DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200063 63 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.246593/2025-15 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SWJTU. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 04/11/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Southwest Jiaotong University (SWJTU), o Presidente, Professor YAN Xuedong CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA EDITAL Nº 1152, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2026/1 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Química Biológica do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 302/2024 e 03/2009 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna pública a abertura de seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em Química Biológica, nas áreas Química Biológica e Educação, Difusão e Gestão em Biociências, turma de 2026/1, até o dia 13 de janeiro de 2026, e que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2026. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico http://www.bioqmed.ufrj.br/quimica-biologica/editais KATIA CALP GONDIM EDITAL Nº 1.151, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2026/1 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Química Biológica do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 302/2024 e 03/2009 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna pública a abertura de seleção de candidatos ao Curso de Mestrado em Química Biológica, nas áreas Química Biológica e Educação, Difusão e Gestão em Biociências, turma de 2026/1, até o dia 13 de janeiro de 2026, e que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2026. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico http://www.bioqmed.ufrj.br/quimica-biologica/editais KATIA CALP GONDIM INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Saúde (PPGECS) do Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de seleção de mestrado Nº 753 DE 18 DE AGOSTO DE 2025, publicado no endereço eletrônico: http://www.ppgecs.nutes.ufrj.br/processo-seletivo/ Onde se lê: "01/12/25 - Resultado do Procedimento de Heteroidentificação e resultado final". Leia-se: "11/12/25 - Resultado do Procedimento de Heteroidentificação e resultado final". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079223187202576. Objeto: Registro de preços para aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Barros de Castro, 119 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90018- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras; https://pr6.ufrj.br/licitacao/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 01/12/2025) 153115-15236-2025NE987654 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Pesca e Aquicultura - Depaq/Sede. CONTRATADO (A): DANIELLE ALVES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 07/12/2025 a 04/06/2026. Data e Assinatura: 25/11/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e DANIELLE ALVES DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.013013/2025-48) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Pesca e Aquicultura - Depaq/Sede. CONTRATADO (A): BRUNA CRISTINA FERREIRA VASCONC E LO S . OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 25/12/2025 a 22/06/2026. Data e Assinatura: 25/11/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e BRUNA CRISTINA FERREIRA VASCON C E LO S , pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.013030/2025-85) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083009123202414. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90057- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 153166-15240-2025NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90036/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle de pragas e vetores urbanos através de dedetização, com fornecimento de todos os materiais e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e equipamentos de proteção individual necessários à execução do serviço, a serem executados nas dependências internas e externas dos Campi da UFERSA localizados nas cidades de Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN, Pau dos Ferros /RN e Polo EaD Serra de São Bento/RN] LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIDEC - 01/12/2025) 153033-15252-2025NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13709/2024 - Professor Visitante, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Júlia de Souza Rodrigues. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais um ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Vigência: de 02/12/2025 a 01/12/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 166/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.034425/2023-70. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.570.002/0004-21 - LIVRARIA LIVROS & LIVROS LIMITADA. Objeto: Concessão de uso de área física da UFSC de 203,31m², sendo somente loja, destinada à exploração comercial de livraria e papelaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 145.966,68. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23080.046867/2021-05. Dispensa. Nº 145/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação do termo de cessão de uso em referência por 18 (dezoito) meses, de 14/12/2025 a 13/06/2027. Vigência: 14/12/2025 a 13/06/2027. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080045917202552. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais hidráulicos, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 51. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90213-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 28/11/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.106721/2021-16. Dispensa Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto rede básica: a bncc na educação básica (um programa de apoio à educação básica mec e ufsm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 1.997.859,80. Data de Assinatura: 13/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).