DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 268,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511802 de 28/11/2025 Autorização: 28/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 01/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159713 SEI 23092.016895/2025-84 - JOELHO 90º PVC SOLDÁVEL CLASSE 15 DN 110, DN 85 E DN 60, FABRICANTE COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL ISO-14001. FILTRO "Y" EM FERRO FUNDIDO COM FLANGE DN 80 3", 50 2" E 100 4", CINZENTO EM-GJL-250 (GG-25). Contratado: SOUL DISTR DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 51.659.136/0001-49 R$ 9.689,6400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511724 2025NE511725 de 27/11/2025 Autorização: 27/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159723 SEI 23092.016978/2025-73 - CONTRASTE NAO IONICO 300MGI/ML - FR 50ML VIAS INTRATECAL, INTRACAVITÁRIO E ORAL Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COM E SERV PARA EQUIPT MED-HOSP LTDA CNPJ: 00.029.372/0007-36 R$ 5.969,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511706 de 27/11/2025 Autorização: 27/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159222 SEI HCPA 23092.014007/2025-99 - OPME - IMPOSSIBILIDADE DE USO - INTRODUTOR 12F 30 CM P/ COLOCAÇÃO DE ENDOPROTESE Fornecedor: JOMHEDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02.429.547.0001-32 R$ 80,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 27/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159222 SEI HCPA 23092.014007/2025-99 - OPME - IMPOSSIBILIDADE DE USO - INTRODUTOR 12F 30 CM P/ COLOCAÇÃO DE ENDOPROTESE Fornecedor: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 1.270,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23038.018773/2022-34. Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 31.864.187/0001-03 - REZIDUALL GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento, acondicionamento, pesagem e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da CAPES, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.487,50. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90059/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23038.007934/2024. , publicada no D.O.U de 02/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças do software Figma Profissional, com direito de atualização e suporte, para a CAPES, conforme condições e exigências no Edital e anexos. Novo Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Coordenador Clic (SIDEC - 01/12/2025) 154003-15279-2025NE090000 Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 27/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159750 SEI HCPA 23092.015739/2025-04 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - CONSERTO DE ANALISADOR PORTÁTIL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS POWERNET Fornecedor: IMS-SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA. CNPJ: 87723474000140 R$ 4.748,5000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 28/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ANTONIO FERNANDES COSTA LIMA .XXX.895.108-XX .88881.234792/2025-01 .DS 4221/2025 .41.682,00 .DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004266 (C) . .ANA CLAUDIA BALIEIRO LODI .XXX.517.448-XX .88881.235187/2025-01 .DS 4222/2025 .53.618,00 .DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004262 (C) . .ENRICO FUINI PUGGINA .XXX.921.508-XX .88881.235124/2025-01 .DS 4220/2025 .27.806,00 .DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004265 (C) . .GRASIELE SCARAMAL MADRONA .XXX.635.449-XX .88881.235977/2025-01 .DS 4227/2025 .127.258,00 .DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004264 (C) . .GECIANE TONIAZZO BACKES .XXX.417.920-XX .88881.234790/2025-01 .PROAP 4226/2025 .24.854,00 .DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004270 (C) . .JOAO PAULO ATTIE .XXX.493.958-XX .88881.230050/2025-01 .DS 4218/2025 .183.900,00 .DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004175 (C) . .SERGIO TAVARES DE ALMEIDA REGO .XXX.102.407-XX .88881.235241/2025-01 .DS 4225/2025 .118.676,00 .DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004263 (C) . .MARCIA SALADINI VIEIRA SALLES .XXX.365.568-XX .88881.209015/2025-01 .DS 4224/2025 .20.000,00 .DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE003956 (C) . .GUSTAVO FERREIRA MARTINS .XXX.294.886-XX .88881.083158/2024-01 .PIPD 4236/2025 .30.