a legislação vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 2/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Nattan Roberto da Silva Galvão, Professor(a) contratado(a). 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 3/2025, que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL e ALEX MARQUES GONCALVES. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 3/2025, prorrogando-se o termo de vigência, com término em 26 de maio de 2026, conforme faculta a legislação vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 3/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Alex Marques Goncalves, Professor(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Processo nº 23199.001428/2025-61 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Reitoria, por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, mobiliário e equipamentos diversos torna público que procederá ao desfazimento de bens móveis inservíveis sem encargos por meio de doação, nas condições e exigências previstas em Edital e seus anexos. Os interessados deverão enviar manifestação de interesse e os documentos complementares via e-mail até dia 11/12/2025, conforme descrito no Edital e em seus anexos, disponível no sítio https://iftm.edu.br/editais/comissoes/desfazimento-de-bensmoveis/ MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23199010306202566. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório e para esportes e diversões - 2025 para o IFTM.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5- 90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL SILVA SEVERINO Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2025) 158099-26413-2025NE800001 CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159002 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23468.003799/2024-80. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA C E N T R O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, de 02/12/2025 a 02/12/2026, e reajuste, com base no índice nacional de preços do consumidor amplo - IPCA, no percentual acumulado de agosto de 2024 a julho de 2025, de 5,225220%, a partir de 02/12/2025. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.612,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO N.º 2/2025 - UASG 153978 - INEP/MEC Número do Contrato: 20/2023, Processo nº 23036.009508/2023-66. Cessão de Uso de Imóvel. Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. CNPJ Cessionária: 09.092.763/0001-84. Cessionária: Associação dos Servidores do Inep (Assinep). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor total Atualizado do Contrato: R$ 10.780,12. Data de assinatura: 24/11/2025. EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 167, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 No Edital nº 167, de 10 de outubro de 2025, que torna pública a Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando subsidiar a elaboração de itens para as avaliações da formação médica - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) e Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), publicado no DOU nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 3, páginas 47 a 51, e retificado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, Seção 3, página 59, em que passa a vigorar com a seguinte alteração: No item 14, do Cronograma, onde se lê: . .At i v i d a d e .Datas Previstas .Qt Dias . .Capacitação de Elaboradores de Itens .14/11 a 30/11/2025 .17 dias Leia-se: . .At i v i d a d e .Datas Previstas .Qt Dias . .Capacitação de Elaboradores de Itens .14/11 a 05/12/2025 .22 dias Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 167, de 10 de outubro de 2025 e suas retificações. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875.002986/2024-44. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de engenharia para a construção da 2a etapa do restaurante universitário da ufape. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 1.917.777,78. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.036772/2025-97. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Seleção de Profissionais Especializados em Cultura Afro-Brasileira, de diferentes linguagens e regiões do país, para compor Comissão de Seleção do Edital Sementes da Ancestralidade - Fomento à Cultura Afro-Brasileira" - por intermédio da Pró-Reitoria Extensão e Cultura - PROEXC/UFAL - Fundação Cultural Palmares, Coordenado pelo Prof. Dr. Danilo Luiz Marques - NEABI/UFAL - SIAPE 3138290. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23065.032540/2025-60. Dispensa. Nº 19/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: O Acréscimo de Valor do contrato nº 28/2025 em 7,69% (R$ 99.939,80), na Execução do Projeto 330 Anos de Imortalidade dos Quilombos dos Palmares, Integrado à Programação do Novembro Negro, com foco na promoção de atividades culturais e comemorativas alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), no Estado de Alagoas - por intermédio da Pró-Reitoria Extensão e Cultura - PROEXC/UFAL, através do TED 980707/2025- Fundação Cultural Palmares, Coordenado pelo Prof. Dr. Danilo Luiz Marques - NEABI/UFAL - SIAPE 3138290. Vigência: 25/11/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.939,80. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).