DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão. Nº 90095/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Inclusão de adicional de insalubridade no grau de 40% para os cargos de recepcionistas, atendente de clínica e encarregado, conforme parecer - sei 63 (52064562) e convenção coletiva do trabalho registro no mte es000055/2025 (50003114) e para os demais cargos, inclusão de percentuais de insalubridade/periculosidade; repactuação de salários e benefícios para os motoristas, conforme convenção coletiva do trabalho registro no mte es000363/2025 (52688724); inclusão do benefício social trabalhador (paf) para o cargo de motoristas, conforme previsto na cláusula décima segunda da convenção coletiva do trabalho registro no mte es000363/2025 (52688724); acréscimo de intrajornada para os postos: atendente de clínica plantonista 12 x 36 h diurno - 40 % de insalubridade; almoxarife plantonista 12 x 36 h diurno - 20 % de insalubridade; almoxarife plantonista 12 x 36 h noturno - 40 % de insalubridade.. Vigência: 27/11/2025 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.095.652,88. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.035866/2025-12. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - SERPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para atender o hospital universitário de brasília - hub. vigência de 12 (doze) meses, com início em 28/11/2025 e encerramento em 28/11/2026. Valor total: r$ 36.700,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 36.700,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 23522.012811/2025-26. Formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre o Hospital Universitário de Brasília e o Hospital de Força Aérea de Brasília, cujo objeto é a promoção de intercâmbio entre médicos residentes inscritos no programa de residência médica, para realização de estágio obrigatório e optativo nos respectivos espaços de cada um dos partícipes. Prazo de vigência por 60 (sessenta) meses, com início em 26/11/2025 e encerramento em 26/11/2030, admitida prorrogação na forma da Lei através de termo aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23522.036017/2022-25. Pregão. Nº 101/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 336 (trezentos e trinta e seis) dias, com início na data de 28/11/2025 e encerramento em 30/10/2026 processo nº 23522.036017/2022-25. Vigência: 28/11/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.256.309,56. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90081/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765011643202507. , publicada no D.O.U de 31/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de simuladores médico realistas, com intuito de atender à demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Novo Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIDEC - 01/12/2025) 155903-26643-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23764.010534/2024-93. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, mediante o acréscimo de 16 amostras de água purificada osmose reversa (rdc anvisa nº 15/2015) - tipo 4, a serem realizadas quinzenalmente, o que equivale a 2,37% do valor inicial atualizado do contrato; e alteração qualitativa, mediante a alteração dos itens: 5.1.2 b); 7.3; e 7.6 do termo de referência. Fundamento Legal: Art. 81, incisos I e II, da Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 01/12/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.400,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.019215/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações podem ser adquiridos por meio do processo. . EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 01/12/2025) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.004982/2025-56. Pregão Nº 95133/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 71.437.917/0001-04 - KATAL BIOTECNOLOGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: para o grupo 1, deverá instalar 2 (dois) analisadores automáticos, com no máximo dois anos de uso, (deverá ser comprovado mediante a apresentação de nota fiscal) com modulo ise e que contemplem todos os testes;. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23819.000229/2022-49. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.086.552/0001- 15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo retificar informações sobre a numeração do termo de contrato nº 17/2023, conforme abaixo: onde se lê: 3º termo aditivo ao contrato 17/2023 leia-se: nota de empenho: 2º termo aditivo ao contrato 17/2023. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.083,60. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde/ PPS, Subgrupo de SANEANTES, CME, PRODUTOS QUÍMICOS E INSUMOS PARA PROCESSAMENTO DE PPS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. JOICE LIADNE NONATO BRAGA Agente de Licitação (SIDEC - 01/12/2025) 155018-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.008863/2024-06. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Trata-se de contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no hospital universitário júlio muller, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 4.671.479,40. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.000274/2024-71. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico e operacional, mediante fornecimento de mão-de-obra, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades hospital universitário júlio muller - hujm, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh. A contratação se dará de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes deste termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 4.930.053,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).