DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200060 60 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 153074 Termo de Doação nº 01/2025. Processo Administrativo nº: 23074.073190/2022-18. DOADOR: CCHSA/UFPB - CNPJ: 24.098.477/0010-00. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SOLÂNEA - CATASOL - CNPJ nº 19.330.886/0001-60. Objeto: doação de bens móveis inservíveis, relacionados no Anexo I, deste termo, para utilização pelo DONATÁRIO, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 885,28 (oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.373/2018, Lei nº 12.305/2010 e Lei 14.133/2021. Signatários - pela UFPB: Terezinha Domiciano Dantas Martins - Reitora e pelo Donatário: Maria Avany Agostinho dos Santos - Presidente. Data da assinatura: 01/12/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23075.000978/2022-17. Pregão. Nº 110/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação de vigência, bem como alteração de cláusula do termo de referência ao contrato nº 003/2023.. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.240,36. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.042441/2025-77 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - CNPJ: 11.142.525/0001-88. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por deixar de entregar os itens constantes da nota de empenho 2025NE002449, referente à Ata de Registro de Preços nº 168/2025, Edital de Pregão Eletrônico nº 90.101/2024. A empresa fica ciente que O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTA A CONTINUIDADE DO PROCESSO e pode sujeita-la às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa de até R$ 374,22 (trezentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos)) que corresponde a 30% do valor do empenho. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 dias úteis. Curitiba, de 1º de dezembro de 2025 GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.048984/2019-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: CARLOS EDUARDO GUIMA R A ES CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ/MF: 82.328.824/0001-50. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das PENALIDADES de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, e multa no valor de R$ 38.805,72 (trinta e oito mil oitocentos e cinco reais e setenta e dois centavos), com situação de INADIMPLEMENTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. As penalidades foram registradas no SICAF e CEIS, conforme publicado em Diário Oficial da União, na edição nº 204, de 24/10/2025, na página 59 da Seção 3. Esta Administração aguarda manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis para que seja emitida nova Guia com o valor devido, a partir do qual, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PROCEDERÁ À INSCRIÇÃO da empresa nos cadastros restritivos do CADIN. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, de 1º de dezembro de 2025 GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.011035/2025-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - EPP- CNPJ 27.130.609/0001-31. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo período de 30 (trinta) dias e multa de R$ 51,20 (cinquenta e um reais e vinte centavos). Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e artigo 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, e c/ o item 13.1.3, alínea "a" do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2023. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, de 1º de dezembro de 2025 GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.036479/2024-20. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS EIRELI (CNPJ/MF nº 32.894.638/0002-90), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.1.3. alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entre os itens do Empenho nº 2023NE006481, na execução da Ata de Registro de Preços decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2023. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 25,20 (vinte e cinco reais e vinte centavos). Curitiba, PR de 1º de dezembro de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Processo 23075.034880/2025-14.A Universidade Federal do Paraná, torna pública o Termo de Doação que fazem entre si a Universidade Federal do Paraná CNPJ 75.095.679/0001-49 e a Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis CNPJ 06.146.972/0001-75, que trata da doação de 1 Homogeinizador tombo 199497 e dois Separadores de Sementes, tombo 228101 e 228102, totalizando 2.354,66. Bens móveis pertencentes ao acervo do Departamento de Sociologia da UFPR. Assinaram o termo o Reitor da UFPR Marcos Sunye e Acir Burak. Curitiba, 01 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075012372202577. Objeto: Aquisição de lâmpadas e materiais elétricos - Parte 1, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre , 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital. ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2025) 153079-15232-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075018999202531. Objeto: Aquisição de itens de materiais de serralheria - parte 1, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana. . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90063- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2025) 153079-15232-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 126/2025 Processo: 23075.072841/2024-26 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "Inovação e Sustentabilidade na Maricultura: Produção de Sementes de Ostra Nativa no Litoral do Paraná", protocolo nº 24.617.785-6 Valor: R$ 2.999.996,44. Vigência do Acordo: 24/11/2025 a 24/02/2029. Data de Assinatura: 24/11/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - VICE-REITORA - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e M A R CO S CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 127/2025 Processo: 23075.039111/2025-02 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Produção de polvo em cultura celular através da valorização sustentável da biomassa marinha/Cellcultured Octopus production through sustainable marine biomass valorization, protocolo nº TRN2025231000001 Valor: R$ 578.160,00. Vigência do Acordo: 12/11/2025 a 12/02/2029. Data de Assinatura: 12/11/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 128/2025 Processo: 23075.048607/2025-69 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de imunossensores eletroquímicos multiplex, empregando plataformas impressas (2D e 3D) descartáveis e portáteis, para auxiliar no diagnóstico clínico de Arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti", protocolo nº PBA2025201000139. Valor: R$ 120.561,30. Vigência do Acordo: 26/11/2025 a 26/02/2028. Data de Assinatura: 26/11/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - VICE- REITORA - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 129/2025 Processo: 23075.056911/2025-80 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "P R OJ E T O NAPI Lutas Marciais - CORPO EM MOVIMENTO: FORMAÇÃO CIDADÃ EM REDE", protocolo nº 24.025.818-8 Valor: R$ 303.900,00. Vigência do Acordo: 12/11/2025 a 12/02/2029. Data de Assinatura: 12/11/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 130/2025 Processo: 23075.061470/2025-38 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇ ÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Sistema Avançado de Filtração Ecológica (SAFE): revolucionando o tratamento de água da piscicultura com plantas, protocolo nº BRD2024011000004 Valor: R$ 200.000,00. Vigência do Acordo: 26/11/2025 a 26/02/2028. Data de Assinatura: 26/11/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.