DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200078 78 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.011354/2025-01. Pregão Nº 90054/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, motorizada e não motorizada, com sistema de ronda eletrônica e segurança patrimonial, mediante fornecimento de mão-de-obra exclusiva e de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços para atendimento das necessidades do hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh e seu entorno. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 2.493.748,68. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 65/2025. Nº Processo: 23521.003734/2025-23. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção do item 1.1.1.1 da "cláusula primeira - objeto", do contrato nº 65/2025.. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.539.293,24. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.051416/2024-12. Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.285.266/0001-06 - ANGIOMEDIC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de insumos exclusivos para cirurgia fetal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 122.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23759.000420/2020-81. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo nos grupos 1, 2 e 3, conforme manifestação técnica nos autos do processo (55323492), o que equivale a 24,97% (vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado de cada grupo. Vigência: 01/12/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.624.191,85. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759035995202529. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação da central de aquecimento e acumulação de água a gás natural e serviços de infraestrutura correlatas, no Hospital Vitor Ferreira do Amaral, do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 01/12/2025) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.005856/2025-21. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Objeto: Equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 13.796,00. Data de Assinatura: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.005781/2025-89. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: Equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 5.247,32. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.003242/2024-24. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares - tricotomizador cirúrgico elétrico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 4.732,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.003242.2024-24. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares - dinamômetro empunhadura manômetro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23542.007384/2025-26. Dispensa. Nº 90019/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de execução da ampliação da rede por meio de derivação paralela à atualmente em funcionamento, o que equivale a aproximadamente 17,9% (dezessete inteiros e nove décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 01/12/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.540,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769012923202594. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Gases Medicinais e Farmacêuticos com Comodato de Cilindros e Tanques Criogênicos para armazenamento. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 28/11/2025) 155914-26443-2025NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769012777202505. Objeto: Aquisição - MMH (Material Médico Diversos).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 01/12/2025) 155914-26443-2025NE000023 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo SEI: 23769.016932/2024-73 CONVÊNIO: Celebrado entre o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), PTC Farmacêutica do Brasil Ltda, Universidade Estadual da Paraíba e Fundação Parque Tecnológico da Paraíba. OBJETO: O objeto do acordo é o apoio financeiro e a regulamentação para o desenvolvimento do estudo clínico denominado "Análise da Ancestralidade Materna e Paterna de Pacientes com Síndrome da Quilomicronemia Familiar na Paraíba", a ser realizado sob a responsabilidade dos pesquisadores indicados, com participação institucional da PTC Farmacêutica do Brasil, Hospital Universitário Alcides Carneiro (UFCG), Universidade Estadual da Paraíba e Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, observando leis nacionais, boas práticas clínicas e proteção de dados pessoais. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente pelas partes em 01 de dezembro de 2025. NOME DOS SIGNATÁRIOS: O acordo é firmado entre PTC Farmacêutica do Brasil Ltda.; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por meio do Hospital Universitário Alcides Carneiro da UFCG; Universidade Estadual da Paraíba - UEPB; Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PAQTC-PB; e como pesquisadoras responsáveis Rayana Elias Maia e Simone Silva dos Santos Lopes. Vicemário Simões Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh Portaria - SEI nº 198, de 31 de março de 2025 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.022134/2025-39. Pregão n° 90095/2025 - ARP n° 335/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 58.295.213/0021-11- Philips Medical Systems LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente em Solução Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de Ressonância Magnética, compreendendo: fornecimento e instalação de Aparelho de Ressonância Magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação dos ambientes e infraestrutura necessários ao funcionamento do Aparelho de Ressonância Magnética, execução das adequações e adaptações da infraestrutura, de modo a permitir a adequada instalação e funcionamento do Aparelho de Ressonância Magnética, fornecimento e instalação de equipamentos de infraestrutura predial necessários ao adequado funcionamento da Solução Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de Ressonância Magnética, fornecimento do serviço de manutenção para o Aparelho de Ressonância Magnética pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses e fornecimento de treinamentos técnicos e operacionais para os equipamentos contemplados, conforme especificado(s) no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta registrada, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2035. Valor Total: R$ 10.286.613,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).