DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção remanescente do contrato nº 045/2023 para execução de atividades auxiliares, de forma a assegurar as condições adequadas de funcionamento para os setores administrativos e unidades acadêmicas dos campi da universidade federal de ouro preto, localizados nas cidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, e das alterações realizadas na contratação pelos aditivos contratuais nº 014/2023, nº033/2023, nº 060/2023, nº 021/2024, nº 043/2024, nº 022/2025 e nº 047/2025 e apostilamentonº008/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 04/12/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 127.838,65. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23109.016182/2023-22. Dispensa. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 02.904.254/0001-60 - LIBERINO LOPES VALENTE JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 051/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajuste do valor pelo IPCA, conforme previsão contratual. Tendo o vista a anualidade da data limite para a apresentação das propostas, o novo valor passa a vigorar a partir de 28/11/2025. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.184,80. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES VOLTADAS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ARCADIS LOGOS S/A E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO GORCEIX. Processo SEI nº23109.001025/2025-84. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para análise mineralógica de amostras de solo/rocha para avaliação da geração de drenagem ácida de mina (DAM). O termo terá vigência de 4 (quatro) meses, do dia 26/11/2025 ao dia 26/03/2026.27 de novembro de 2025 Roberta Eliane Santos Froes Representante UFOP Janaina Palma Testemunha Rodrigo Braga Santini Representante Arcadis Leonardo de Lima Ferreira Representante Arcadis Cristovam Paes de Oliveira Representante Gorceix EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DEOURO PRETO E A VALE S.A., COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃOFUNARBE. Processo SEI nº 23109.004732/2025-22. Projeto institucional "Formação Continuada emEducação Ambiental no Âmbito da Educação Formal, nos níveis de aperfeiçoamento,especialização - pós-graduação lato sensu - e mestrado e doutorado - pósgraduação stricto sensu, na área de abrangência - AA do Programa de EducaçãoAmbiental de Brumadinho e Bacia do Rio Paraopeba PEABP" ("Projeto"). O termo terá vigência de 120 (cento e vinte) meses, do dia 28/11/2025 ao dia 28/11/2035.28 de novembro de 2025 Vanessa Cardoso Buzzi, Representante Vale S.A Gleuza Jesue Representante Vale S.A Prof. Dr. Luciano Campos Silva Reitor UFOP Profº Rodrigo Gava Diretor-Presidente da Funarbe Profa. Dra. Juliana Cesário Hamdan Coordenadora do Projeto PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 52 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Farmácia / Farmacognosia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 40h Graduação: R$ 4.326,60+ auxílio alimentação R$ 1.000,00 40h Mestrado: R$ 5.949,07 + auxílio alimentação R$ 1.000,00 40h Doutorado: R$ 8.058,29 + auxílio alimentação R$ 1.000,00 A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 02/12/2025 até 17/12/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected] . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.021357/2025-65. Dispensa Nº 549/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "Implantar a Regional Sul da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult Sul) - "Escult Aqui" na Universidade Federal do Pampa". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a 31/10/2027. Valor Total: R$ 1.955.850,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato de Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Processo nº: 23110.039473/2025-11 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: RASTROVERDE TECH LTDA, CNPJ: 62.878.265/0001-44, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001- 61. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Desenvolvimento de Sistema para Rastreabilidade de Mudas Agroflorestais". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 15 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 530.350,00 (quinhentos e trinta mil e quinhentos reais), nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 33.956,96 (trinta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 01/12/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23111.042678/2021-17. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.846.808/0001-48 - LP TOTAL SERVICE LTDA. Objeto: 1.1.O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2021, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/12/2025 e término em 01/12/2026. 1.2. Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.022,68. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.004117/2025-51. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 14/2025 por conveniência para a administração, levando em consideração o exposto na cláusula 13.3 e ainda o artigo 138, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.005963/2025-67. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 19/2025 por conveniência para a administração, levando em consideração o exposto na cláusula 13.3 e ainda o artigo 138, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984771, Nº Processo: 23116019053202569, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: O objetivo geral do projeto é pesquisar, propor e validar soluções tecnológicas inovadoras aplicadas a plataformas digitais de mobilidade para cooperados, baseado em mineração de dados e inteligência artificial. O projeto analisará dados operacionais, como tempos de espera, eficiência de rotas, demanda em diferentes regiões e feedbacks de usuários, identificando pontos críticos., Valor Total: R$ 11.706.166,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 11.706.166,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000739, Valor: R$ 84.662,40, PTRES: 251010, Fonte Recurso: 1141000076, ND: 339018; Num Empenho: 2025NE000740, Valor: R$ 274.003,00, PTRES: 251010, Fonte Recurso: 1141000076, ND: 449040; Num Empenho: 2025NE000741, Valor: R$ 325.000,00, PTRES: 251010, Fonte Recurso: 1141000076, ND: 339020; Num Empenho: 2025NE000713, Valor: R$ 77.337,60, PTRES: 251010, Fonte Recurso: 1141000076, ND: 339018; Num Empenho: 2025NE000712, Valor: R$ 2.135.185,59, PTRES: 251010, Fonte Recurso: 1141000076, ND: 449040; Num Empenho: 2025NE000715, Valor: R$ 2.197.966,50, PTRES: 251010, Fonte Recurso: 1141000076, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000714, Valor: R$ 360.361,00, PTRES: 251010, Fonte Recurso: 1141000076, ND: 449052, Vigência: 27/11/2025 a 27/03/2027, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº .253.540-*.