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005038 (C) . .MARCIO FELICIANO BRAGA .XXX.522.406-XX .88881.230243/2025-01 .DS 4238/2025 .22.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004173 (C) . .LUCIA ELVIRA ALVARES .XXX.764.208-XX .88881.083339/2024-01 .PIPD 4234/2025 .30.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004604 (C) . .MONIQUE AZEVEDO ESPERIDIAO .XXX.689.705-XX .88881.236001/2025-01 .PROEX 4231/2025 .346.348,00 .DE: 01/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004600 (C) . .MIRIAM GALVONAS JASIULIONIS .XXX.502.558-XX .88881.235088/2025-01 .PIPD 4247/2025 .30.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004609 (C) . .IRAN ABREU MENDES .XXX.329.622-XX .88881.083699/2024-01 .PIPD 4230/2025 .30.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004607 (C) . .ANA PAULA VIDOTTO MAGNONI .XXX.034.459-XX .88881.216548/2025-01 .DS 4219/2025 .33.120,00 .DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004099 (C) . .JOAO FARIAS GUERREIRO .XXX.044.872-XX .88881.083697/2024-01 .PIPD 4235/2025 .30.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004612 (C) . .ANDREA KELY CAMPOS RIBEIRO DOS SANTOS .XXX.300.002-XX .88881.082987/2024-01 .PIPD 4239/2025 .30.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004613 (C) . .IZABELA MARQUES DOURADO BASTOS C H A R N EAU .XXX.209.561-XX .88881.236249/2025-01 .PIPD 4232/2025 .30.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004605 (C) . .IZABELA MARQUES DOURADO BASTOS C H A R N EAU .XXX.209.561-XX .88881.237011/2025-01 .PROEX 4233/2025 .95.622,00 .DE: 01/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004597 (C) . .MARCO ANTONIO DALLA COSTA .XXX.717.060-XX .88881.083533/2024-01 .PIPD 4246/2025 .30.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004602 (C) . .VANIA NARA PEREIRA VASCONCELOS .XXX.115.805-XX .88881.221213/2025-01 .DS 4228/2025 .20.000,00 .DE: 28/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004098 (C) . .URANIA AUXILIADORA SANTOS MAIA DE OLIVEIRA .XXX.573.335-XX .88881.083707/2024-01 .PIPD 4242/2025 .30.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004610 (C) . .JEFFERSON LUIZ GOMES CORREA .XXX.828.008-XX .88881.083164/2024-01 .PIPD 4250/2025 .30.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004603 (C) . .ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA .XXX.064.346-XX .88881.083183/2024-01 .PIPD 4243/2025 .30.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004616 (C) . .MARCOS ROGERIO MAFRA .XXX.146.819-XX .88881.083426/2024-01 .PIPD 4229/2025 .30.000,00 .DE: 28/11/2025 A: 31/03/2028 .2024NE004937 (C) . .ARIADNE MORAES SILVA .XXX.159.065-XX .88881.082972/2024-01 .PIPD 4248/2025 .30.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004617 (C) . .LEONARDO RAMOS MUNK MACHADO .XXX.881.097-XX .88881.083103/2024-01 .PIPD 4240/2025 .30.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004615 (C) . .JULIANA ECHEVARRIA NEVES DE LIMA .XXX.887.137-XX .88881.232242/2025-01 .PROEX 4244/2025 .9.008,00 .DE: 01/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004598 (C) . .CREDINE SILVA DE MENEZES .XXX.592.142-XX .88881.196251/2025-01 .PIPD 4237/2025 .30.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004606 (C) . .MARIA HELENA DA SILVA PITOMBEIRA RIGATTO .XXX.255.000-XX .88881.083509/2024-01 .PIPD 4249/2025 .30.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004608 (C) . .MARGARETH DINIZ .XXX.175.966-XX .88881.206486/2025-01 .PIPD 4245/2025 .30.000,00 .DE: 01/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004611 (C) . .BRUNO MARQUES SCHAEFER .XXX.714.920-XX .88881.228757/2025-01 .PROEX 4241/2025 .79.137,00 .DE: 01/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004599 (C) . .ISAK KRUGLIANSKAS .XXX.722.478-XX .88881.014113/2024-01 .PAEP 4223/2025 .38.000,00 .DE: 28/11/2025 A: 31/12/2025 .2025NE003327 (C)