DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/11/2025 a 28/11/2026; b) o reajuste do valor da avença com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), em 0,92%, conforme documento SEI 54763998 (calculadora do cidadão); c) o ajuste no quantitativo dos itens 1, 2, 3, 5, 6,8,9,12 e 18, conforme Relatório - SEI 2 (54307553). Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.566,12. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155019 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23532.000521/2020-14. Pregão. Nº 63/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 180 dias, com início em 30/11/2025 e encerramento em 30/05/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1 e nas justificativas apresentadas no Relatório - SEI 33 (54564684), Despacho - SEI (54990365,) Nota - SEI 23 (55025537) e no Despacho - SEI (55727114). As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE providenciará a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização. Estabelece-se o prazo de 60 (sessenta) dias, contado a partir de 30 de novembro de 2025, para que a CONTRATADA regularize sua situação junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e apresente a Certidão de Regularidade Fiscal da Receita Federal. Vigência: 30/11/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.011,32. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.020827/2025-23. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 05.412.154/0001-04 - G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio e mangueiras de hidrantes de incêndio do hulw-ufpb/ebserh.. Fundamento Legal: Nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 40.586,00. Data de Assinatura: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, com sede na cidade de Campo Grande - MS, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0018-91, torna público o Edital de Chamamento nº 5/2025 para a seleção de PROPOSTA FINANCEIRA visando a aquisição de cimento e rejunte, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Número do Processo: 23538.020575/2025-42. Objetivo: O presente Chamamento Público tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de cimento e rejunte, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. O conteúdo integral encontra-se disponível em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro- oeste/humap-ufms/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2025. Prazo para Participação (horário de Brasília): TER, 02/12/2025 - 00:00 até SEX, 05/12/2025 - 14:00 Os interessados deverão, obrigatoriamente, manifestar interesse por MEIO ELETRÔNICO no endereço: [email protected] no formato PDF, até às 14:00h (horário de Brasília) do dia 05 de dezembro de 2025.Estarão automaticamente desclassificadas as empresas que manifestarem interesse fora do prazo estabelecido e que não apresentarem a documentação exigida no edital de chamamento. Campo Grande-MS, 1º de dezembro de 2025 CARLOS ALBERTO COIMBRA Gerente Administrativo/Humap-UFMS FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23540.007528/2024-83. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 24.777.258/0001-67 - ALMEIDA E ROMANINI - ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do cronograma físico-financeiro da obra de implantação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda), conforme justificativas presentes no projeto básico - sei 55669382 e de acordo com o cronograma atualizado (55669438).. Vigência: 12/12/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.227,57. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 77/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23540.020417/2024-62. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 30.913.575/0001-66 - A S S SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material registrado através do termo de apostilamento nº 74/2025 (54433989), do termo de apostilamento nº 75/2025 (54778959) e do termo aditivo nº 69/2025 (55106381), referente à quantidade total de empregados disposta na tabela, totalizando 116 empregados, e não 111.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.190.655,36. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.005991/2025-57. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de camas eletrônicas e camas eletrônicas com balança, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2029. Valor Total: R$ 658.510,30. Data de Assinatura: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.003822/2024-00. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 18.200,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.003822/2024-00. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 56.273,04. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.003822/2024-00. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 132.586,16. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2025 O HU-UFSCar torna público o Contrato de Estudo Clínico nº 5/2025, que tem por objetivo estabelecer as condições para o desenvolvimento da pesquisa clínica do Estudo Moonraker, entre a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEN e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, por sua filial Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos. A vigência do contrato é de 27/11/2025 a 27/12/2029; processo 23763.004537/2025-89. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 164/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.019419/2024-62. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 03.403.388/0001-60 - BORINI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: Comodato de 1 (um) suporte para realização do teste em ultrassônica e termodesinfectora, referente ao item 68, especificado no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 563,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006368/2025-90. Pregão Nº 90181/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.328.024/0001-08 - MANUMED COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de central geradora de ar comprimido medicinal e central geradora de vácuo clínico, incluindo a instalação dos equipamentos e acessórios, conexão com a rede de dutos existentes, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos locados, e eventual troca de equipamento(s), para atender as necessidades do hospital universitário da universidade federal de santa catarina (hu-ufsc), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 142.800,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90250/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de GÁS GLP, carga de gás 190 KG , com fornecimento de 6 tanques de armazenamento, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 01/12/2025) 155913-26443-2025NE800637