DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23533.017917/2025-97. Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 18/2024 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2025 e encerramento em 11/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.130,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.037488/2025-74. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 06.631.006/0001-43 - TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA . Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do Contrato n.º 03/2021, nos termos do art. 114, inc. II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 1.1. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2020 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.037553/2025-61. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 21.635.363/0001-73 - MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do Contrato n.º 28/2020, nos termos do art. 114, inc. II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 1.1. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.007279/2025-86. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 12.065.201/0001-56 - INOVE SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuado de coleta, acondicionamento, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (rss) do grupo a (biológico ou potencialmente infectante), grupo b (químicos e lâmpadas), e grupo e (perfurocortantes), visando atender às necessidades da maternidade climério de oliveira (mco-ufba-ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 102.969,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 3535013029201937. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: A) o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/12/2025 e encerramento em 01/05/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1 e no despacho - sei 55014733 e no termo - sei 203 (sei nº 55760918). as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório até a contratação, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/12/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.991,52. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 155906 Nº Processo: 23477.004459/2017-38. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a formalização do contrato - sei 10 (sei nº 53486373).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI 23528.019552/2025-12- Contrato 37/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a Crill Empreendimento Ambiental LTDA (CNPJ 09.234.399/0001- 40). Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A e E (resíduos infectantes e perfurocortantes) e do grupo B (resíduos químicos), gerados nas dependências da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VALOR: R$ 194.880,00. VIGÊNCIA: 02/12/2025 à 02/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI 23528.017971/2025-10- Contrato 36/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a M. V. G. B. REFEICOES COLETIVAS - LTDA (CNPJ 05.099.651/0001-02). Objeto: A contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar e Prestação de serviço contínuo de mão de obra, com dedicação exclusiva, incluindo equipamentos, para a realização de atividades de lactário e sondário, nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) e da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), visando o fornecimento de dietas especiais (ou terapêuticas), destinadas à coletividade enferma, pacientes adultos e infantis, e dietas normais para a coletividade sadia, acompanhantes legalmente instituídos e demais usuários autorizados por normativas, como residentes e alunos de graduação em regime de internato ou estágio obrigatório e esquema de plantão (permanência de 12 horas ininterruptas), conforme Portaria-SEI nº. 204, de 08 de dezembro de 2020. Conforme descrito na tabela 1, com as especificações de quantidades por unidade hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 21.509.736,12. VIGÊNCIA: 31/01/2026 à 31/01/2029. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159696 SEI 23092.016866/2025-12 - BOSENTANA 125MG CP Contratado: RIOBAHIAFARMA COM E DIST DE PROD MEDICOS E COSMEDICOS LTDA CNPJ: 15145035/0001-96 R$ 1.100,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511592 de 25/11/2025 Autorização: 26/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 27/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159677 SEI 23092.016842/2025-63 - SERINGA HIPODERMICA SEM AGULHA CAPACIDADE 3 ML BICO LUERLOCK-Melhor Prazo de Entregaentrega em duas parcelas Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 4.680,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511560 de 24/11/2025 Autorização: 26/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 27/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159238 SEI 23092.014197/2025-44 - OPME - INSUMOS PARA HEMODINÂMICA - AUTORIZADOS SUS Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 1.950,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511719 de 27/11/2025 Autorização: 28/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 28/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159238 SEI 23092.014197/2025-44 - OPME - INSUMOS PARA HEMODINÂMICA - AUTORIZADOS SUS Contratado: FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.136.641/0001-07 R$ 1.866,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511719 de 27/11/2025 Autorização: 28/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 28/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159730 SEI 23092.016981/2025-97 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - LABORATÓRIO DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME AMILASE EM URINA DE 24 HORAS Contratado: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A CNPJ: 19.378.769/0053-05 R$ 10,6200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511718 de 27/11/2025 Autorização: 28/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 28/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159737 SEI 23092.017121/2025-71 - DIMENIDRATO + PIRODOXINA (25MG/ML E 5 MG/ML) GOTAS FR 20 ML Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 122,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511708 de 27/11/2025 Autorização: 28/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 28/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159732 SEI 23092.017120/2025-26 - METOPROLOL TARTARATO 100 MG CO M P R I M I D O Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 122,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511707 de 27/11/2025 Autorização: 28/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 28/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159733 SEI 23092.017025/2025-22 - BATERIA DE LITIO P/ VIDEOLARINGOSCOPIO MCGRATH. TENSÃO 3,6V, NÃO RECARREGÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 250 MINUTOS. Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$ 3.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511726 de 27/11/2025 Autorização: 28/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 28/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159729 SEI 23092.017089/2025-23 - CATETER NASAL TIPO OCULOS NEO N AT A L EM SILICONE Contratado: MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.032.608/0001-11 R$ 3.610,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511646 de 26/11/2025 Autorização: 28/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 28/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159655 SEI 23092.016584/2025-15 - CICLOSPORINA EM MICROEMULSAO 50MG CAPS Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$ 1.660,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16