DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 47.874,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 57/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.029175/2025-73. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 06.975.773/0001-70 - CERNE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente acordo de parceria para pd&i tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto olhar costeiro, a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 22.923,80. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2025 - UASG 154041 Processo nº 23115.012290/2025-17. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento e preparo de refeição nos Restaurantes Universitários para atender as necessidades dos Campi de Chapadinha, Codó, Pinheiro e São Bernardo desta Universidade Federal do Maranhão - Grupo 3 - Campus de Pinheiro - MA. Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Grupos 3 - itens 6 e 7. Valor: R$ 3.175.200,00; CNPJ: 13.855.875/0001-17 VERSATIL LTDA. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2025 - UASG 154041 Processo nº 23115.018948/2025-96. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos monocromáticos e policromáticos, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, contemplando a digitalização, a impressão e a cópia de imagem e texto, com o fornecimento de equipamentos de tecnologia digital, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com o fornecimento de mídia. Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Grupo 1 - itens 1,2,3,4,5,6,7 e 8. Valor: R$ 811.789,92; CNPJ: 08.953.969/0001-99 CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL AGEUFMA Nº 30/2025 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DOS MATERIAIS (PPGCM/UFMA) A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS- GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais (PPGCM/UFMA). UNIDADE: Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização. ÁREA: Ciência dos Materiais. SUB-ÁREA: O candidato deverá ter experiência comprovada, por meio de publicações científicas em revistas de impacto na área, em pelo menos uma das subáreas a seguir: Síntese e caracterização de materiais metálicos, poliméricos e nanoestruturados com ênfase em propriedades estruturais, magnéticas, elétricas e mecânicas, para potenciais aplicações energéticas, biotecnologia e nanotecnologia; Síntese e caracterização de materiais vítreos e vitrocerâmicos, com ênfase em propriedades ópticas, espectroscópicas, térmicas e mecânicas, visando potenciais aplicações tecnológicas e biológicas; Síntese e caracterização de cristais orgânicos e inorgânicos, com ênfase nas propriedades estruturais, eletrônicas, ópticas, calorimétricas e vibracionais, visando aplicações biológicas e tecnológicas. Experiência em modelagem molecular será uma vantagem adicional. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: ensino e pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação, em forma de orientação ou aulas. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 08/12/2025 às 18h00 do dia 07/01/2026, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma. FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 95/2021. Nº Processo: 23104.010030/2021-02. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.842.559/0001-52 - ANT CHAMAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 95/2021- ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14.12.2025 e término em 14.12.2026. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 109.516,58 (cento e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). Fica ressalvado o direito da empresa contratada ao reajuste previsto na cláusula sexta - reajuste, do contrato de prestação de serviços continuados nº 95/2021-ufms. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.516,58. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 145/2023. Nº Processo: 23104.036549/2023-74. Dispensa. Nº 133/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 1.2. Alterar a cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de r$400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundo de emenda parlamentar. 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$335.711,63 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e onze reais e sessenta e três centavos). 6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de r$33.188,00 (trinta e três mil cento e oitenta e oito reais). 6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução 591/2025-cd, no valor de r$31.100,37 (trinta e um mil e cem reais e trinta e sete centavos). 1.3. O valor global do contrato de r$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) é alterado para r$400.000,00 (quatrocentos mil reais); 1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 28.12.2025 até 48 (quarenta e oito) meses após a assinatura; 1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6010778);. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 182/2020. Nº Processo: 23104.029340/2020-10. Dispensa. Nº 227/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$6.225.673,48 (seis milhões, duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). 1.2. Alterar a cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de r$9714.880,00 (nove milhões, setecentos e quatorze mil oitocentos e oitenta reais), oriundo de arrecadação/recebimento dos valores com a realização de ensaios, laudos técnicos, consultorias e perícias do laboratório de transportes (latran/ufms), consoante aos valores estabelecidos na resolução n° 01/2018-cd e suas atualizações. 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$8.153.533,97 (oito milhões, cento e cinquenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). 6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de r$931.366,03 (novecentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e três centavos). 6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução 591/2025-cd, no valor de r$629.980,00 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta reais). 1.3. O valor global do contrato de r$3.489.206,52 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) é alterado para r$9.714.880,00 (nove milhões, setecentos e quatorze mil oitocentos e oitenta reais); 1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 23.12.2025 até 22.12.2028; 1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 3º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5967201).. Vigência: 01/12/2025 a 22/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.174.880,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104030773202514. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da ETAPA 02 - Quadra poliesportiva padrão FNDE, nos Campus da UFMS (Três Lagoas - CPTL II, Ponta Porã - CPPP, Navirai - CPNV, Nova Andradina - CPNA, Coxim - CPCX, Chapadão do Sul - CPCS, Paranaíba - CPAR e Aquidauana - CPAQ II). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 01/12/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 25/2025-UFMS, Processo nº 23104.032864/2025-94. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Italian Federation of Third Age Universities - FEDERUNI (Itália). Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e FEDERUNI, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 27.11.2025. Vigência: 27.11.2025 a 27.11.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS e o representante da outra parte.