DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Este parceria tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UAM e a UFRN, no âmbito da parceria geral e para mobilidade estudantil internacional, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos-administrativos, em nível graduação e pós-graduação, bem como cooperações nas áreas de pesquisa, ensino e extensão, a fim de fomentar as relações acadêmicas, científicas, culturais e sociais entre as instituições partícipes. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2030. Data de assinatura: 28/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE AUTÔNOMA METROPOLINA: Gustavo Pacheco López (Reitor Geral). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.001028/2020-34. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 10/2020, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula primeira do 2º termo aditivo, nos termos do art. 114, inc. Ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 1.1.. Fundamento Legal: Data de Rescisão: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 144/2025-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior na classe A/Assistente 1, publicado no DOU nº 227, de 28/11/2025, Seção 3, p. 82/91, Onde se lê: 11.1. A prova escrita e sorteio dos temas da prova didática será aplicada no município de Natal/RN, conforme quadro abaixo: . .Área .Data .Horário de Início . .Aprendizado por Reforço .11/04/2025 (Sábado) .13:00h . .Inteligência Artificial em Computação de Alto Desempenho .12/04/2025 (Domingo) .08:00h . .Inteligência Artificial e Computação Quântica .12/04/2025 (Domingo) .14:00h Leia-se: 11.1. A prova escrita e sorteio dos temas da prova didática será aplicada no município de Natal/RN, conforme quadro abaixo: . .Área .Data .Horário de Início . .Aprendizado por Reforço .11/04/2026 (Sábado) .13:00h . .Inteligência Artificial em Computação de Alto Desempenho .12/04/2026 (Domingo) .08:00h . .Inteligência Artificial e Computação Quântica .12/04/2026 (Domingo) .14:00h Onde se lê: ANEXO II - CRONOGRAMA RESUMIDO (Edital nº 144/2025-PROGESP) . .EVENTOS .PERÍODO . .[...] . . .11/04/2025 (Sábado) - Turno da Tarde Área: Aprendizado por Reforço . APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA .12/04/2026 (Domingo) - Turno da Manhã Área: Inteligência Artificial em Computação de Alto Desempenho . . .12/04/2026 (Domingo) - Turno da Tarde Área: Inteligência Artificial e Computação Quântica . .APLICAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS (DIDÁTICA, MPAP, TÍTULOS, NFC) .27/10/2025 a 09/11/2025 Leia-se: ANEXO II - CRONOGRAMA RESUMIDO (Edital nº 144/2025-PROGESP) . .EVENTOS .PERÍODO . .[...] . . .11/04/2026 (Sábado) - Turno da Tarde Área: Aprendizado por Reforço . APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA .12/04/2026 (Domingo) - Turno da Manhã Área: Inteligência Artificial em Computação de Alto Desempenho . . .12/04/2026 (Domingo) - Turno da Tarde Área: Inteligência Artificial e Computação Quântica . .APLICAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS (DIDÁTICA, MPAP, TÍTULOS, NFC) .27/10/2026 a 09/11/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2021 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.500299/2017-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 92.713.114/0001-05 - CCM AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Portaria nº 6941 de 07/10/2025 resolve: extinguir, por esta portaria rescisória, unilateralmente, os vínculos contratuais com a empresa ccm automação industrial ltda, cnpj nº 92.713.114/0001-05, firmados no contrato nº 036/2021, a partir de 27/10/2025, em razão do advento de cláusula resolutiva expressa, decorrente da conclusão do novo processo licitatório, conforme previsto na cláusula primeira do termo aditivo nº 04 do contrato supracitado e autorizado pelo artigo 54 da lei 8.666/93 c/c artigo 474 do ccb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90582/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078572129202583. Objeto: Contratação de empresa para Obra de Reforma da Creche Francesca Zacaro Faraco para uso como a Casa de Estudantes Indígenas (CEI), localizada à Rua São Manoel, S/N, Porto Alegre, RS, vinculada a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3° Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/ edital/153114-3-90582-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE VANDERLEI FERREIRA Vice Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 01/12/2025) 153114-15235-2025NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.240805/2021-19. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato 0017/2021. Partícipes: INSTITUTO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ICTIM, CNPJ: 36.237.794/0001- 59, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 meses, a contar do dia 31/12/2024, e o acréscimo quantitativo no percentual 11,72% do valor total do projeto, mantendo o escopo do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 18/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.251647/2025-56. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: ECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, CNPJ: 12.483.353/0001- 79, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de processo seguro para descaracterização e valorização de tubos provenientes do descomissionamento de instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural". Valor Total: R$ 146.952,00. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 01/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.245272/2025-95 Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e CNSL. Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 04/11/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Centro Nazionale di Studi Leopardiani (CNSL), o Presidente, Professor Fabio Corvatta