DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento visa a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistindo em manutenção, atualização e suporte técnico referentes a uma licença do software gerenciamento de biblioteca "Sophia Biblioteca" e a duas licenças do software gerenciamento de acervos "Sophia Acervo"; bem como a cessão de uso (licença) e instalação do módulo Repositório Institucional no Sophia Biblioteca da Fundaj, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O custo estimado total da contratação é de R$ 41.543,72 (quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Data da Assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 001/2025 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 85.240.869/0001-66. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2025 - PROCURADORIA por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos artigos 106 e 107 da Lei n. 14.133 de 1 de abril de 2021 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000094/2024-12. Data da assinatura: 28/11/2025. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 031/2024 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.149.706/0001-10. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 031/2024 - PROCURADORIA por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos artigos 106 e 107 da Lei n. 14.133 de 1 de abril de 2021 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001150/2024-36. Data da assinatura: 28/11/2025. Vigência: 05/12/2026 a 04/12/2027 AVISO DE ALTERAÇÃO No CONTRATO de prestação de serviços N° 14/2025 - Procuradoria, celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 00.482.840/0001-38, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2025, Seção 3, Pág. 70, alterar vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 1751/2025-20. Objeto: Contratação de serviços de Higienização e reparo, Digitalização e Restauro digital dos rolos de filme Super- 8, totalizando 22 filmes cinematográficos o que corresponde a 300 minutos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para a Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 01/12/2025) 344002-34202-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.003935/2024-51. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.540.153/0001-10 - MARIUA CONSTRUCAO E ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para construção do novo campus da universidade federal do amazonas - ufam em são gabriel da cachoeira no estado do amazonas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 17/09/2028. Valor Total: R$ 44.996.396,87. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 11/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.050872/2025-11 Devedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credor: 45.722.333/0001-62 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à empresa CHARMES BECAS, referente à prestação de serviços de serviço de locação de becas para solenidades institucionais, sem cobertura contratual, no valor de R$ 3.060,00 (três mil sessenta reais), conforme Fatura de Serviços Nº 001/25, emitida em 08.07.2025.. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCAS FERNANDES PINHEIRO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços n° 46/2025- S. Firmado em 31/03/2025. Rescindir a partir de 08/12/2025. Assinado em 28/11/2025 por LUCAS FERNANDES PINHEIRO - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.045498/2025-13. Dispensa Nº 377/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundacao de apoio a pesquisa - funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pós-graduação lato sensu intitulado "curso de especialização em fisioterapia traumato-ortopédica funcional: modalidade ead".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2031. Valor Total: R$ 2.218.560,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059795/2025-46. Dispensa Nº 330/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "fortalecimento do centro de pesquisa em grandes temas da unb - cpgt/unb", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Valor Total: R$ 584.424,93. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.087937/2025-65. Dispensa Nº 408/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto "estratégias inovadoras e metodologias ativas para docências em saúde no ensino superior", oriundo da emenda de bancada nº 71080008, constante da loa 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2027. Valor Total: R$ 2.283.334,17. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025).