DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200088 88 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 8/2023 Em virtude de decisão contida no processo judicial n°. 5001351-28.2025.4.04.7103, parecer de força executória nº. 00573/2025/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, no edital nº 8/2023, que torna público o resultado final de Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, publicados no DOU em 24/05/2023, seção 3, página 78, Onde se lê: . .UNIDADE ACADÊMICA .M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . Faculdade de Medicina - FAMED Disciplinas da FAMED e Residência Médica (Processos 23116.003309/2022-73 e 23116.006368/2023-84) .Shanda de Freitas Couto .9,39 .1º . .Angélica Ozório Linhares .9,26 .2º . . . .Marina dos Santos .8,67 .3º Leia-se: . .UNIDADE ACADÊMICA .M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . Faculdade de Medicina - FAMED Disciplinas da FAMED e Residência Médica (Processos 23116.003309/2022-73 e 23116.006368/2023-84) .Angélica Ozório Linhares .9,26 .1º . .Marina dos Santos .8,67 .2º . . . .Shanda de Freitas Couto .7,93 .3º RAQUEL RODRIGUES MATHEUS Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 154055 Nº Processo: 23118006016202490. Objeto: Aquisição de Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As proponentes deverão formular suas propostas considerando a tabela do item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital (valores, quantidades, descrição, prazo de garantia, local de entrega...).. FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2025) 154055-15254-2024NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO(A): Philippe Arthur dos Reis. RESCISÃO: a partir de 30/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a) no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas, do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.010111/2025-29. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Philippe Arthur dos Reis. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.020783/2025-23. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 16.688.438/0001-44 - LICINIO MAIA - REFRIGERACAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e manutenção corretiva sob demanda de bebedouro, freezer, refrigerador, câmara fria e bomba de piscina, incluindo o fornecimento de peças e materiais para atender as demandas da ufsj, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 298 (duzentos e noventa e oito) diplomas no período de 04/11/2025 a 27/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00031 - registros de 003358 a 003655. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao . São João del-Rei, 1º de dezembro de 2025 MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 53/2025/SECOP Processo: nº 23122.037291/2025-77 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Profa. Ana Carolina Santos Araújo. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL), de 01/12/2025 até 01/06/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Ana Carolina Santos Araújo - DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. CONTRATO Nº 54/2025/SECOP Processo: nº 23122.039170/2025-60 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Profa. Daiana Paula Milani Baroni. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Psicologia (DPSIC), de 01/12/2025 até 31/08/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Daiana Paula Milani Baroni - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Processo nº 23122.003966/2025-84. Conforme portaria nº 858, de 25 de novembro de 2025, considerar rescindido, a pedido, e a partir de 15 de dezembro de 2025, o contrato nº 016/2025 com a professora substituta Amanda Patrícia Gonçalves. Assinatura: Marcelo Pereira Andrade, Reitor. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90040/2025 Processo nº 23113.017717/2025-85; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90040/2025; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de aparelho de ultrassonografia de uso veterinário para a Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 01/12/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: LOCARE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS, CNPJ 40.817.239/0001-73: ITEM 1. Fabiano Pereira Teles Assistente em Administração - DIRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90047/2025 Processo nº 23113.026455/2025-40; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90047/2025; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de ração animal e suplementos alimentares diversos para as unidades do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas (CCAA) da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 01/12/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: POTENCIA SAUDE E NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ 23.863.933/0001-08: ITENS 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 18; COMERCIAL COIMBRENSE LTDA, CNPJ 14.485.215/0001-54: ITENS 3, 5, 15; JJN COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 52.884.154/0001-97: ITEM 17. Fabiano Pereira Teles Assistente em Administração - DIRP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 46/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: EDIVAN SANTANA QUINTINO, CPF: .431.625-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 46/2025. Vigência: 07/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 47/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: THIARA BORGES DA MATTA, CPF: .850.785-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 47/2025. Vigência: 07/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 55/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JULIANA CUSTÓDIA DE CARVALHO LEMOS, CPF: .509.675-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 55/2025. Vigência: 23/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 23402.011648/2025-41. Dispensa. Nº 147/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FR A N C I S CO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o ajuste no plano de trabalho e o acréscimo de 25,08%aovalor original do contrato. Vigência: 28/11/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.499.850,04. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 10, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, considerando o Artigo 22 do Estatuto da Universidade Federal do Vale do São Francisco e considerando o teor do processo nº 23402.017563/2025-76, resolve: