DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 022/2025. Doador: Doador: Myriam Evelyse Mariani. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 15 títulos (21 exemplares). Valor total: R$2.602,92 (Dois mil, seiscentos e dois reais e noventa e dois centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Myriam Evelyse Mariani (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 023/2025. Doador: Doador: Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 42 títulos (49 exemplares). Valor total: R$1.064,14 (Hum mil, sessenta e quatro reais e quatorze centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. ESCOLA DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153280 Número do Contrato: 433/2022. Nº Processo: 23072.256428/2022-81. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: ESCOLA DE ENGENHARIA/UFMG. Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 433/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, até 21 de dezembro de 2027.. Vigência: 28/11/2025 a 21/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.463.167,60. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 714.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e LEONARDO MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO C AC I A CNPJ: 62.225.310/0001-61 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Contração de obra para a Construção do Prédio de 4 pavimentos do Campus Universitário de Salinópolis GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIDEC - 01/12/2025) 153063-15230-2025NE100000 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 053042/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a L' Ecole Nationale Superieure D'architecture De Paris-Belleville. Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação Internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 17/09/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Christine Leconte, pela L' Ecole Nationale Superieure D'architecture De Paris-Belleville. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 31/2025 PROCESSO N° 23073.089445/2025-39, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): DANIEL ALBENY SIMÕES, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 006/2024, de Professor Visitante do Magistério Superior - Pleno, com vigência a partir de 24 de novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), DANIEL ALBENY SIMÕES. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.015526/2025-87. Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de assinatura anual, do tipo campus-wide license (cwl), da ferramenta computacional matlab, incluindo todos os seus toolboxes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 306.493,21. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23074.057392/2024-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 07/2024, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula 7.1. Do contrato, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (icti) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 4,7306%.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.056,50. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 106/2025. Proc: 23074.120301/2025-70 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Biomédicas - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jordana Nunes de Oliveira - vig: 01.12.2025 a 30.11.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Jordana Nunes de Oliveira (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. 27 de Novembro de 2025 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 150/2025. Proc: 23074.107841/2025-94 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Alessandro Henrique de Araújo Januário - Vig: 05.12.2025 a 04.12.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Alessandro Henrique de Araújo Januário (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 151/2025. Proc: 23074.113656/2025-35 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Veterinárias - Partes: Universidade Federal da Paraíba e José de Jesus Cavalcante dos Santos - Vig: 03.12.2025 a 02.06.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e José de Jesus Cavalcante dos Santos (contratado (a)). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 152/2025. Proc: 23074.115486/2025-95 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Biociências - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thatiany Teixeira Bezerra - Vig: 02.12.2025 a 01.06.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Thatiany Teixeira Bezerra (contratado (a)). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 153/2025. Proc: 23074.114687/2025-37 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Milena Barbosa Gama- Vig: 02.12.2025 a 01.06.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Milena Barbosa Gama (contratado (a)). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 154/2025. Proc: 23074.114686/2025-64 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Clemerson Oliveira da Silva Menezes - Vig: 02.12.2025 a 01.06.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Clemerson Oliveira da Silva Menezes (contratado (a)). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 155/2025. Proc: 23074.121349/2025-98 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Terapia Ocupacional - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Lucas Ramon Santos de Souza - Vig: 02.12.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Lucas Ramon Santos de Souza (contratado (a)). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 156/2025. Proc: 23074.123488/2025-60 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thatiane De Oliveira da Silva - Vig: 02.12.2025 a 01.06.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Thatiane De Oliveira da Silva (contratado (a)). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 157/2025. Proc: 23074.113527/2025-26 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Yane Almeida Diniz - Vig: 09.12.2025 a 20.05.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Yane Almeida Diniz (contratado (a)). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora. 25 de Novembro de 2025 Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 158/2025. Proc: 23074.114710/2025-95 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Fabiana Maria Filippin de Almeida - Vig: 02.12.2025 a 01.06.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Fabiana Maria Filippin de Almeida (contratado (a)). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora. 26 de Novembro de 2025 Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 159/2025. Proc: 23074.113504/2025-65 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Amanda Vieira Pessoa Lima Lafayette - Vig: 09.12.2025 a 20.05.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Amanda Vieira Pessoa Lima Lafayette (contratado (a)). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 160/2025. Proc: 23074.120279/2025-82 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Línguas de Sinais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Tamara Pereira da Silva Machado - Vig: 02.12.2025 a 01.06.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Tamara Pereira da Silva Machado (contratado (a)). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora, 28 de Novembro de 2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA FRANÇA Processo nº 23074.027551/2023-77 / Acordo de Cooperação Internacional para criação do Laboratório de Inteligência Artificial, Análise de Dados e Observação da Terra aplicados à Sustentabilidade (IDEAL), denominado "LMI" (Laboratório Misto Internacional), celebrado em 12/06/023, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e o Instituto Nacional de Pesquisa para o Desenvolvimento Sustentável da França (IRD), SIRET: 180006025 00159. OBJETO: o LMI visa fomentar a pesquisa interdisciplinar e promover a síntese e aplicação de conhecimento, unindo conceitos, métodos e dados multidisciplinares em agroecologia, biodiversidade, hidrologia e ciências sociais VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir de 1º de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: UFPB: Prof. Valdiney Veloso Gouveia - reitor (à época da celebração); IRD: Sra. Valérie Verdier - Diretora-Executiva. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 28-11-2025