DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, Distrito Industrial Ii - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANOEL JABOUR FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 158161-15249-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº do processo: 23071.933643/2025-60 Espécie: Apostilamento ao termo aditivo de contrato de incubação celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a Sociedade Empresária "Sign Link Serviços de Educação Inova Simples (I.S.)" Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Sign Link Serviços de Educação Inova Simples (I.S.) Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material constante na cláusula primeira (item 1.1) do termo aditivo sob referência, para que onde conste "[...] SIGN LINK SERVIÇOS DA INFORMAÇÃO LTDA" leia-se "[...] SIGN LINK SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INOVA SIMPLES (I.S.)". Data da assinatura: 24/11/2025 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Caio Costa Quintana (Representante legal da empresa). GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº do processo: 23071.947139/2025-47. Espécie: Contrato de reconhecimento de cotitularidade, direitos e deveres sobre tecnologia que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Bruno Gonçalves Schröder e Souza e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Partes: UFJF, Bruno Gonçalves Schröder e Souza e EBSERH Objeto: O presente contrato tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o depósito de patente nº BR 10 2025 022338 4 junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Vigência: Da data da última assinatura até o término de vigência da última patente relacionada à tecnologia ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Data da assinatura: 28/11/2025 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Bruno Gonçalves Schröder e Souza (pesquisador autônomo); Ademar Arthur Chioro dos Reis (Representante legal da EBSERH). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALZIADO Nº 23/2025-UFLA Processo: 23090.002059/2025-32. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; CAC Química do Brasil Ltda., CNPJ 30.068.724/0001-38 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: majoração do valor do contrato em R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-a de 16/05/2026 até 16/05/2027. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 25/11/2025 a 16/05/2027. Assinatura: 25/11/2025 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 75, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 65/2025: Área: Silvicultura e Genética Florestal . . Nº de Inscrição .Nome .Prova Escrita .Prova Didática .Plano de Trabalho .Prova de Títulos .Nota Final . .0652500155 .ADELSON LEMES DA SILVA JÚNIOR .97,7 .94,6 .87,6 .87,0 .366,9 . .0652500120 .LUCIANA COELHO DE MOURA .71,2 .77,6 .78,9 .64,9 .292,6 DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153287 Número do Contrato: 629/2023. Nº Processo: 23072.271599/2023-11. Dispensa. Nº 90278/2023. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratual até 29 de dezembro de 2028, a contar de 29 de dezembro de 2026, do contrato original celebrado entre as partes em 29 de dezembro de 2023. pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no valor de r$ 16.950.634,94 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor total de r$ 26.060.814,59 (vinte e seis milhões, sessenta mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e cinquenta e nove centavos) na forma do projeto e plano de formas e condições atualizados, partes integrantes do presente termo aditivo.. Vigência: 29/12/2026 a 29/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.060.814,59. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EDITAL Nº 3.262, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 3137, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de novembro de 2025, seção 3, páginas 43 a 50, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL da FACULDADE DE DIREITO, na área de conhecimento DIREITO PROCESSUAL CIVIL, nos seguintes termos: 1. No item 5.1, onde se lê: 5.1. As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, no art. 5º, §2º, da Lei nº 8.112/90, nos Decretos nº 3.298/1999, nº 9.508/2018, nº 10.654/2021 e nas Leis nº 12.764/2012 e nº 13.146/2015, poderão concorrer à(s) vaga(s) reservada(s) nos termos do presente Edital, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que possuem, mesmo que inicialmente não exista vaga reservada para o cargo pretendido. Leia-se: 5.1. As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, no art. 5º, §2º, da Lei nº 8.112/90, nos Decretos nº 3.298/1999, nº 9.508/2018, nº 10.654/2021 e nas Leis nº 12.764/2012, nº 13.146/2015 e nº 14.768/2023, poderão concorrer à(s) vaga(s) reservada(s) nos termos do presente Edital, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que possuem, mesmo que inicialmente não exista vaga reservada para o cargo pretendido. 2. No item 5.4, alínea "a", onde se lê: a) Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias descritas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, no §1º do artigo 1º da Lei nº 12.764/2012 (transtorno do espectro autista), na Lei nº 14.126/2021 (visão monocular), e Decreto nº 10.654/2021, observado o disposto no art. 2º da Lei 13.146/2015. Leia-se: a) Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias descritas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, no §1º do artigo 1º da Lei nº 12.764/2012 (transtorno do espectro autista), na Lei nº 14.126/2021 (visão monocular), no Decreto nº 10.654/2021 e na Lei nº 14.768/2023, observado o disposto no art. 2º da Lei 13.146/2015. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.248130/2021-16 - 9º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o Município de Santa Barbara, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária, CNPJ nº 19.391.945/0001-00, e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as partes em 17 de janeiro de 2022, a contar de 29 de novembro de 2025 até 29 de julho de 2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 29/07/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Juliano Cézar Nascimento Xavier - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária. Data de assinatura: 28/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.255190/2025-19 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e o MOONDO Biotech LTDA, CNPJ n° 49.410.520/0001-61. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Plataforma Tecnológica para Obtenção de Estruturas Tridimensionais a partir de Técnicas de Agricultura Celular para Obtenção de Carne e Couro Cultivados", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência: 26/11/2025. Fim de Vigência: 26/11/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Lorena Viana Souza - Sócia da MOONDO. Data de assinatura: 26/11/2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 3277 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 TORNA SEM EFEITO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019 e Lei 15.141, de 02/06/2025, TORNA SEM EFEITO o Edital de Homologação nº 3037, de 03/11/2025, publicado nos dias 25/11/2025 e 26/11/2025, DOU nº 224, Seção 3, pagina 59 e, no DOU nº 225 de 26/11/2025, Seção 3, página 67, por ter sido publicado em duplicidade. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO