DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 132/2025 Processo: 23075.061339/2025-71 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Práticas formativas comunitárias e docentes com vistas ao Bem Viver: sustentabilidade, saúde e proteção das águas, protocolo nº BRD2024011000028 Valor: R$ 199.764,50. Vigência do Acordo: 26/11/2025 a 26/02/2028. Data de Assinatura: 26/11/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23076.105646/2022-98. Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 29/11/2026 e atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 28/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23076.120537/2022-09. Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado, passando o contrato nº 90/2022-ufpe a viger até 30/06/2026, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alteração no valor total do projeto.. Vigência: 28/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076086429202498. Objeto: Registro de preço, para aquisição de MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS, necessários à execução dos serviços de manutenção desta SINFRA nos diversos prédios da UFPE Campus Recife.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080- 5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA MARINHO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 01/12/2025) 153409-15233-2025NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 099795/2025-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: HUGO GUSTAVO DE LIRA GOMES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 28/11/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15/04/2024. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.045629/2023-72/ Convênio nº 116/2023 - UFPE, celebrado em 01/09/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD EXTERNADO DE COLOMBIA, NIT: 860.014.918-7 / OBJETO: A UFPE e UEXT concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVER S I DA D EXTERNADO DE COLOMBIA: Ivan Carvajar Sánchez - Apoderado General EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.045629/2023-72/ Convênio nº 117/2023 - UFPE, celebrado em 01/09/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD EXTERNADO DE COLOMBIA, NIT: 860.014.918-7 / OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação da UFPE e da UEXT. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD EXTERNADO DE COLOMBIA: Ivan Carvajal Sánchez - Apoderado General EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.092169/2023-30/ Convênio nº 118/2023 - UFPE, celebrado em 16/11/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE LISBOA, NIF: 501535977 / OBJETO: Este convênio contém as normas relativas à elaboração de uma tese de doutoramento em regime de cotutela sobre o tema "Analogia Sonora: A Biomimética como meio de transferência da plasticidade do som para a Arquitetura", por Elton Cristovão da Silva Lima, inscrito no Programa de Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa - FA.ULISBOA, e que se vai inscrever no Programa de Pós Graduação em Design da Universidade Federal de Pernambuco. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DE LISBOA: Professor Doutor João Peixoto - Vice-Reitor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.026311/2023-89/ Convênio nº 119/2023 - UFPE, celebrado em 28/11/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD AUTÓNOMA METROPOLITANA, DE LOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, RFC: UAM740101AR1 / OBJETO: As instituições tomarão medidas para a mobilidade dos alunos de licenciatura (graduação) e de pós-graduação por períodos determinados, como forma de contrastar a experiência própria e de adquirir uma visão mais rica e universalista da realidade, em termos de regulamentação universitária / VIGÊNCIA: 4 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD AUTÓNOMA METROPOLITANA, DE LOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS: José Antonio de los Reyes Heredia - Rector General. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.049637/2023-11/ Convênio nº 120/2023 - UFPE, celebrado em 28/08/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e L'UNIVERSITÉ DE LIÈGE, SIREN: 793589953 / OBJETO: UFPE e 'Uliege concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; L'UNIVERSITÉ DE LIÈGE: Anne-Sophie Nyssen - Reitora. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.049637/2023-11/ Convênio nº 121/2023 - UFPE, celebrado em 28/08/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e L'UNIVERSITÉ DE LIÈGE, SIREN: 793589953 / OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-graduação da UFPE e das Faculdades de Ciências Humanas e Aplicadas da ULiège. Outras áreas poderão ser intercambiadas, mediante acordo assinado pelas faculdades interessadas./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; L'UNIVERSITÉ DE LIÈGE: Anne-Sophie Nyssen - Reitora. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.060421/2023-37/ Convênio nº 92/2024 - UFPE, celebrado em 06/02/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a HAMADAN UNIVERSITY OF MEDICAL SCIENCES, Global WHED ID: IAU-006951 / OBJETO: A UFPE e Universidade de Ciências Médicas de Hamadan concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HAMADAN UNIVERSITY OF MEDICAL SCIENCES: Hojjat Radinmehr - Rector. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.114151/2023-59/ Protocolo de Intenções nº 18/2023 - UFPE, celebrado em 08/12/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD PRIVA DA ABIERTA LATINOAMERICANA, NIT: 1009755021/ OBJETO: A UFPE e a UPAL concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA LATINOAMERICANA: Boris Morales Oña - Rector. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.026311/2023-89/ Protocolo de Intenções nº 17/2023 - UFPE, celebrado em 28/11/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD AUTÓNOMA METROPOLITANA, DE LOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, RFC: UAM740101AR1 / OBJETO: Promover o desenvolvimento de atividades de docência, de pesquisa e preservação e difusão da cultura das respectivas instituições. Incrementar a compreensão do entorno das respectivas instituições no que se refere à sua situação econômica, ambiente cultural e posição ante importantes temas sociais. / VIGÊNCIA: 4 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD AUTÓNOMA METROPOLITANA, DE LOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS: José Antonio de los Reyes Heredia - Rector General. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00026701/2025-30. Nº Convênio: 101/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e DAIANE BARON , CNPJ 30.746.005/0001-29 . Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 26/11/2025. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Nº Processo: 23007.00026272/2025-70. Nº Convênio: 100/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, CNPJ 05.055.128/0001-76. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 28/11/2025. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Nº Processo: 23007.00023733/2025-44 . Nº Convênio: 98/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CNPJ 13.850.342/0001-42 . Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 25/11/2025. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007024076202595. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da sede do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT, campus Dona Canô da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, na cidade de Santo Amaro (BA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/ edital/158092-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 158092-26351-2025NE800125