DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Elias Jose Zydek, pela Frimesa, Marcio Jacometti pela Funtef-PR. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23064.057330/2024-11. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 22.085.218/0001-29 - VITTI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é modificação das cláusulas primeira - objeto e quinta - preço do contrato nº 40/2024.. Vigência: 28/11/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.733.667,35. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO NR do processo de dispensa de licitação: 223064.05761/2025-33. Convênio n° 166/2025. Concedente: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA CNPJ 75.101.873/0002-70. Convenente: FUNTEF-PR - CNPJ n° 02.032.297/0001-00. Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira, operacional e contratações/compras dos recursos financeiros recebidos junto à Secretaria de inovação, Desenvolvimento Rural, Irrigação e Cooperativismo - SDI/MAPA. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data da assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23064.051315/2021-17. Pregão. Nº 47/2021. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: O objeto da presente contratação é a prestação de serviços contínuos, sem mão de obra exclusiva de monitoramento eletrônico de alarmes e câmeras com tático móvel 24 (vinte e quatro) horas, e manutenção do sistema sem custo adicional, para atendimento das necessidades do campus santa helena (sh) da universidade tecnológica federal do paraná (utfpr). o presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - da vigência e da cláusula terceira - preço que passam a vigorar com a seguinte redação: (...) 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato tem início na data de 20/12/2021 e encerramento em 19/12/2026, não podendo mais ser prorrogado após este período, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...) 3.1 o valor total estimado da contratação é de r$104.635,56 (cento e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). . Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.635,56. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 153029 Nº Processo: 23064058664202585. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de escada metálica de emergência no Bloco J3 da UTFPR - Campus Medianeira, em conformidade com as normas do Corpo de Bombeiros e com os padrões de acessibilidade vigentes. Os serviços deverão incluir a adequação do anteprojeto existente, com emissão de ART, bem como o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários para a execução completa da estrutura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Pque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o contido no sisteme e no Edital e seus anexos, prevalecerão estes últimos.. KATERI VERZELETTI Agente de Contratação (SIASGnet - 01/12/2025) 153029-15246-2025NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI nº 23477.018580/2025-57. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.241.739/0001-05; a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inscrito no CNPJ sob o nº 24.365.710/0001-83; e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0001-43. Objeto: estabelecimento das bases de colaboração entre os partícipes para a viabilização do Hospital Universitário do Seridó, no Município de Caicó/RN, mediante a colaboração técnica, administrativa e institucional das partes envolvidas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 24 meses, de 19/11/2025 a 19/11/2027. Signatários: Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte; José Daniel Diniz Melo, Reitor da UFRN; Arthur Chioro, Presidente da Ebserh; Daniel Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh. EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23079.208510/2023-10 Pregão. Nº 23/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 27/11/2025 e encerramento em 26/02/2026, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/11/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.424.736,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90076/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23877014510202517. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o serviço de ginecologia da UFRJ, com o objetivo de suprir as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH- UFRJ/EBSERH). Novo Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de Licitação (SIDEC - 01/12/2025) 157243-26443-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 157243 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23477.019073/2024-50 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 120.905,73 (cento e vinte mil e novecentos e cinco reais e setenta e três centavos) referente ao período de 01/01/2025 a 30/09/2025. Vigência: 11/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.641.143,32. Data de Assinatura: 01/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 157243 Nº Processo: 23877017579202501. Objeto: Aquisição de equipamentos para suprir as necessidades de climatização do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de Licitação (SIASGnet - 01/12/2025) 157243-26443-2025NE000001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2025 - UASG 157249 Nº Processo: 23477.005678/2024-63 Pregão Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 1, 2 e 3 do Termo de Referência em regime de comodato de 02 Impressora térmica direta compacta com tecnologia inteligente para impressão de dados em pulseira de identificação de material macio e resistente a procedimentos, impermeável a líquidos, antialérgico e para tamanhos (Adulto, Infantil e Neonatal), que seja compatível com o Aplicativo de Gestão de Hospitais Universitários - AGHU, com calibração automática para obtenção de impressão com ótima qualidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 3.943,98. Data de Assinatura: 01/12/2025. COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23768.004411/2023-01. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias com início em 02/12/2025 e encerramento em 30/05/2026, e prorrogação do prazo de vigência por mais 300 (trezentos) dias com início em 02/12/2025 e encerramento em 27/09/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será alterado.. Vigência: 02/12/2025 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.933,80. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 885/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.030182/2023-95. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 47.827.718/0001-10 - AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, de demolição, conserto, instalação, montagem, reparação e adaptação, nos sistemas, equipamentos e nas instalações, incluindo o fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra nas dependências do hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 1.357.500,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.004457/2025-15. Pregão Nº 90066/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 06.272.575/0048-03 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo todas as etapas do controle e processamento do enxoval hospitalar, inclusive coleta e distribuição nas unidades geradoras, para o hospital das clinicas da universidade federal de pernambuco - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 7.188.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).