DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200055 55 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.021691/2025-34. Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Contratação do serviços de acesso à plataforma Stela Experta©-PG, que permita avaliar e acompanhar a performance dos programas de pós-graduação das Instituições de Ensino Superior (IES), para atender à Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PRPPG da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL- MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23087.022527/2022-00. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo de prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e, redução de carga horária de postos de trabalho, conforme previsto nos Arts. 57-II, e 58-I, da Lei nº 8.666/93 e, IN's SEGES n. 190/2024 e 381/2025. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.801.575,16. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 128/2025 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 REFERENTE AO EDITAL GERAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Nº 1/2025 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Edital Geral nº 001/2025 de Concurso Público de Provas e Títulos, realizada na 391ª reunião ordinária do CONSUNI, em 27 de novembro de 2025, conforme discriminado a seguir: AMPLA CONCORRÊNCIA . .EDITAL DE INSCRIÇÃO .CLASSIFICADOS . ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO .R EG I M E / C L A S S E .UNIDADE / CAMPUS .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .135/2024-Reabertura .MAURILIO PACHECO NETO .Medicina Familiar e Comunitária/ Internato em Medicina Familiar e Comunitária / Saúde Coletiva/ Internato em saúde coletiva / Saúde do trabalhador / Trabalho de Conclusão de Curso / Bases Integradas da Medicina. .20h/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Medicina (FAMED)- Sede e Santa Clara- Alfenas/MG .1º Lugar . .083/2025 .RAFAEL FERNANDES FERREIRA .Biomedicina e Legislação Biomédica. .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) - Sede- Alfenas/MG .2º Lugar . .080/2025 .IANDARA DE LIMA SCARDINI .Endodontia, Clínica Integrada e Clínica de Urgência e Triagem .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Odontologia (FO) - Sede-Alfenas/MG .3º Lugar . .082/2025 .DEYSE CRISTINA MADRUGA CARVALHO .Imunologia .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) - Sede-Alfenas/MG) .4º Lugar . .082/2025 .DAIANE BOFF .Imunologia .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) - Sede-Alfenas/MG) .5º Lugar . .080/2025 .ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS PRADO .Endodontia, Clínica Integrada e Clínica de Urgência e Triagem .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Odontologia (FO) - Sede-Alfenas/MG .6º Lugar . . 084/2025 .ALINE CHAGAS PRADO .Clínica Médica - Endocrinologia: Internato em clínica médica, semiologia médica, diagnóstico médico, urgência e emergência, laboratório de habilidades, bases integradas da medicina. .20h/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Medicina (FAMED) - Sede e Santa Clara- Alfenas/MG .7º Lugar . .134/2024-Reabertura .HENRIQUE AMANCIO FERREIRA .Clínica Médica: Neurologia, Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e Emergência e Laboratório de Habilidades. Bases Integradas da Medicina. .20h/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Medicina (FAMED) - Sede e Santa Clara- Alfenas/MG .8º Lugar . .134/2024-Reabertura .RAFAEL GEMAQUE LIMA B E N T ES .Clínica Médica: Neurologia, Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e Emergência e Laboratório de Habilidades. Bases Integradas da Medicina. .20h/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Medicina (FAMED) - Sede e Santa Clara- Alfenas/MG .9º Lugar . .080/2025 .ADRIANA MARIA VIEIRA S I LV E I R A .Endodontia, Clínica Integrada e Clínica de Urgência e Triagem .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Odontologia (FO) - Sede-Alfenas/MG .10º Lugar . .080/2025 .THIAGO BESSA MARCONATO A N T U N ES .Endodontia, Clínica Integrada e Clínica de Urgência e Triagem .40h DE/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Odontologia (FO) - Sede-Alfenas/MG .11º Lugar . .085/2025 .Não houve inscrições efetivadas .Saúde Mental e Psicologia Médica .20h/Classe A Assistente/Nível 1 .Faculdade de Medicina (FAMED) - Sede e Santa Clara- Alfenas/MG .----- Registramos que não houve candidatos inscritos e/ou classificados na modalidade de cotas para Negros (Pretos ou Pardos) e Pessoas com Deficiência, em nenhuma das áreas. SANDRO AMADEU CERVEIRA EDITAL Nº 39, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), no exercício da competência prevista na Resolução nº 09/2016 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, torna pública a abertura de inscrições para a seleção de discentes para o Programa de Pós-graduação em Estatística Aplicada e Biometria, nível Mestrado, modalidade presencial, na área de concentração: Estatística Aplicada e Biometria. 1. Número de vagas: 8 (oito) vagas 2. Seleção: Prova escrita de conhecimentos específicos, Prova de proficiência em inglês e Análise de Curriculum vitae. 3. Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Período de Inscrição: 02 de dezembro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026. Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Estatística Aplicada e Biometria poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.unifal- mg.edu.br/ppgeab ou pelo e-mail: [email protected]. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Nº Processo: 23087.019876/2025-89 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: MAHMOUD SALEH MOHAMMED AL KATHY Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-12-2025 a 30-11-2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23066.036935/2025-21. Dispensa. Nº 303/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1ºtermo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 68.944,20 (sessenta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), perfazendo um valor global de r$ 247.796,90 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos) ao contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "universidade para todos - upt ufba". 1.1 do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$ 1 4 . 8 6 7 , 8 1 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), como despesas operacionais e administrativas do projeto - doap, conforme detalhamento do plano de aplicação. Vigência: 27/11/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.796,90. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23066.076726/2023-59. Dispensa. Nº 95/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 2° termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 115.812,50 (cento e quinze mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor global de r$ 606.312,50 (seiscentos e seis mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos) ao contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "projeto de pesquisa- ação: desenvolvimento de competências em gestão da qualidade e (boas) práticas de governança no carf ".. Vigência: 01/12/2025 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.312,50. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 93/2023. Nº Processo: 23066.074173/2023-18. Dispensa. Nº 94/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2° termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 337.168,67 (trezentos e trinta e sete mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um valor global de r$ 954.568,67 (novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos) ao contrato original, e prorrogar a vigência até 21/12/2027, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "implantação do núcleo de formação continuada para conselhos e sistema de garantia de direitos no estado da bahia - escola de conselhos".. Vigência: 28/11/2025 a 21/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.568,67. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).